| materia |
10/2025 |
2025-04-25 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
Indicar que a Prefeitura Municipal construa lombadas no Bairro Vila Guarani. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-25 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
Indicar que a Prefeitura Municipal faça a retirada de uma árvore na Rua Sebastião Alves Sobrinho, em frente ao número 300. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 053/2025
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá
outras providencias. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 054/2025
Súmula: Autoriza o Município de Pinhalão receber como doação o
terreno matriculado sob nº 17.257 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2614/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre indicação de denominação ao campo de futebol localizado na Vila Guarani, de “ROSA FERREIRA DA SILVA”. |
1 |
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| norma |
2615/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2616/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
Indicar que a Prefeitura Municipal efetue e implantação de uma lombada ou outro tipo de redutor de velocidade na Avenida Nilza Aparecida de Paula. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-04-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-11 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
Indicar que a Prefeitura Municipal tome as medidas necessárias correção no escoamento de águas pluviais na rua Luiz Bonin. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-11 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
Indicar que a Prefeitura Municipal tome as medidas necessárias para manutenção no asfalto na rua Emerentina Nogueira dos Santos em frente à entrada do Lago Municipal até a rotatória. |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 051/2025-Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 052/2025
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025,
e dá outras providencias |
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| sessao |
13 |
2025-04-10 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-04-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 043/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, por SUPERAVIT no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$
306.643,73 (trezentos e seis mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos) e dá outras providencias |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 044/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional ESPECIAL, por REDUÇÃO no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$
158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil centavos) e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 045/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 111.500,00
(CENTO E ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS) e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI nº 46/2025 SÚMULA: Ratifica a alteração do §4º do art. 19 do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI nº 47/2025 SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1552/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI nº 048/2025
Súmula: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 427/2002, QUE INSTITUI A
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA (COSIP), PARA INCLUIR A DESTINAÇÃO DE
RECURSOS TAMBÉM AO CUSTEIO DE SISTEMAS DE
MONITORAMENTO PARA SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DOS
LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 049/2025-Súmula: Abre Crédito Adicional ESPECIAL no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 050/2025
Súmula: Abre Crédito Adicional ESPECIAL no orçamento geral do exercício de 2025, e dá
outras providencias. |
1 |
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| norma |
2607/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Cria no estatuto do magistério a figura da readaptação e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2608/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2609/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o ressarcimento à empresa ECS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA pelo pagamento do IPVA do caminhão MB Accelo 817, Placas TCJ6C76, e dá outras providências. |
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| norma |
2610/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a realizar adesão e realizar o repasse de contribuição associativa anual à ATUNORPI – Associação Turística do Norte Pioneiro do Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
2611/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. |
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| norma |
2612/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Disciplina, em âmbito Municipal, o incentivo da administração pública aos projetos voltados ao desenvolvimento turístico, institui o programa de fomento e apoio ao turismo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2613/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Ficam criadas 03 (três) vagas para o cargo de professor de ensino fundamental, alterando-se desta forma o Anexo III - Quadro do Grupo Ocupacional Pessoal Permanente do Magistério Público Municipal, da Lei municipal nº 1786/19. |
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| sessao |
2 |
2025-03-28 |
SESSÃO SOLENE |
— |
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| sessao |
9 |
2025-03-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
12 |
2025-03-28 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-27 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
Indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de obras de melhorias no CMEI Vovó Maria Beneti, consistente na pintura em geral, do prédio e na instalação de cobertura na entrada da unidade, visando oferecer melhores condições de conforto e segurança aos alunos, pais e responsáveis. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-27 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Pinhalão – PR para que tome as medidas necessárias para a instalação de uma lixeira na Rua Carlos Barth, em frente ao CMEI Tia Júlia. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-27 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Pinhalão – PR para que providencie vistoria no ônibus que está prestando serviço no transporte de estudantes universitários. |
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| norma |
2600/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2601/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2602/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2603/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2604/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias. |
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| norma |
2605/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2606/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
Altera a o V do Art. 7º e acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 19º da Lei nº. 2582/2025. |
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| sessao |
11 |
2025-03-26 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
SUMULA: Ficam criadas 03 (três) vagas para o cargo de professor de ensino fundamental, alterando-se desta forma o Anexo III - Quadro do Grupo
Ocupacional Pessoal Permanente do Magistério Público Municipal, da Lei municipal nº 1786/19. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-24 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DA LAVRINHA AO MUNICÍPIO DE PINHALÃO – PR, COM O OBJETIVODE PREVENIR ACIDENTE E GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DA VIA. |
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8 |
2025-03-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-20 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
Indicar que a Prefeitura Municipal tome as medidas necessárias para limpeza de terrenos sem edificações. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-20 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
Indicar que a Prefeitura Municipal tome as medidas necessárias para implementar melhorias no estacionamento da Escola Municipal Anita Alves Meyer. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-20 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre indicação de denominação ao campo de futebol localizado na Vila Guarani, de “ROSA FERREIRA DA SILVA”. |
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