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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1581/1981 1981-04-06 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E OITENTA E UM.(1581) 1 extracted
materia 1580/1981 1981-03-30 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E OITENTA.(1580) 1 extracted
norma 1/1981 1981-03-30 Decreto Legislativo Referenda Convênio de Cooperação Financeira celebrado entre a Empresa Paranaense de Turismo - PARANATUR e a Prefeitura Municipal da Lapa, para dotar o Alto do Monge com água potável. 1 extracted
materia 1579/1981 1981-03-23 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE.(1579) 1 extracted
materia 1/1981 1981-03-16 Projeto de Decreto Legislativo Referenda CONVÊNIO de COOPERAÇÃO FINANCEIRA celebrado entre a EMPRESA PARANAENSE DE TURISMO- PARANATUR e a PREFEITURA/MUNICIPAL DA LAPA, para dotar o Alto do Monge com água potável. 1 extracted
materia 1578/1981 1981-03-16 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO.(1578) 1 extracted
materia 1577/1981 1981-03-09 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE.(1577) 1 extracted
materia 1/1980 1980-12-20 Projeto de Resolução Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal da Lapa e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/1980 1980-12-20 Projeto de Resolução Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal da Lapa. 1 extracted
norma 1/1980 1980-12-20 Resolução Legislativa Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal da Lapa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1980 1980-12-20 Resolução Legislativa Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal da Lapa. 1 extracted
norma 734/1980 1980-12-15 Lei Municipal Estabelece normas de zoneamento e uso do solo urbano. 1 extracted
norma 735/1980 1980-12-15 Lei Municipal Institui novo código de obras, do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 730/1980 1980-12-10 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 731/1980 1980-12-10 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para contratação de financiamento junto a instituição financeira. 1 extracted
norma 732/1980 1980-12-10 Lei Municipal Institucionaliza a letra e música de CÂNTICO NATAL, como Hino da Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 733/1980 1980-12-10 Lei Municipal Dispõe sobre a concessão e isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano à imóveis recuperados ou que recebem melhoramentos para preservação do Centro Histórico da Lapa. 1 extracted
materia 1576/1980 1980-12-08 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E SEIS.(1576) 1 extracted
norma 729/1980 1980-12-02 Lei Municipal Altera a Lei 569, que institui o Código de Posturas Municipais. 1 extracted
materia 16/1980 1980-12-01 Projeto de Lei Ordinária Institucionaliza a letra e música de ''Cântico Natal'' como Hino da Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1575/1980 1980-12-01 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO.(1575) 1 extracted
norma 4/1980 1980-12-01 Decreto Legislativo Fixa a verba de representação e subsídios do Prefeito e Vice - Prefeito Municipal da Lapa. 1 extracted
norma 727/1980 1980-11-27 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a adquirir e posteriormente alienar área de terras da Rede Ferroviária Federal S/A abrindo crédito suplementar necessário. 1 extracted
norma 728/1980 1980-11-27 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 1574/1980 1980-11-24 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO.(1574) 1 extracted
norma 3/1980 1980-11-24 Decreto Legislativo Ratifica Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, exarado à prestação de contas do Município, referente ao exercício de 1978. 1 extracted
materia 12/1980 1980-11-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar de C$ 6.725.000,00. 1 extracted
materia 13/1980 1980-11-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para contratação de financiamento junto a instituição financeira. 1 extracted
materia 14/1980 1980-11-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de isenção de imóveis recuperados ou que recebam melhoramentos para a preservação do Centro Histórico da Lapa. 1 extracted
materia 15/1980 1980-11-19 Projeto de Lei Ordinária Institui novo código de obra para o Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/1980 1980-11-17 Projeto de Decreto Legislativo Ratifica Parecer Prévio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, exarado à prestação de contas do Município, referente ao exercício de 1978. 1 extracted
materia 4/1980 1980-11-17 Projeto de Decreto Legislativo Fixa os subsídios e verbas de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para o biênio 1981-1982. 1 extracted
materia 1573/1980 1980-11-17 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRES.(1573) 1 extracted
norma 726/1980 1980-11-13 Lei Municipal Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais. 1 extracted
materia 11/1980 1980-11-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 569 (Código de Posturas Municipais) de 17 de Dezembro de 1973. 1 extracted
materia 1572/1980 1980-11-10 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS.(1572) 1 extracted
norma 725/1980 1980-11-04 Lei Municipal Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar. 1 extracted
materia 10/1980 1980-11-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para eletrificação Rural. 1 extracted
materia 1571/1980 1980-11-03 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM.(1571) 1 extracted
norma 724/1980 1980-10-30 Lei Municipal Estima a Receita e fixa a Despesa deste Município para o exercício de 1981. 1 extracted
materia 9/1980 1980-10-27 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais. 1 extracted
materia 1570/1980 1980-10-27 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E SETENTA.(1570) 1 extracted
materia 8/1980 1980-10-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar de C$ 825.000,00. 1 extracted
materia 1569/1980 1980-10-20 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE.(1569) 1 extracted
materia 1568/1980 1980-10-13 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO.(1568) 1 extracted
norma 723/1980 1980-10-09 Lei Municipal Organiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 7/1980 1980-10-06 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1981. 1 extracted
materia 1567/1980 1980-10-06 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE.(1567) 1 extracted
materia 1566/1980 1980-09-29 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS.(1566) 1 extracted
materia 1565/1980 1980-09-22 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO.(1565) 1 extracted