| norma |
2581/2025 |
2025-02-11 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2582/2025 |
2025-02-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Esporte – CME e do Fundo Municipal do Esporte – FME. |
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| sessao |
4 |
2025-02-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 015/2025 SUMULA: Altera o artigo 6º, da Lei 418/2017, Dispõe sobre a revisão geral, dos cargos, emprego público do
Consórcio Intermunicipal de Serviços Socioassistencial– Casa Lar, concede aumento para o cargo de Monitor Social e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 016/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, e no valor de R$ 85.000,00 dá outras providencias. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 017/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 395.625,00 e dá outras providencias. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 018/2025
Ficam criadas 03 (três) vagas para o cargo de pedagogo, 06 (seis) vagas para o cargo de professor de educação infantil e 02 (duas) vagas para o cargo de
professor de ensino fundamental, alterando-se desta forma o Anexo III - Quadro do Grupo Ocupacional Pessoal Permanente do Magistério Público Municipal, da Lei municipal nº 1786/19. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 12/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 75.800,00 e dá outras providencias |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 13/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 186.763,51 e dá outras providencias. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 014/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 314.310,75 e dá outras providencias. |
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| sessao |
6 |
2025-02-05 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| sessao |
3 |
2025-02-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Parlamentar no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pinhalão, previsto na Resolução n.º 01/2011 e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 010/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do no exercício de 2025, no valor de R$ 160.000,00 , e dá outras providencias. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 011/2025. SUMULA: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Esporte – CME e do Fundo Municipal do Esporte – FME. |
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| sessao |
2 |
2025-01-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 009/2025 - Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) e dá outras providencias. |
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| norma |
2571/2025 |
2025-01-23 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias. |
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| norma |
2572/2025 |
2025-01-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais. |
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| norma |
2573/2025 |
2025-01-23 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias. |
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| norma |
2574/2025 |
2025-01-23 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias. |
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| norma |
2576/2025 |
2025-01-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais que recebem remuneração abaixo do salário mínimo vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2577/2025 |
2025-01-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de atualização monetária, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, à remuneração dos Servidores do Poder
Legislativo do Município de Pinhalão, Estado do Paraná. |
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| norma |
2578/2025 |
2025-01-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de atualização monetária no benefício de Auxílio-Alimentação dos servidores estatutários da Câmara Municipal de Pinhalão, nos termos do artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei Municipal n.º 2446/2024. |
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| sessao |
5 |
2025-01-22 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| norma |
2569/2025 |
2025-01-21 |
Lei Ordinária |
Fica criado o anexo IV da Lei nº 1.786/19 – Estatuto do Magistério. |
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| norma |
2570/2025 |
2025-01-21 |
Lei Ordinária |
Fica alterada a tabela III da lei nº 2.373/23 - Plano de Cargos e Salários dos Funcionários Públicos do Município de Pinhalão e dá outras providências. |
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2025-01-21 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de atualização monetária, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, à remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Pinhalão, Estado do Paraná. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-20 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de atualização monetária no benefício de Auxílio-Alimentação dos servidores estatutários da Câmara Municipal de Pinhalão, nos termos do artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei Municipal n.º 2446/2024. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-20 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a Estruturação de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, estabelece normas gerais de enquadramento, institui a tabela de vencimentos e dá outras providências. |
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2025-01-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 07/2025 - SÚMULA: Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Pinhalão - REFIS MUNICIPAL |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 08/2025 - Súmula: Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais que recebem
remuneração abaixo do salário mínimo vigente e dá outras providências |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei 03 fonte 3847, Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor R$ 9.500,00 e dá
outras providencias. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 004/2025 - Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 05/2025 - Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 06/2025 - Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
2575/2025 |
2025-01-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Pinhalão - REFIS MUNICIPAL. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei nº 02/2025 - Súmula: Altera a tabela I, da Lei Municipal nº 2373/23, extinguindo cargos efetivos e reduzindo a carga horária do cargo de engenheiro civil. |
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| norma |
2568/2025 |
2025-01-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização de teste seletivo para a área de assistência social e educação. |
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| sessao |
2 |
2025-01-08 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| sessao |
3 |
2025-01-08 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei Nº 01/2025 - Súmula: Autoriza a realização de teste seletivo para a área de assistência social e educação. |
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| sessao |
1 |
2025-01-07 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
SESSÃO SOLENE |
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| materia |
132/2024 |
2024-12-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº132/2024 - Súmula: Dá-se nome ao Lago Municipal. |
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| sessao |
23 |
2024-12-13 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
24 |
2024-12-13 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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