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18/2021 |
2021-04-05 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei nº 47/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos do Regime Próprio de Previdência do Municílpio de Pato Branco, aos professores celetistas e aos membros do Conselho Tutelar, na data-base de março de 2021. |
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18/2021 |
2021-04-05 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei Ordinária nº 25/2021, o qual autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 20,00 (vinte reais). |
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19/2021 |
2021-04-05 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei Ordinária nº 26/2021, o qual visa autorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 97.849,01 (noventa e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e um centavo). |
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20/2021 |
2021-04-05 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei Ordinária nº 34/2021, o qual autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 589.372,00 (quinhentos e oitenta e nove mil trezentos e setenta e dois reais). |
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21/2021 |
2021-04-05 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei Ordinária nº 47/2021, o qual autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos do Regime Próprio de Previdência do Município de Pato Branco, aos professores celetistas e aos membros do Conselho Tutelar, na data-base de março de 2021. |
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22/2021 |
2021-04-05 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei Ordinária nº 50/2021, que visa conceder reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. |
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23/2021 |
2021-04-05 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável da COF a PL 51/2021 |
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24/2021 |
2021-04-05 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável da COF ao PL 31-2021 |
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25/2021 |
2021-04-05 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável da COF ao PL 29/2021 |
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26/2021 |
2021-04-05 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 21/2021 |
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54/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Waldemar Karloh" a estrada rural municipal que liga a PR-493, Rodovia Vereador Pedro José da Silva, nas proximidades do contorno norte até a Comunidade de Santa Cruz. |
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117/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo urgente na rua Pedro Soares, trecho entre as ruas Silveira Martins e Assis Brasil. |
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118/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias na iluminação pública na rua Tomé de Souza, próximo à residência nº 861 (final de via). |
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119/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que viabilize o pagamento de auxílio de reforço à renda destinado aos profissionais do setor de eventos que tiveram prejuízo na atividade em razão da pandemia de Covid-19. |
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120/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que disponibilize auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar e seus auxiliares com inscrições ativas nos cadastros do município, que tiveram prejuízo na atividade em razão da pandemia de Covid-19. |
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| materia |
121/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de criar um programa que vise efetuar a regularização fundiária de imóveis residenciais de baixa renda e também de conjuntos habitacionais do município de Pato Branco. |
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122/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a urbanização, colocação de asfalto e implantação de galerias pluviais na parte final da Rua Presidente Juscelino, nas proximidades do imóvel nº 1029, no Bairro Alvorada. |
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123/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que flexibilize as atividades religiosas em nosso município, atendendo todas as medidas de prevenção de Covid-19, como afastamento físico entre as pessoas. |
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| materia |
320/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Convidam o Senhor Marcelo Dalle Teze, Presidente do Instituto Regional de Desenvolvimento Econômico e Social - Irdes, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre o papel do Irdes no processo de Desenvolvimento Local e Regional. |
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| materia |
321/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto das ruas Aldo Antônio Cadorim, Pedro Caldato, Prudêncio Alves de Oliveira, José Virgílio Cantu, Carlos Michelon e Travessa Teresa Cadorin, no Bairro Cadorin. |
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| materia |
322/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a construção de uma Creche Municipal no Bairro Santa Fé. |
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| materia |
323/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a limpeza de todos os lotes de propriedade do Município situados no Bairro Santa Fé. |
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| materia |
324/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto no Campo, a estrada municipal Pioneiro Nelson Chiochetta, perímetro que liga o Bairro Fraron até a Empresa Vibra. |
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| materia |
325/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a colocação de terra nas cabeçeiras da rua Pioneiro Smiderlei Filho, entre o Loteamento Paulo Afonso e Bairro Alto da Glória. |
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| materia |
326/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a construção de uma Unidade de Saúde no Bairro São Francisco. |
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| materia |
327/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada), na Rua Áurea Zandoná no Bairro Paulo Afonso. |
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| materia |
328/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Requer ao Legislativo Municipal que seja colocado em seu sítio eletrônico (site), na aba Portal da Transparência, os dados referente a utilização dos veículos da Câmara Municipal. Constando, nome do condutor, datas, destino para qual foi utilizado e quilometragem. |
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| materia |
329/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal parecer referente o Projeto de Lei nº 12/2021, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PL e Rafael Celestrin - PSD, que denomina de “Parque Ambiental Angelo Pascoal Pozenato” a bacia de contenção do Bairro Bonato. |
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| norma |
5732/2021 |
2021-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). |
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| norma |
5733/2021 |
2021-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 2.640.000,00 (dois milhões seiscentos e quarenta mil reais). |
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| norma |
5734/2021 |
2021-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). |
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| norma |
5735/2021 |
2021-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal para abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 128.250,00 (cento e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta reais). |
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| norma |
5736/2021 |
2021-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). |
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| norma |
5737/2021 |
2021-04-05 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Eloi Aldo Ghisleni”. |
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| sessao |
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2021-04-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
53/2021 |
2021-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Sociedade Garantidora de Crédito do Sudoeste do Paraná – Garantisudoeste e alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras conveniadas à Garantisudoeste. |
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| materia |
116/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que proceda ampla divulgação quanto as possibilidades do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado, para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sediadas no âmbito regional do Município de Pato Branco, nas contratações públicas de bens, serviços e obras da administração Municipal, seguindo as regulamentações do Decreto nº 8.581, de 19 de Novembro de 2019. |
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| materia |
127/2021 |
2021-04-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 125/AL, datado de 31 de março de 2021, enviado eletronicamente através do SAPL pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta parcial aos ofícios nº 38 e 45/2021-DL (Requerimentos nº 147, 148, 155 e 189/2021). |
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| materia |
128/2021 |
2021-04-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 126/AL, datado de 1º de março de 2021, enviado eletronicamente através do SAPL pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em 1º de abril de 2021, em resposta parcial aos ofícios nº 48 e 63/2021 (Requerimentos nº 199, 216 e 266/2021). |
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| materia |
129/2021 |
2021-04-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 127/AL, datado de 1º de março de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em 1º de abril de 2021, em resposta ao Ofício nº 77/2021-DL (Requerimento nº 300/2021). |
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| materia |
130/2021 |
2021-04-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 128/AL, datado de 1º de março de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em 1º de abril de 2021, em resposta parcial ao Ofício nº 38/2021-DL (Requerimentos nº 165 e 176/2021). |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-31 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer FAVORÁVEL Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 17/2021. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-31 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Declara de utilidade pública municipal o Kart Clube de Pato Branco. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-31 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei 50/2021 que concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. |
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52/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 1.385.714,00 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil e setecentos e quatorze reais). |
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112/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudo a fim de verificar a viabilidade de estacionamento nas vias do bairro Planalto. |
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113/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal demanda apresentada pelo comércio em geral com relação a necessidade de alteração do horário de funcionamento e toque de recolher para o limite de 22hrs. |
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| materia |
114/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica nas Ruas: dos Sabiás, dos Pardais, Arapongas, Arquimedes Gobatto e Beija-flor, no Bairro Planalto. |
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| materia |
115/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal reforma na Escola Municipal Juvenal Cardoso. |
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| materia |
125/2021 |
2021-03-31 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 123/2021/AL, datado de 31 de março de 2021, enviado eletronicamente através do SAPL pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, solicitando que seja juntado ao PL 31/2021 a documentação anexa. |
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