| norma |
3617/2019 |
2019-05-02 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens ao Colaborador Eventual no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
3413/2019 |
2019-04-30 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/04/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E TREZE (3.413). |
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| sessao |
9 |
2019-04-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde que seja fornecido aos pacientes da UPA alimentação no período em que estejam em observação ou espera de transferência para outras unidades. |
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| materia |
33/2019 |
2019-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente ao pagamento de Indenizações e Restituições a empresas, para cumprimento ao que dispõe nos Pareceres Jurídicos desta Prefeitura. |
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| materia |
40/2019 |
2019-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/LAPA-PR e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA/LAPA-Pr a firmar Termo de Fomento com Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros de doações do FMDCA/LAPA-PR, e dá outras providências. |
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| norma |
3613/2019 |
2019-04-22 |
Lei Municipal |
Institui o Programa Municipal de Apadrinhamento de Espaços Públicos. |
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| norma |
3614/2019 |
2019-04-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a inclusão da Secretaria Extraordinária de Parcerias Público Privadas e Concessões Públicas na Lei nº3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 á 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
3615/2019 |
2019-04-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a inclusão da Secretaria Extraordinária de Parcerias Público Privadas e Concessões Públicas na Lei nº3525/2018, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias-2019, e dá outras providências. |
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| norma |
3616/2019 |
2019-04-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente a inclusão das rubricas orçamentarias na Secretaria Extraordinária de Parcerias Público Privadas e Concessões Públicas no exercício vigente . |
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| materia |
34/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.832/2004, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Lapa e dá outras providências. |
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| materia |
35/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens ao Colaborador Eventual no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-16 |
Atas Diversas |
ATA REFERENTE A TRIBUNA LIVRE DO DIA 16/04/2019, ONDE FEZ USO DA PALAVRA O DIRETOR DO TRANSPORTE ESCOLAR, SR. JOAREZ GONÇALVES DOS SANTOS. |
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| materia |
3412/2019 |
2019-04-16 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E DOZE (3.412). |
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| sessao |
8 |
2019-04-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
32/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
3608/2019 |
2019-04-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial,por Excesso de Arrecadação, referente inclusão da rubrica Despesas e Passagens com Locomoção na Secretaria de Educação-Departamento de Transporte Escolar. |
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| norma |
3609/2019 |
2019-04-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão da rubrica Despesas e Passagens com Locomoção para Secretaria de Administração, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte e Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte. |
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| norma |
3610/2019 |
2019-04-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para inclusão da Ação - Aquisição de Uniformes Escolares na Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2019. |
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3611/2019 |
2019-04-15 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração que tem por objetivo a REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO NA CIDADE DA LAPA-PR, com Organização da Sociedade Civil (OSC), a qual será selecionada através de Edital de Chamamento Público, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. |
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| norma |
3612/2019 |
2019-04-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, para continuidade na contratação de médico na Atenção Básica. |
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18/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Teofilo Maristane Junior no Jardim Cidade Nova. |
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| materia |
19/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Indica ao chefe do Executivo Municipal que seja Verificado para arrumar a estrada QUATIS que liga a Fazenda dos Forjos a Floresta São João. |
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20/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja Verificado para arrumar a estrada que passa pela propriedade do Sr. Valerio Rychetski, na comunidade de Faxinal dos Correia. |
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21/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Indica ao chefe do Executivo Municipal que seja verificado para arrumar a estrada do Capão, mais precisamente que dá acesso a propriedade do Senhor Roberto Steklain, passando por várias propriedade o final da estrada. |
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29/2019 |
2019-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, para continuidade na contratação de médico na Atenção Básica. |
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30/2019 |
2019-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para inclusão da Ação - Aquisição de Uniformes Escolares na Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2019. |
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3411/2019 |
2019-04-09 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E ONZE (3.411) |
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2019-04-09 |
Sessão Ordinária |
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17/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indica a Secretaria de obras que seja feito a revitalização da pintura das faixas de pedestre nas vias próximas ao semáforo. |
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31/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo II- Tabela de Parâmetros de Uso e Ocupação dos Lotes do Parque Industrial e de Serviços "Passa Dois" da Lei Municipal nº1482/2000 |
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15/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feito melhorias e patrolamento na estrada da Colônia São Carlos que se inicia logo após o Colégio Agrícola adentrando pela comunidade. |
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16/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indica ao chefe do Executivo Municipal que seja VERIFICADO na estrada do Caracol sentido Tio Toninho, pois a mesma foi arrumada e colocado pedriscos. |
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3410/2019 |
2019-04-02 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/04/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E DEZ (3.410) |
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2019-04-02 |
Sessão Ordinária |
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3607/2019 |
2019-04-01 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superavit Financeiro, para execução dos Termos de Deliberações nº031/2017 -CEDCA/PR e nº066/2017 - FEAS/PR. |
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25/2019 |
2019-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão da Secretaria Extraordinária de Parcerias Público Privadas e Concessões Públicas na Lei nº3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 á 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2019 |
2019-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão da Secretaria Extraordinária de Parcerias Público Privadas e Concessões Públicas na Lei nº3525/2018, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias-2019, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2019 |
2019-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente a inclusão das rubricas orçamentarias na Secretaria Extraordinária de Parcerias Público Privadas e Concessões Públicas no exercício vigente . |
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3/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Requerimento nº 03/2019 de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga de Voto de Congratulações e Aplausos pela passagem do dia do Oficial de Justiça, comemorado anualmente em 25 de março. |
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28/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei 3378/2017, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do poder Executivo do Município da Lapa . |
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| materia |
3409/2019 |
2019-03-26 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/03/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVE (3.409) |
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2019-03-26 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3602/2019 |
2019-03-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente a aquisição de 01 (UM) caminhão de Coleta Seletiva – Convênio nº499/2017 – ÁGUASPARANÁ. |
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| norma |
3603/2019 |
2019-03-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão da rubrica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica para Procuradoria Geral do Município, Unidade de Controle Interno, Secretaria de Administração, no Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte. |
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| norma |
3604/2019 |
2019-03-22 |
Lei Municipal |
Altera a lei nº 1773/2004, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e institui o Plano de Cargos e Salários do Município de Lapa, e dá outras providências. |
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| norma |
3605/2019 |
2019-03-22 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3501, de 20.03.2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências. |
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| norma |
3606/2019 |
2019-03-22 |
Lei Municipal |
Altera Lei nº 1765, de 29.12.03 e disposições posteriores, que dispõem sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município da Lapa. |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial,por Excesso de Arrecadação, referente inclusão da rubrica Despesas e Passagens com Locomoção na Secretaria de Educação-Departamento de Transporte Escolar. |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superavit Financeiro, para execução dos Termos de Deliberações nº031/2017 -CEDCA/PR e nº066/2017 - FEAS/PR. |
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