| materia |
60/2025 |
2025-06-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 060/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 414.000,00
(quatrocentos e quatorze mil reais),” e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-06-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 061/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 1.351.400,00 (um
milhão, trezentos e cinquenta e um mil e quatrocentos reais),” e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-06-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 062/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 1.421.200,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil e duzentos reais),” e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-06-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 063/2025
SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais),” e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-06-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 064/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais),” e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-06-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-05-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2631/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-05-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-05-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de lei 059/2025
SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 1.358.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil reais),” e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-05-22 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2025-05-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-05-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 58/2025 Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a doar bens públicos móveis inservíveis à população em situação de vulnerabilidade social através da Secretaria de Ação Social, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-05-12 |
MOÇÃO |
Que, após ouvido o soberano Plenário, seja aprovada a MOÇÃO DE APOIO, ao Congresso Nacional na pessoa de seu Excelentíssimo Presidente do Senado Federal – Senhor DAVI SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM e ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados, Senhor HUGO MOTA WANDERLEY DA NÓBREGA, referente ao PDL nº. 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº. 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, e ao PL nº. 1.904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os noves meses de gravidez, até o momento do parto |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-05-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-05-12 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO MÉDICA PERIÓDICA E EXAME TOXICOLÓGICO PELOS MOTORISTAS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PINHALÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE SINAL GRATUITO DE INTERNET VIA WI-FI EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PINHALÃO – PR, VISANDO À INCLUSÃO DIGITAL, AO ACESSO À INFORMAÇÃO E À MODERNIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2630/2025 |
2025-05-12 |
Lei Ordinária |
Fica alterado o descritivo de função do cargo de técnico de enfermagem e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-05-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-05-09 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-05-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 055/2025
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-05-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI nº 56/2025-Súmula: Acrescenta-se o parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 1786/19 – Estatuto do Magistério e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-05-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 57/2025- Súmula: Fica alterado o descritivo de função do cargo de técnico de enfermagem e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-05-08 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-05-08 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2626/2025 |
2025-05-07 |
Lei Ordinária |
Altera o §4º da Lei Municipal nº 1974/21 |
1 |
extracted
|
| norma |
2627/2025 |
2025-05-07 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2628/2025 |
2025-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pinhalão receber como doação o terreno matriculado sob nº 17.257 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2629/2025 |
2025-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-05-05 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Atribui o nome de “MARCELINA BRAGA PIMENTEL”, a Rua Projetada “B”, loteamento Residencial Alvorada, inscrito no registro imobiliário da Comarca de Tomazina na Matricula nº13856, localizado no Munícipio de Pinhalão. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-05-05 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Atribui o nome de “ROMILDA LAUREANO MOREIRA”, a Rua Projetada “E”, loteamento Residencial Alvorada, inscrito no registro imobiliário da Comarca de Tomazina na Matricula nº13856, localizado no Munícipio de Pinhalão. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-05-05 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Atribui o nome de “ANTONIO DE PAULA NETO”, a Rua Projetada F, loteamento Residencial Alvorada, inscrito no registro imobiliário da Comarca de Tomazina na Matricula nº 13856, localizado no Munícipio de Pinhalão. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-05-05 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Atribui o nome de “MARIA JOSÉ DE LIMA NOGUEIRA”, a Rua Projetada “C”, loteamento Residencial Alvorada, inscrito no registro imobiliário da Comarca de Tomazina na Matricula nº13856, localizado no Munícipio de Pinhalão. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-05-05 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Atribui o nome de “JOÃO ARANA”, a Rua Projetada “D”, loteamento Residencial Alvorada, inscrito no registro imobiliário da Comarca de Tomazina na Matricula nº 13856, localizado no Munícipio de Pinhalão. |
1 |
extracted
|
| norma |
2623/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2624/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2625/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Estruturação de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, institui a tabela de vencimentos e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-05-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-05-01 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
Indicar que a Prefeitura Municipal realize limpeza na área interna e externa no cemitério do Distrito da Lavrinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-05-01 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
Indicar que a Prefeitura Municipal realize manutenção da estrada do Bairro Silva Reis. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-04-30 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2617/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial, por SUPERAVIT no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2618/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional ESPECIAL, por REDUÇÃO no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2619/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
Ratifica a alteração do §4º do art. 19 do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2620/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1552/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2621/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 427/2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), PARA INCLUIR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS TAMBÉM AO CUSTEIO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO PARA SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2622/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional ESPECIAL no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-04-28 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO, REFORMA E MELHORIAS EM ESPAÇOES PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA RELIGIOSA, ABRANGENDO PRINCIPALMENTE AS CAPELAS LOCALIZADAS NA ÁREA URBANA DE PINHALÃO E NO DISTRITO DA LAVRINHA, VISANDO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, À VALORIZAÇÃO CULTURAL E À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO PELA POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-04-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-04-25 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2025. |
1 |
extracted
|