br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1612/1982 1982-04-05 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO UM MIL SEISCENTOS E DOZE.(1612) 1 extracted
materia 1/1982 1982-04-02 Projeto de Resolução Concede aposentadoria a funcionária da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1/1982 1982-04-02 Resolução Legislativa Concede aposentadoria a funcionária da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 1611/1982 1982-03-29 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO UM MIL SEISCENTOS E ONZE.(1611) 1 extracted
norma 1/1982 1982-03-29 Decreto Legislativo Referenda Termo de Ajuste entre a Secretaria de Estado da Saúde e do Bem Estar Social, a Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha e o Município da Lapa. 1 extracted
norma 2/1982 1982-03-29 Decreto Legislativo Referenda Contrato que entre sí fazem a Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha, órgão vinculado à Secretaria da Saúde e do Bem Estar Social e o Município da Lapa. 1 extracted
norma 3/1982 1982-03-29 Decreto Legislativo Referenda Convênio entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Administração, o Município da Lapa e a Fundação Educacional José Lacerda. 1 extracted
norma 4/1982 1982-03-29 Decreto Legislativo Referenda Convênio e Termo Aditivo celebrado entre o Ministério da Educação e Cultura e a Prefeitura Municipal da Lapa. 1 extracted
norma 5/1982 1982-03-29 Decreto Legislativo Referenda Convênio de Cooperação entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Administração e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 1/1982 1982-03-22 Projeto de Decreto Legislativo Referenda TERMO de AJUSTE entre a Secretaria de Estado da Saúde e do Bem Estar Social, a Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 2/1982 1982-03-22 Projeto de Decreto Legislativo Referenda CONTRATO que entre sí fazem a FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, órgão vinculado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DO BEM ESTAR SOCIAL e o MUNICÍPIO DA LAPA. 1 extracted
materia 3/1982 1982-03-22 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Administração, o Município da Lapa e a Fundação Educacional José Lacerda. 1 extracted
materia 4/1982 1982-03-22 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio e Termo Aditivo celebrado entre o Ministério da Educação e Cultura e a Prefeitura Municipal da Lapa. 1 extracted
materia 5/1982 1982-03-22 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Convênio de Cooperação entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Administração e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 1610/1982 1982-03-22 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO UM MIL SEISCENTOS E DEZ.(1610) 1 extracted
materia 4/1982 1982-03-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder administrativamente o uso de bens municipais. 1 extracted
materia 1/1982 1982-03-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar área de terras ao D.E.R 1 extracted
materia 2/1982 1982-03-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Alienar bens móveis 1 extracted
materia 3/1982 1982-03-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder a restauração de edificações históricas e dá outras providências. 1 extracted
materia 1609/1982 1982-03-01 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO UM MIL SEISCENTOS E NOVE.(1609) 1 extracted
materia 3/1981 1981-12-30 Projeto de Resolução Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal da Lapa e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1981 1981-12-30 Resolução Legislativa Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal da Lapa e dá outras providências. 1 extracted
norma 752/1981 1981-12-02 Lei Municipal Cria a POUSADA DA LAPA e autoriza o Poder Executivo a constituir sociedade de economia mista, dando outras providências. 1 extracted
norma 753/1981 1981-12-02 Lei Municipal Autoriza a doação de bem móvel. 1 extracted
norma 754/1981 1981-12-02 Lei Municipal Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar para atendimento de despesa que especifica. 1 extracted
norma 755/1981 1981-12-02 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar para atendimento de despesas que especifica. 1 extracted
norma 756/1981 1981-12-02 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal nº 649 de 30.12.76 (código Tributário Municipal). 1 extracted
materia 1608/1981 1981-11-30 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO UM MIL E SEISCENTOS E OITO.(1608) 1 extracted
materia 17/1981 1981-11-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para atendimento de despesa que especifica. 1 extracted
materia 18/1981 1981-11-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar de C$7.220.000,00. 1 extracted
materia 19/1981 1981-11-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de um telefone prefixo 822-1422 a 1ª Cia. Ind. de P.M. 1 extracted
materia 1607/1981 1981-11-23 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO UM MIL E SEISCENTOS E SETE.(1607) 1 extracted
materia 15/1981 1981-11-17 Projeto de Lei Ordinária Cria a Pousada da Lapa e autoriza o Poder Executivo a constituir sociedade de economia mista. 1 extracted
materia 16/1981 1981-11-16 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo de Lei Municipal nº 649, de 30 de Dezembro de 1967, art.28 1 extracted
materia 1606/1981 1981-11-16 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO UM MIL E SEISCENTOS E SEIS.(1606) 1 extracted
norma 4/1981 1981-11-16 Decreto Legislativo Ratifica o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, exarado à prestação de Contas do Município, referente ao exercício de 1979. 1 extracted
norma 750/1981 1981-11-11 Lei Municipal Concede reajuste de vencimentos aos funcionários municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 751/1981 1981-11-11 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar para atendimento de despesas que especifica. 1 extracted
norma 749/1981 1981-11-10 Lei Municipal Estima a Receita e Fixa a Despesa deste Município para o exercício de 1982. 1 extracted
materia 4/1981 1981-11-09 Projeto de Decreto Legislativo Ratifica o Parecer prévio do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, exarado à prestação de Contas do Município, referentes ao exercício de 1979. 1 extracted
materia 1605/1981 1981-11-09 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO UM MIL E SEISCENTOS E CINCO.(1605) 1 extracted
materia 13/1981 1981-10-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar de C$5.850.000,00. 1 extracted
materia 14/1981 1981-10-26 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste de vencimento ao funcionalismo público municipal. 1 extracted
materia 1604/1981 1981-10-26 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO UM MIL E SEISCENTOS E QUATRO.(1604) 1 extracted
materia 4/1981 1981-10-19 Anteprojeto de Lei Concede Título de Cidadania Honorária da Lapa ao Sr. Aramis Gorniski, jornalista nesta cidade. 1 extracted
materia 1603/1981 1981-10-19 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO UM MIL E SEISCENTOS E TRES.(1603) 1 extracted
materia 1/1981 1981-10-14 Projeto de Resolução Concede licença para tratamento de saúde por 30 dias ao Vereador José Mª Tanck. 1 extracted
materia 12/1981 1981-10-05 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa deste Município para o exercício de 1982. 1 extracted
materia 1602/1981 1981-10-05 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO UM MIL E SEISCENTOS E DOIS.(1602) 1 extracted
materia 1601/1981 1981-09-28 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO UM MIL E SEISCENTOS E UM.(1601) 1 extracted