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24 |
2025-07-30 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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23/2025 |
2025-07-28 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura |
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27/2025 |
2025-07-28 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
Indicar que a Prefeitura Municipal efetue e implantação de uma PASSAGEM ELEVADA (lombada) para controle de velocidade e segurança dos pedestres na Avenida Emerentina Nogueira dos Santos, na entrada do Lago Municipal. |
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25 |
2025-07-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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26/2025 |
2025-07-25 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
Indicar ao Poder Executivo Municipal a instalação de passagem elevada ou outro método redutor de velocidade, na Rua Benedito Ribeiro da Mota
na Vila Guarani, em frente a academia ao ar livre, pois é uma região que existem vários estabelecimentos comerciais, Unidade Básica de Saúde, campo de futebol e também acesso á várias igrejas, e recentemente houve o atropelamento de uma criança, visando a prevenir acidentes e proporcionar segurança à população local, indico esta melhoria nesta rua. |
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24/2025 |
2025-07-23 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ªLegislatura |
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23 |
2025-07-23 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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3/2025 |
2025-07-21 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2025 no valor de R$ 75.000,00. |
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22/2025 |
2025-07-21 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura |
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| materia |
25/2025 |
2025-07-21 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie o plantio de grama e fazer uma tubulação para prevenir a erosão na área entre a Rua Maria de
Azevedo e a PR 272. |
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77/2025 |
2025-07-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 077/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais),” e dá outras providencias. |
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3 |
2025-07-21 |
SESSÃO SOLENE |
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24 |
2025-07-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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21/2025 |
2025-07-16 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ªLegislatura |
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| materia |
76/2025 |
2025-07-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 076/2025 - SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 942.500,00 (novecentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais),” e dá outras providencias. |
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21 |
2025-07-16 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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22 |
2025-07-16 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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23/2025 |
2025-07-15 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura |
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23 |
2025-07-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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22/2025 |
2025-07-11 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ªLegislatura |
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| materia |
75/2025 |
2025-07-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 29.851,91 (vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos),”e dá outras providencias. |
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22/2025 |
2025-07-07 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DEINCENTIVO AO PLANTIO DE MORANGO NO
MUNICÍPIO DE PINHALÃO – PR, VISANDO À DIVERSIFICAÇÃO AGRÍCOLA, GERAÇÃO DE RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. |
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23/2025 |
2025-07-07 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
Indicar ao Poder Executivo a construção de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Pedro de Castro, precisamente a 150 metros após a Escola Municipal Rosa Maria de Carvalho. |
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24/2025 |
2025-07-07 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
Indicar ao Poder Executivo que institua e realize o pagamento do benefício do Auxílio Alimentação a todos os servidores do Poder Executivo do Município de Pinhalão. |
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22 |
2025-07-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
72/2025 |
2025-07-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 072/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 693.000,00 (seiscentos e noventa e três mil reais),” e dá outras providencias. |
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| materia |
73/2025 |
2025-07-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 073/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais),” e dá outras providencias. |
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| materia |
74/2025 |
2025-07-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 074/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 344.362,02 (trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais e dois centavos),” e dá outras providencias. |
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| materia |
17/2025 |
2025-07-02 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Institui o Auxílio-Alimentação aos Vereadores da Câmara Municipal de Pinhalão, altera o artigo 2º da Lei Municipal n.º2.446/2024 e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-07-02 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2025, no valor de R$ 75.000,00. |
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| materia |
71/2025 |
2025-07-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI nº 071/2025
SÚMULA: Altera dispositivos da lei nº 2374/23 e dá outras providências.
(cria o cargo de diretor de comunicação e altera nome da secretaria.) |
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20 |
2025-07-02 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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2/2025 |
2025-06-30 |
MOÇÃO |
Os vareadores com assento na Câmara Municipal de Pinhalão, que esta subscrevem, vêm, por meio deste instrumento legal, com fundamento nos artigos 95 e 105 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, submeter ao Plenário a outorga de Moção de Repúdio À AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ADI N.º 7796 – AJUIZADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE SÍNDROME DE DOWN. |
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16/2025 |
2025-06-30 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pinhalão ao Excelentíssimo Senhor Antônio Wandscheer, Deputado Federal pelo Estado do Paraná. |
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21 |
2025-06-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-27 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
Indicar que a Prefeitura Municipal implante linha de transporte coletivo do Bairro Vila Guarani ao centro da Cidade de Pinhalão. |
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68/2025 |
2025-06-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 068/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais),” e dá outras providências. |
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69/2025 |
2025-06-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 069/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento, geral do exercício de 2025, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),” e dá outras providencias. |
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| materia |
70/2025 |
2025-06-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 070/2025
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Pinhalão para o Período de 2026-2029 |
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20 |
2025-06-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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19 |
2025-06-18 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-17 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Atribui o nome de “MANOEL BATISTA ROBERTO”, a Rua Projetada “A”, loteamento Residencial Alvorada, inscrito no registro imobiliário da Comarca de Tomazina na Matricula nº 13856, localizado no Munícipio de Pinhalão |
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66/2025 |
2025-06-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 066/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 3.731.567,22 (três
milhões, setecentos e trinta e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos),” e dá outras providencias. |
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67/2025 |
2025-06-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 67/2025
Súmula: Fica alterado o descritivo de função do cargo de assistente social e dá outras providências. |
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19 |
2025-06-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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14/2025 |
2025-06-13 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre indicação de denominação ao campo municipal de futebol localizado no Distrito da Lavrinha de “GASPAR FRANCISCO MARTOS”. |
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19/2025 |
2025-06-13 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
Indicar ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a criação da Ouvidoria do Município de Pinhalão, estabelece suas competências, estrutura e procedimentos, em conformidade com a Lei Federal nº13.460/2017 e os princípios da boa governança pública. |
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65/2025 |
2025-06-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 065/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 135.470,41 (cento e
trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta e um centavos),” e dá outras providencias. |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-09 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Atribui o nome de MARIA LUIZA NUNES, à Rua Projetada localizada entre as Ruas Miguel Abraão e José G. da Silva, na Vila Angélica, localizado no Munícipio de Pinhalão |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
Indicar ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a realização de avaliação médica periódica e exame toxicológico pelos
motoristas do quadro de servidores do Município de Pinhalão. |
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