| materia |
37/2025 |
2025-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 037/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 1.642.000,00 (um
milhão e seiscentos e quarenta e dois mil reais) e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o ressarcimento à empresa ECS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA pelo pagamento do IPVA do caminhão MB Accelo 817, Placas TCJ6C76, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI nº 39/2025 : Autoriza o Município a realizar adesão e realizar o repasse de contribuição associativa anual à ATUNORPI – Associação Turística do Norte Pioneiro do Paraná e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI nº 40/2025-Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI nº 41/2025-Disciplina, em âmbito Municipal, o incentivo da administração pública aos projetos voltados ao desenvolvimento turístico, institui o programa de fomento e apoio ao turismo, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2025-03-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 036/2025 SÚMULA: Altera a o V do Art. 7º e acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 19º da Lei nº. 2582/2025. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 034/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 444.253,86
(quatrocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 035/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 300.000,00
(TREZENTOS MIL REAIS) e dá outras providencias. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI nº 28/2025 Súmula: Cria no estatuto do magistério a figura da readaptação e dá outras providências |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 029/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 030/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 1.630.000,00 (um
milhão e seiscentos e trinta mil reais) e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 031/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 032/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil
reais) e dá outras providencias. (Feira Livre/ Alimentos Saudáveis) |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei nº 33/2025 Súmula: Altera o §4º da Lei Municipal nº 1974/21. (Lei de diária) |
1 |
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| norma |
2592/2025 |
2025-02-28 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2593/2025 |
2025-02-28 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2594/2025 |
2025-02-28 |
Lei Ordinária |
Altera-se a lei nº 1.843/19, acrescentando-se ao art. 7º, o §7º e §8º. |
1 |
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|
| norma |
2595/2025 |
2025-02-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização de teste seletivo para os cargos de motorista, enfermeiro, professor de língua estrangeira e técnico em higiene dental. |
1 |
extracted
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| norma |
2596/2025 |
2025-02-28 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2597/2025 |
2025-02-28 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2598/2025 |
2025-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração das tabelas I e II da Lei Municipal nº 2373/23, passando a estabelecer a nova remuneração do cargo de médico e a carga horária de dentista, e dá outras providências |
1 |
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|
| norma |
2599/2025 |
2025-02-28 |
Lei Ordinária |
Fixa a remuneração do cargo de Assessor Parlamentar, criado pela Resolução n.º 01/2025, da Câmara Municipal de Pinhalão, PR. |
1 |
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|
| sessao |
10 |
2025-02-27 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2584/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2586/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2587/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 6º, da Lei 418/2017, Dispõe sobre a revisão geral, dos cargos, emprego público do Consórcio Intermunicipal de Serviços Socioassistencial
– Casa Lar, concede aumento para o cargo de Monitor Social e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2588/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2589/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2590/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2591/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2785/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2025-02-26 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2025-02-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
22/2025 |
2025-02-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 022/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI nº 23/2025 Súmula: Altera-se a lei nº 1.843/19, acrescentando-se ao art. 7º, o §7º e §8º. (Controle Interno) |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI nº 24/2025 Súmula: Autoriza a realização de teste seletivo para os cargos de motorista, enfermeiro, professor de língua estrangeira e técnico em higiene dental. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 025/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 325.000,00
(TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 026/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 132.700,00 (cento e trinta e dois mil e setecentos reais e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI nº 27/2025 Súmula: Dispõe sobre a alteração das tabelas I e II da Lei Municipal nº 2373/23, passando a estabelecer a nova remuneração do cargo de médico e a carga horária de dentista, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 021/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 1.710.000,00 (Um milhão, setecentos e dez mil reais)e dá outras providencias. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-02-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-02-14 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Fixa a remuneração do cargo de Assessor Parlamentar, criado pela Resolução n.º 01/2025, da Câmara Municipal de Pinhalão, PR. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 020/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 752.300,00 e dá outras providencias. |
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| norma |
2583/2025 |
2025-02-14 |
Lei Ordinária |
Ficam criadas 03 (três) vagas para o cargo de pedagogo, 06 (seis) vagas para o cargo de professor de educação infantil e 02 (duas) vagas para o cargo de
professor de ensino fundamental, alterando-se desta forma o Anexo III - Quadro do Grupo Ocupacional Pessoal Permanente do Magistério Público Municipal, da Lei municipal nº 1786/19. |
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| sessao |
8 |
2025-02-14 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
19/2025 |
2025-02-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 019/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 88,00 e dá outras providencias. |
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| sessao |
7 |
2025-02-12 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2579/2025 |
2025-02-11 |
Lei Ordinária |
Altera a tabela I, da Lei Municipal nº 2373/23, extinguindo cargos efetivos e reduzindo a carga horária do cargo de engenheiro civil. |
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| norma |
2580/2025 |
2025-02-11 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias. |
1 |
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