| materia |
129/2025 |
2025-10-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 129/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 93.985,36 (Noventa e Três Mil Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Trinta e Seis Centavos), ” e dá outras providencias. |
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| norma |
2702/2025 |
2025-10-28 |
Lei Ordinária |
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 670.000,00 (Seiscentos e Setenta Mil Reais),” e dá outras providencias. |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-27 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Atribui o nome de “DARCY INACIO PEREIRA”, a Rua Projetada “A”, do loteamento Clelio Soardi, Distrito de Lavrinha, Município de Pinhalão. |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-27 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Atribui o nome de “JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA”, a Rua Projetada, do loteamento Clelio Soardi, Distrito de Lavrinha, Município de Pinhalão. |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-27 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Atribui o nome de “JAIR JOSE SOARDI”, a Rua Projetada “A”, do loteamento Clelio Soardi, Distrito de Lavrinha, Município de Pinhalão |
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26/2025 |
2025-10-27 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Atribui o nome de “APARECIDA JOSE DA CUNHA SOARDI”, a Rua Projetada “D”, do loteamento Clelio Soardi, Distrito de Lavrinha, Município de Pinhalão. |
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38 |
2025-10-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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22/2025 |
2025-10-24 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2025 no valor de R$ 15.000,00. |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-24 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 37ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura |
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125/2025 |
2025-10-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 125/2025
SÚMULA - Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2007/2021, para autorizar o ingresso do Município de Jundiaí do Sul/PR como consorciado do Consórcio Intermunicipal de Serviço Socioassistencial – Casa Lar, ratificado pela Lei Municipal nº 1152/2013, e dá outras providências. |
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| materia |
126/2025 |
2025-10-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 0126/2025
SUMULA: Fica criada 01 (uma) vaga para o cargo de pedagogo, alterando-se desta forma o Anexo III - Quadro do Grupo Ocupacional Pessoal Permanente do Magistério Público Municipal, da Lei municipal nº 1786/19 |
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127/2025 |
2025-10-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº.127/2025
Súmula: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhalão, para o exercício financeiro de 2026, altera os anexos da lei 2653/2025-PPA 2026/2029 e da Lei 2677/2025-LDO para 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-20 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2025 no valor de R$ 170.000,00. |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-20 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 36ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura |
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37 |
2025-10-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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3/2025 |
2025-10-17 |
MOÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplauso aos policiais, Cabo Evando Aparecido Machado e Soldado Caroline Maria da Silva Reis, em reconhecimento a ação heroica e eficiente no atendimento em incêndio ocorrido em estabelecimento comercial na Cidade de Pinhalão. |
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118/2025 |
2025-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 118/2025
SUMULA: Dispõe sobre a ampliação do Perímetro Urbano da Sede do Município de Pinhalão, Estado do Paraná, nos termos da Lei nº 2.494/2024 (Plano Diretor Municipal) e da Lei nº 2.499/2024 (Lei do Perímetro Urbano), e dá outras providências. |
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| materia |
119/2025 |
2025-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 119/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais),” e dá outras providencias. |
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| materia |
120/2025 |
2025-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 120/2025
Súmula: Prorroga o Plano Municipal de Educação, regulamentado pela lei nº 1336/2025. |
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| materia |
121/2025 |
2025-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 121/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no
orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$
76.850,56 (Setenta e Seis Mil Oitocentos e Cinquenta Reais
e Cinquenta e Seis Centavos), ” e dá outras providencias. |
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| materia |
122/2025 |
2025-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 122/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais),” e dá outras providencias. |
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| materia |
123/2025 |
2025-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 123/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais),” e dá outras providencias. |
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| materia |
124/2025 |
2025-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 124/2025
Súmula: Fica concedido aumento para os cargos de motorista, vigilante sanitário e coordenador de esporte e cultura, alterando assim a Tabela II da Lei nº 2373/23 (tabela de vencimento inicial e evolução salarial) e altera o valor da gratificação dos pregoeiros e agente de contratação. |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-13 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura |
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| sessao |
36 |
2025-10-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-10 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Institui o “Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e à Vida Saudável” no âmbito do Município de Pinhalão e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-10-10 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
Indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica da estrada da Serrinha, neste Município de Pinhalão – PR, como medida essencial de integração rural, desenvolvimento econômico, valorização imobiliária e promoção daqualidade de vida dos moradores. |
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| materia |
116/2025 |
2025-10-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 116/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte e Mil Reais),” e dá outras providencias. |
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| materia |
117/2025 |
2025-10-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 117/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 670.000,00 (Seiscentos e Setenta Mil Reais),” e dá outras providencias. |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
Indicar ao Poder Executivo que providencie a capacitação de profissionais de saúde para que estejam aptos para o desenvolvimento de ações e serviços de tratamento e reabilitação das pessoas diagnosticadascom Deficiência Intelectual e/ou TEA. |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-07 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura |
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| sessao |
26 |
2025-10-07 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
34/2025 |
2025-10-06 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura |
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| sessao |
35 |
2025-10-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
105/2025 |
2025-10-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 105/2025
SUMULA: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| materia |
106/2025 |
2025-10-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 106/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 175.194,68 (Cento e Setenta e Cinco Mil Cento e Noventa e Quatro Reais e Sessenta e Oito Centavos),” e dá outras providencias. |
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| materia |
107/2025 |
2025-10-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 107/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 29.450,84 (Vinte e Nove Mil Quatrocentos e Cinquenta e Reais e Oitenta e Quatro Centavos),” e dá outras providencias. |
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| materia |
108/2025 |
2025-10-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 108/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 349.167,40 (Trezentos e Quarenta e Noventa Mil Cento e Sessenta e Sete Reais e Quarenta Centavos),” e dá outras providencias. |
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109/2025 |
2025-10-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 109/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 77.310,04 (Setenta e Sete Mil Trezentos e Dez Reais e Quatro centavos),” e dá outras providencias |
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| materia |
110/2025 |
2025-10-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 110/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 347.186,28 (Trezentos e Quarenta e Sete Mil Cento e Oitenta e Seis Reais e Vinte Oito Centavos),” e dá outras providencias. |
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| materia |
111/2025 |
2025-10-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 111/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 557.386,16 (Quinhentos e Cinquenta e Sete Mil Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Dezesseis Centavos), ” e dá outras providencias. |
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| materia |
112/2025 |
2025-10-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 112/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 957.763,52 (Novecentos e Cinquenta e Sete Mil Setecentos e Sessenta e Três Reais e Cinquenta e Dois Centavos), ” e dá outras providencias. |
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| materia |
113/2025 |
2025-10-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 113/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 215.500,00(Duzentos e Quinze Mil e Quinhentos Reais),” e dá outras providencias. |
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| materia |
114/2025 |
2025-10-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 114/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais),” e dá outras providencias. |
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| materia |
115/2025 |
2025-10-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 115/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 62.800,02 (Sessenta e Dois Mil Oitocentos Reais e Dois Centavos),” e dá outras providencias. |
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| sessao |
34 |
2025-09-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-26 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura |
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| materia |
101/2025 |
2025-09-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 101/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais),” e dá outras providencias. (CONV 990 2025 SECID-caminhão caçamba basculante) |
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| materia |
102/2025 |
2025-09-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 102/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais),” e dá outras providencias. (CONV 1094 2025 SECID-caminhão caçamba basculante 6X4) |
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| materia |
103/2025 |
2025-09-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 103/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais),” e dá outras providencias. (CONSTRUÇÃO DE PORTAIS - emenda Sandro Alex) |
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