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Pinhalão (PR)

IBGE code4119202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinhalao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 495 / 165 / 139
Documents (with text) 727 (726)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 2 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1999 · Norma: 2 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2019 · Norma: 3 2020 · Norma: 1 2021 · Norma: 3 2023 · Norma: 2 2024 · Matéria: 83 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 268 2025 · Norma: 68 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 144 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 26 1989 1993 1999 2002 2005 2007 2010 2013 2019 2021 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (799)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 22 2024-12-11 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
materia 124/2024 2024-12-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI 124/2024 Súmula: Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
materia 127/2024 2024-12-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI 127 FONTE 1104, Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, No valor de R$ 51.894,58 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 128/2024 2024-12-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI 128 FONTE 1107, Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, No valor de R$ 25.600,50 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 129/2024 2024-12-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI 129 FONTE 1000, Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, No valor de R$ 183.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 130/2024 2024-12-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI 130 FONTE 1303, Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, No valor de R$ 37.426,58 e dá outras providências. 1 extracted
materia 131/2024 2024-12-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI 131 FONTE 1303, Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, No Valor de R$ 60.000,00 e dá outras providencias 1 extracted
sessao 44 2024-12-09 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 13/2024 2024-12-02 INDICAÇÃO LEGISLATIVA Indicar que a Prefeitura Municipal tome as medidas necessárias a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Caetano Terezin, Bairro Vila Guarani, Município de Pinhalão. 1 extracted
materia 14/2024 2024-12-02 INDICAÇÃO LEGISLATIVA Indicar que a Prefeitura Municipal tome as medidas necessárias ao reparo no manilhamento no sítio 3 irmãos, Vila Gomes, Município de Pinhalão. 1 extracted
materia 126/2024 2024-12-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROJETO DE LEI Nº126/2024 - Súmula: Dá-se nome ao loteamento que será implantando no Distrito da Lavrinha na área da matrícula nº 9.785 e na área da matrícula nº 16.146 na Vila Guarani. 1 extracted
sessao 43 2024-12-02 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
sessao 21 2024-11-25 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
sessao 42 2024-11-25 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 3/2024 2024-11-22 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas do Poder Executivo Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 119/2024 2024-11-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Projeto de Lei nº 119/2024- SÚMULA: Declara como sendo Órgão Oficial Impresso do Município o Jornal "Folha Extra" 1 extracted
materia 120/2024 2024-11-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Projeto de lei nº 120/2024 SÚMULA: Altera o parágrafo único do art. 7º A da Lei nº 1561/17, com redação dada pelas leis nº 1685/18 e nº 1727/18. 1 extracted
materia 121/2024 2024-11-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Projeto de Lei 121, Fonte 1354. Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, No valor de R$ 43.179,22 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 122/2024 2024-11-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Projeto de Lei 122, Fonte 1354. Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, No valor de R$ 3.200,00 e dá outras providencias 1 extracted
materia 123/2024 2024-11-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Projeto de Lei 123, Fonte 1862. Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 11.000,00 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 125/2024 2024-11-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Projeto de Lei 125, Fonte 1860. Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 20 2024-11-21 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
sessao 19 2024-11-18 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
sessao 41 2024-11-18 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 118/2024 2024-11-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Projeto de Lei 118 fonte 1000, Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 1.411.775,24 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 2/2024 2024-11-13 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas do Poder Executivo Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2022. 1 extracted
norma 2551/2024 2024-11-13 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhalão, para o exercício financeiro de 2024, altera os anexos da lei 2058/2021 - PPA 2022/2025 e da Lei 2542/2024 - LDO para 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 117/2024 2024-11-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Projeto de Lei 117 Fonte 1101, Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024,no valor de R$ 850.000,00 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 7/2024 2024-11-11 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2024. 1 extracted
sessao 40 2024-11-11 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 12/2024 2024-11-08 INDICAÇÃO LEGISLATIVA Indicar que a Prefeitura Municipal tome as medidas necessárias a interdição de vários trechos das calçadas ao redor do lago, e também de trechos da pista de caminhada. 1 extracted
materia 115/2024 2024-11-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Projeto de lei 115 fonte 1104, Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 110.000,00 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 116/2024 2024-11-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Projeto de lei 116 fonte 1494, Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 175.567,11 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 1/2024 2024-11-06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO Parecer prévio nº 209/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, nas contas do Poder Executivo do MUNICIPIO DE PINHALÃO, exercício de 2022. Processo nº 173831/23 Prestação de Contas Anual 1 extracted
materia 2/2024 2024-11-06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO Parecer prévio nº 358/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, nas contas do Poder Executivo do MUNICIPIO DE PINHALÃO, exercício de 2023. Processo nº 200832/24 Prestação de Contas Anual. 1 extracted
sessao 39 2024-11-04 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
sessao 18 2024-10-29 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
sessao 17 2024-10-25 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
sessao 16 2024-10-23 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
sessao 15 2024-10-21 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
sessao 38 2024-10-21 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 113/2024 2024-10-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Projeto de Lei 113 Fonte 1609,Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$ 158.296,71 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 114/2024 2024-10-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Projeto de Lei 114/2024 Fonte 1609,Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, no valor de R$95.860,33 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 9/2024 2024-10-16 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2024. 1 extracted
materia 107/2024 2024-10-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Projeto de lei 107/2024 Súmula: cria Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA do município de Pinhalão-PR 1 extracted
materia 108/2024 2024-10-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Projeto de lei 108/2024 - Súmula: Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de, e dá outras providências. 1 extracted
materia 109/2024 2024-10-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Projeto de Lei 109 Fonte 1303, Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024 no valor 1.042.030,08, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 110/2024 2024-10-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Projeto de lei 110/2024- SÚMULA: Declara como sendo Órgão Oficial Impresso do Município a “Tribuna do Vale". 1 extracted
materia 111/2024 2024-10-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Projeto 111, Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, no valor de 1.013.496,04 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 112/2024 2024-10-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Projeto de lei 112 Fonte 1000, Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2024, no valor de 1.072.165,30 e dá outras providencias. 1 extracted