| norma |
2761/2026 |
2026-01-23 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 89.000,00 (Oitenta e Nove Mil Reais),” e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2762/2026 |
2026-01-23 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 607.508,32 (Seiscentos e Sete Mil Quinhentos e oito Reais e Trinta e Dois Centavos),” e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2763/2026 |
2026-01-23 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 19.893,96 (Dezenove Mil Oitocentos e Noventa e Três Reais e Noventa e Seis Centavos),” e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2764/2026 |
2026-01-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de atualização monetária, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, à remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Pinhalão, Estado do Paraná. |
1 |
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| norma |
2765/2026 |
2026-01-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de atualização monetária, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, aos subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Pinhalão, Estado do Paraná. |
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| sessao |
2 |
2026-01-23 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-21 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-21 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-21 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
Indicar ao Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras adicionais no Parque do Lago, com prioridade para a área da pista de caminhada, bem como a abertura e manutenção contínua dos banheiros públicos localizados no referido espaço. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-01-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 13/2026
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.399/2023, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-01-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 14/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais ),” e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-01-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 15/2026
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 1.373.600,00 (Um Milhão Trezentos e Setenta e Três Mil e Seiscentos Reais),” e dá outras providencias |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-01-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 16/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamentogeral do exercício de 2026, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais),” e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-01-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 17/2026
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 1.230.000,00 (Um Milhão Duzentos e Trinta Mil Reais),” e dá outras providencias. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-01-21 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
1 |
2026-01-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-16 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
Indicar ao Poder Executivo Municipal a manutenção com a substituição de lâmpadas queimadas, nos postes de iluminação pública principalmente no Residencial Catuaí, onde foi procurado por vários cidadãos, e já estendo a indicação para toda a Cidade. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-16 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de atualização monetária, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, à remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Pinhalão, Estado do Paraná. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-16 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de atualização monetária, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, aos subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Pinhalão, Estado do Paraná. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 10/2026
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 89.000,00 (Oitenta e Nove Mil Reais),” e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 11/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 607.508,32 (Seiscentos e Sete Mil Quinhentos e oito Reais e Trinta e Dois Centavos),” e dá outras providencias |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 12/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 19.893,96 (Dezenove Mil Oitocentos e Noventa e Três Reais e Noventa e Seis Centavos),” e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI nº 001/2026
Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de lei nº 02/2026
SÚMULA: Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Pinhalão - REFIS MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 03/2026
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 6.966.520,01 (Seis milhões Novecentos e Sessenta e Seis Mil Quinhentos e Vinte Reais e Um Centavo),” e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 04/2026
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 5.142.650,64 (Cinco Milhões Cento e Quarenta e Dois Mil Seiscentos e Cinquenta Reais e Sessenta e Quatro Centavos),” e dá outras providencias. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 05/2026
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 294.897,60 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta Centavos),” e dá outras providencias. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 06/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais),” e dá outras providencias |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 07/2026
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 515.316,35 (Quinhentos e Quinze Mil Trezentos e Dezesseis Reais e Trinta e Cinco Centavos),” e dá outras providencias |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 08/2026
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 2.850.000,00 (Dois Milhões Oitocentos e Cinquenta Mil Reais),” e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 09/2026
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2026, no valor de R$ 405.706,75 (quatrocentos e cinco mil setecentos e seis reais e setenta e cinco centavos),” e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-17 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 30ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura |
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| norma |
2750/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 249.113,61 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil Cento e Treze
Reais e Sessenta e Um Centavos), ” e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2751/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 6.966.520,01 (Seis milhões Novecentos e Sessenta e Seis Mil Quinhentos e Vinte Reais e Um Centavo),” e dá outras providencias. |
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| sessao |
31 |
2025-12-17 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
45/2025 |
2025-12-16 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 45ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura |
1 |
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| sessao |
30 |
2025-12-16 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2025 |
2025-12-15 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS,DOCUMENTADAS E COMPLETAS SOBRE TODAS AS RECEITAS E DESPESAS DA 1ªEXPO PINHALÃO / 31ª FESTA DO PEÃO, REALIZADA ENTRE 04 E 07 DE DEZEMBRO, INCLUINDO PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONTRATOS, PATROCÍNIOS, ARRECADAÇÕES E REPASSES PÚBLICOS EMPREGADOS NO EVENTO. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-12-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2025 no valor de R$ 10.000,00. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-12-15 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 44ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura |
1 |
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| sessao |
45 |
2025-12-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
158/2025 |
2025-12-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 158/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 6.966.520,01 (Seis milhões Novecentos e Sessenta e Seis Mil Quinhentos e Vinte Reais e Um Centavo),” e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
157/2025 |
2025-12-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 157/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 249.113,61 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil Cento e Treze Reais e Sessenta e Um Centavos), ” e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-12-08 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 43ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura |
1 |
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| materia |
154/2025 |
2025-12-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 154/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais), ” e dá outras providencias |
1 |
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| materia |
155/2025 |
2025-12-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 155/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), ” e dá outras providencias |
1 |
extracted
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| materia |
156/2025 |
2025-12-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 156/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 321.650,93 (Trezentos e Vinte Mil Seiscentos e Cinquenta Reais e Noventa e Três Centavos),” e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| sessao |
44 |
2025-12-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
147/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 147/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 327.928,77 (Trezentos eVinte e Sete Mil Novecentos e Vinte e oito Reais e Setenta e Sete Centavos), ” e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
148/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 148/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais),” e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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