| materia |
149/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 149/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 578.851,64 (Quinhentos e Setenta e Oito Mil Oitocentos e Cinquenta e Um Reais e Sessenta e Quatro Centavos), ” e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
150/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 150/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 30.673,30 (Trinta Mil Seiscentos e Setenta e Três Reais e Trinta Centavos), ” e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
151/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 151/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 130.000,00 , ” e dá outras providencias |
1 |
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| materia |
152/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 152/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 334.292,90 (Trezentos e Trinta e Quatro Mil Duzentos e Noventa e Dois Reais e Noventa Centavos), ” e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
153/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ROJETO DE LEI 153/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos Reais),” e dá outras providencias |
1 |
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| norma |
2733/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhalão, para o exercício financeiro de 2026, altera os anexos da lei 2653/2025-PPA 2026/2029 e da Lei 2677/2025-LDO para 2026 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
43 |
2025-12-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-11-28 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 42ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura |
1 |
extracted
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| materia |
144/2025 |
2025-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 144/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ R$ 115.537,22 (Cento e Quinze Mil Quinhentos e trinta e Sete Reais e Vinte e Dois Centavos),” e dá outras providencias |
1 |
extracted
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| materia |
145/2025 |
2025-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 145/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ R$ 96.618,07 (Noventa e Seis Mil Seiscentos e Dezoito Reais e Sete Centavos),” e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
146/2025 |
2025-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 146/2025
Súmula: Fica concedido aumento de 2% para os cargos de professor e pedagogo, alterando a tabela salarial constante do Estatuto do Magistério. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-24 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
EMENTA: Denomina o Lago Municipal como “Lago Municipal João Florentino”, estabelece normas de preservação, uso e gestão do espaço, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2025 |
2025-11-24 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-24 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Pinhalão – PR, a regularização dos acessos irregulares na PRC272 (Km 70+900 e Km 72+600). |
1 |
extracted
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| materia |
142/2025 |
2025-11-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 142/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), ” e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
143/2025 |
2025-11-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 143/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 26.694,56 (Vinte e Seis Mil Seiscentos e Noventa e Quatro Reais e Cinquenta e Seis Centavos), ” e dá outras providencias |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-11-24 |
SESSÃO SOLENE |
— |
0 |
no document
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| sessao |
42 |
2025-11-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
41/2025 |
2025-11-19 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura |
0 |
no document
|
| sessao |
29 |
2025-11-19 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
28/2025 |
2025-11-17 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura |
1 |
extracted
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| sessao |
41 |
2025-11-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2025 |
2025-11-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ATUALIZADAS, DOCUMENTADAS E COMPLETAS ACERCA
DA LICITAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REGULARIDADE DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA SULMINEIRA, INCLUINDO DADOS SOBRE O CUMPRIMENTO CONTRATUAL, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADOTADAS. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-11-14 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA INSTITUIR O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E/OU
LANCHES AOS PACIENTES TRANSPORTADOS PELO MUNICÍPIO DE PINHALÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E TRATAMENTOS DESAÚDE EM OUTRAS LOCALIDADES, GARANTINDO CONDIÇÕES MÍNIMAS DE DIGNIDADE, SEGURANÇA ALIMENTAR E EFETIVIDADE DO ATENDIMENTO PÚBLICO À SAÚDE. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2025 |
2025-11-14 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A IMEDIATA INSTALAÇÃO DAS LÂMPADAS AINDA AUSENTES EM POSTES NOVOS, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA GUARANI, MUNICÍPIO
DE PINHALÃO, A FIM DE RESTABELECER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, GARANTIR SEGURANÇA, BEM-ESTAR E EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-11-14 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 40ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura |
1 |
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| materia |
132/2025 |
2025-11-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 132/2025
SUMULA: Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.664/2025 para autorizar a cobrança individual de camarote por dia de evento após 30/11/2025, mediante
pagamento à vista via PIX diretamente à conta do Município de Pinhalão |
1 |
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| materia |
133/2025 |
2025-11-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 133/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 21.956,19 (Vinte e Um Mil
Novecentos e Cinquenta e Seis Reais e Dezenove Centavos), ” e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
134/2025 |
2025-11-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 134/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais), ” e dá outras providencias |
1 |
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| materia |
135/2025 |
2025-11-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 135/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 482.703,79 (Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil Setecentos e Três Reais e Setenta e Nove Centavos),” e dá outras providencias |
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| materia |
136/2025 |
2025-11-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 136/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), ” e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
137/2025 |
2025-11-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 137/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 13.195,66 (Treze Mil Cento e Noventa e Cinco Mil Reais e Sessenta e Seis Centavos), ” e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
138/2025 |
2025-11-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 138/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 294.897,60 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta Centavos),” e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
139/2025 |
2025-11-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 139/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 77.000,00 (Setenta e Sete Mil Reais),” e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
140/2025 |
2025-11-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 140/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 515.316,35 (Quinhentos e Quinze Mil Trezentos e Dezesseis Reais e Trinta e Cinco Centavos),” e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
141/2025 |
2025-11-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 141/2025
SUMULA: Abre crédito adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 2.850.000,00 (Dois Milhões Oitocentos e Cinquenta Mil Reais),” e dá outras providencias. |
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extracted
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| sessao |
28 |
2025-11-14 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2025 no valor de R$ 170.000,00. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2025 no valor de R$ 15.000,00. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2025 |
2025-11-10 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
Indicar que a Prefeitura Municipal tome as medidas necessárias para limpeza de terrenos sem edificações, bem como tome as providencias necessárias para notificar os proprietários que não limpam os seus terrenos, ou faça esta limpeza e busque responsabilizar os proprietários que não mantenham limpas suas propriedades. |
1 |
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| sessao |
40 |
2025-11-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-07 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura |
1 |
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| materia |
130/2025 |
2025-11-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 130/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 63.552,24 (Sessenta e Três Mil Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos), ” e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
131/2025 |
2025-11-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 131/2025
SUMULA: Cria a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-11-06 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura |
1 |
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| sessao |
27 |
2025-11-06 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-05 |
EMENDA |
Dá nova redação aos arts. 6º e7º do projeto de lei nº 127/2025 que“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhalão, para o exercício financeiro de 2026, altera os anexos da lei 2653/2025-PPA 2026/2029 e da Lei 2677/2025-LDO para 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
39 |
2025-11-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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|
| materia |
38/2025 |
2025-10-31 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 38ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura |
1 |
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| materia |
128/2025 |
2025-10-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 128/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 326.933,88 (Trezentos Vinte e Seis Mil Novecentos e Trinta e Três Reais e Oitenta e Oito Centavos), ” e dá outras providencias. |
1 |
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