| materia |
104/2025 |
2025-09-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 104/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais),” e dá outras providencias. (e-protocolo 24.566.448-6 SECID-prioridade 61 TRATOR) |
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99/2025 |
2025-09-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI nº 099/2025
SÚMULA: Altera dispositivos da lei nº 2374/23 e dá outras providências. |
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100/2025 |
2025-09-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI nº 100/2025
SÚMULA: Altera o parágrafo único do art. 71 da Lei Municipal nº 273/93. |
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32/2025 |
2025-09-22 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura |
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33 |
2025-09-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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97/2025 |
2025-09-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 097/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais),” e dá outras providencias |
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98/2025 |
2025-09-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 098/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 826.270,00 (oitocentos e vinte e seis mil e duzentos e setenta reais),” e dá outras providencias. |
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31/2025 |
2025-09-15 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura |
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32 |
2025-09-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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19/2025 |
2025-09-12 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE CONTRIBUINTES PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLA OU DEMAIS TRANSTORNOS E SÍNDROMES ATENDIDOS
PELAS APAES E ENTIDADES CONGÊNERES, BEM COMO DE OUTRAS DOENÇAS GRAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-08 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura |
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31 |
2025-09-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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32/2025 |
2025-09-05 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
Indicar que a Prefeitura Municipal efetue a mudança no sistema de estacionamento da Rua Benedito Ribeiro do Mota, no Bairro Vila Guarani, para
se estacionar em apenas um dos lados na rua. |
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92/2025 |
2025-09-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI nº 92/2025
SUMULA: Ficam criadas 05 (cinco) vagas para o cargo de motorista, alterando-se desta forma a Tabela I, da Lei Municipal nº 2373/23 – Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Pinhalão. |
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93/2025 |
2025-09-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI nº 93/2025
Súmula: Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no Provimento Conjunto n. 02/2020-GP/CGJ do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legítima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de Pinhalão nos termos do "Programa Moradia Legal” |
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94/2025 |
2025-09-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 094/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 1.210.330,00 (um milhão, duzentos e dez mil e trezentos e trinta reais),” e dá outras providencias. |
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95/2025 |
2025-09-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 095/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),” e dá outras providencias. |
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96/2025 |
2025-09-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 096/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 125.381,53 (cento e vinte e cinco mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos),” e dá outras providencias. |
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29/2025 |
2025-09-01 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 29ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura |
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89/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 089/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 46.812,55 (quarenta e seis mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos),” e dá outras providencias |
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| materia |
91/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 091/2025
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras Providências. |
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30 |
2025-09-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
90/2025 |
2025-08-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 090/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 159.775,60 (cento e cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos),” e dá outras providencias. |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-25 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
Indicar que a Prefeitura Municipal efetue o cascalhamento da rua projetada, que fica localizada aos fundos da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida. |
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29 |
2025-08-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
88/2025 |
2025-08-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 088/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 46.812,55 (quarenta e
seis mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos),” e dá outras providencias. |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
Indicar que a Prefeitura Municipal efetue a implantação de uma lombada e sinalização na estradado Bairro Ouro Preto, onde há um cruzamento de quatro estradas. |
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28 |
2025-08-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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27/2025 |
2025-08-15 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 27ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura |
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| materia |
84/2025 |
2025-08-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto Lei 84-2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento
geral do exercício de 2025, no valor de R$ 1.470.200,00 (um
milhão, quatrocentos e setenta mil e duzentos reais),” e dá outras
providencias. |
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| materia |
85/2025 |
2025-08-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei nº 85/2025
Súmula: Corrige o nome da beneficiária da doação constante na lei nº 2529/25 e dá outras providências. |
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| materia |
86/2025 |
2025-08-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 086/2025
SÚMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais),” e dá outras providências. |
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| materia |
87/2025 |
2025-08-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 087/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais),” e dá outras providencias. |
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| sessao |
27 |
2025-08-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-08 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ªLegislatura |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-08 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
Indicar ao Poder Executivo Municipal a instalação de porta no banheiro masculino da Escola Municipal Rosa Maria de Carvalho, visto que o mesmo
se encontra sem porta, e é utilizado diariamente pelos alunos, e esta situação está causando constrangimento para comunidade escolar. |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-08 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
Indicar que a Prefeitura Municipal realize fiscalização na obra de pavimentação asfáltica nas ruas do loteamento São João, para que se necessário
proceda o pedido de reparos no período de garantia da obra pela empresa que realizou o serviço. |
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26/2025 |
2025-08-07 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 26ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura. |
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25 |
2025-08-07 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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26 |
2025-08-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-01 |
REQUERIMENTO |
Requerer informações detalhadas sobre a criação, composição e atribuições da Associação
responsável pela organização da ExpoPinhalão/Festa do Peão de Boiadeiro. |
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24/2025 |
2025-07-30 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura |
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25/2025 |
2025-07-30 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura |
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| materia |
78/2025 |
2025-07-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei 78/2025
Súmula: Altera a lei municipal nº 1582/17 e dá outras providências. |
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79/2025 |
2025-07-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 079/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$573,00 (quinhentos e setenta e três reais),” e dá outras providencias. |
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80/2025 |
2025-07-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 080/2025
SÚMULA: Cria tarifas públicas específicas destinadas à arrecadação de recursos para o Fundo Municipal de Cultura de Pinhalão -(FMCP), vinculadas à realização da Expo Pinhalão / Festa do Peão de Boiadeiro, e dá outras providências. |
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| materia |
81/2025 |
2025-07-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 081/2025
SÚMULA: Dispõe sobre a arrecadação de patrocínios destinados à ExpoPinhalão – Festa do Peão Boiadeiro, com recursos integralmente direcionados ao Fundo Municipal de Cultura de Pinhalão – FMCP, e dá outras providências. |
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| materia |
82/2025 |
2025-07-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 082/2025
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.430, de 28 de novembro de 2023, para permitir o fechamento de vias públicas para cobrança de estacionamento exclusivamente em eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Pinhalão, mediante processo licitatório, e dá outras providências |
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| materia |
83/2025 |
2025-07-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 083/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 973.000,00 (novecentos e setenta e três reais),” e dá outras providencias. |
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