| materia |
2/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feito a colocação de equipamentos, os quais foram retirados, sendo Carrossel e Escorregador e seja feita roçada na área de parquinho da Antena. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
Indica ao Conselho Municipal de Transito que seja feito uma fiscalização, por parte da Prefeitura e punição por parte da Polícia Militar, aos motoristas em relação as vagas de deficientes, as quais não estão sendo respeitadas. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente repasse através de Contribuições para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE da Lapa - Lei nº 3579, 07 de Dezembro de 2018 e refere-se a inclusão de rubrica para Secretaria de Educação. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para Aquisição de Equipamentos, C.R. nº 8475024/2017 – MAPA/CAIXA e inclusões das rubricas no orçamento. |
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| norma |
3586/2019 |
2019-02-13 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências. |
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| norma |
3587/2019 |
2019-02-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Operação de Crédito, para Elaboração de Projetos e Pavimentação de Vias Urbanas. |
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| norma |
3588/2019 |
2019-02-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente a aquisições de equipamentos diagnósticos de saúde para Centro de Imagem. |
1 |
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| norma |
3589/2019 |
2019-02-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente a aquisições de equipamentos diagnósticos de saúde para Centro de Imagem. |
1 |
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| materia |
3404/2019 |
2019-02-12 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12/02/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUATRO (3.404) |
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| sessao |
2 |
2019-02-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubricas, para as Secretarias de Administração, Fazenda e Educação. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para Aquisição de Caminhão Caçamba, C.R. nº 872689/2018 - MAPA/CAIXA. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para Pavimentação de Via Urbana (C.R. nº 875.632/2018/MCIDADES/CAIXA) |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente a aquisições de equipamentos diagnósticos de saúde para Centro de Imagem. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente a aquisições de equipamentos diagnósticos de saúde para Centro de Imagem. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Operação de Crédito, para Elaboração de Projetos e Pavimentação de Vias Urbanas. |
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| norma |
12/2019 |
2019-01-22 |
Lei Complementar |
Altera do Artigo 29 da Lei Complementar nº 11/2017, para o fim de dispor acerca da dispensa de emissão de Notas Fiscais de Prestação de Serviços. |
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| norma |
97/2019 |
2019-01-11 |
Resolução Legislativa |
Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do setor de Contabilidade desta Casa de Leis. |
1 |
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| materia |
3403/2019 |
2019-01-10 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10/01/2019 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRÊS (3.403) |
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| sessao |
1 |
2019-01-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-07 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do setor de Contabilidade desta Casa de Leis. |
1 |
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| materia |
3402/2018 |
2018-12-20 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20/12/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E DOIS (3.402) |
1 |
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| norma |
3584/2018 |
2018-12-20 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI/LAPA - PR e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDI/LAPA-PR a firmar Termo de Fomento com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de recursos financeiros de doações do FMDI/LAPA-PR, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3585/2018 |
2018-12-20 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a realizar cessão funcional para o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria do Estadual de Saúde e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
42 |
2018-12-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
117/2018 |
2018-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa municipal de parcerias público-privadas no Município da Lapa-Paraná e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3583/2018 |
2018-12-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para atender as despesas com Vencimentos e Vantagens Fixas. |
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| materia |
115/2018 |
2018-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI/LAPA - PR e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDI/LAPA-PR a firmar Termo de Fomento com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de recursos financeiros de doações do FMDI/LAPA-PR, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
116/2018 |
2018-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar cessão funcional para o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria do Estadual de Saúde e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3401/2018 |
2018-12-11 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/12/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E UM (3.401) |
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| sessao |
45 |
2018-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
112/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta os §§ 3º e 4º ao Art. 262, da Lei nº 2280, de 31.12.2008, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lapa, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3573/2018 |
2018-12-07 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação de das damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências |
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| norma |
3574/2018 |
2018-12-07 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
3575/2018 |
2018-12-07 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a ADECAL – ASSOCIAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO CAIC DA LAPA, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3576/2018 |
2018-12-07 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências |
1 |
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| norma |
3577/2018 |
2018-12-07 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
3578/2018 |
2018-12-07 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
3579/2018 |
2018-12-07 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE da Lapa-PR, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
3580/2018 |
2018-12-07 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar concessão de linhas municipais urbanas de transporte coletivo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3581/2018 |
2018-12-07 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa para administração e exploração comercial de serviço de terminal rodoviário de passageiros do
Município, e dá outras providências. |
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| norma |
3582/2018 |
2018-12-07 |
Lei Municipal |
Institui o serviço de acolhimento familiar e dá outras providências. |
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| materia |
114/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para atender as despesas com Vencimentos e Vantagens Fixas. |
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| norma |
390/2018 |
2018-12-05 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Honorífica Heróis da Lapa a quem especifica. (Dr Mariano Taglianetti) |
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| norma |
391/2018 |
2018-12-05 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Honorífica Heróis da Lapa a quem especifica. (Cida Borghetti). |
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| materia |
113/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar concessão de linhas municipais urbanas de transporte coletivo, e dá outras providências. |
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| materia |
3400/2018 |
2018-12-04 |
Ata Sessão Ordinária |
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/12/2018 - ATA NÚMERO TRÊS MIL E QUATROCENTOS (3.400) |
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| sessao |
44 |
2018-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
35/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feito limpeza de entulhos e resíduos, bem como a roçada na Rua Dr. Itamar Cortes, entre ruas Vitor do Amaral e Rua João Cândido Ferreira, respeitando a área de preservação ambiental do córrego. |
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