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São Mateus do Sul (PR)

IBGE code4125605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2074 / 1870 / 197
Documents (with text) 4086 (4085)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 3 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 80 2011 · Norma: 89 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 145 2014 · Norma: 209 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 106 2016 · Norma: 93 2017 · Matéria: 23 2017 · Norma: 120 2018 · Matéria: 22 2018 · Norma: 105 2019 · Matéria: 38 2019 · Norma: 141 2020 · Matéria: 110 2020 · Norma: 96 2021 · Matéria: 827 2021 · Norma: 153 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 494 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 500 2023 · Norma: 185 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 9 1991 1995 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4141)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2831/2018 2018-03-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 1/2018 2018-03-26 Resolução Altera a resolução n° 001/2017 - que dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. 1 extracted
norma 2820/2018 2018-03-09 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 10.223,85 através de superávit financeiro na fonte 938 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS 113/2015. 1 extracted
norma 2821/2018 2018-03-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, por anulação de dotações, na fonte de recursos livres, para a Prefeitura Municipal De São Mateus Do Sul e contém outras providências. 1 extracted
norma 2822/2018 2018-03-09 Lei Ordinária Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2018-21 e na LDO 2018 e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 291.960,54 por provável excesso de arrecadação na fonte 337 - CONVENIO 2423/2007, superávit da fonte 337 e anulação parcial de dotação orçamentária, para a Ampliação do Ambulatório Médico Dr. Washington Gusso. 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-01 Projeto de Resolução Altera a Resolução n° 001/2017 – que dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-01 Projeto de Lei Legislativo Altera a Lei n° 2.431/2014 que Institui o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. 1 extracted
norma 68/2018 2018-02-27 Lei Complementar Dispõe sobre alteração no art. 94 e alteração e inclusão de parágrafos no art. 173 da Lei Complementar n° 002 1994. 1 extracted
norma 6/2018 2018-02-26 Portaria Legislativa Retifica o texto da Portaria nº 016/2017 de 03 de outubro de 2017. 1 extracted
norma 67/2018 2018-02-26 Lei Complementar Revoga a Lei Complementar nº 009/2004 que dispõe sobre a cobrança da taxa anual de combate a incêndios, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3/2018 2018-02-21 Decreto Legislativo Realização eleição para o cargo de Vice presidente da Mesa Diretora. 1 extracted
norma 4/2018 2018-02-07 Portaria Legislativa Retifica o texto da Portaria nº 018/2017, de 03 de outubro de 2017. 1 extracted
norma 2/2018 2018-02-05 Portaria Legislativa Nomeia Eliete Maria Dick para o Cargo em Comissão de Assessor das Comissões. 1 extracted
norma 3/2018 2018-02-05 Portaria Legislativa Nomeia Gilberto Rampanelli Balestreri para Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 1/2018 2018-02-02 Portaria Legislativa Exonera Eliete Maria Dick do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 2/2018 2018-01-24 Decreto Legislativo Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. 1 extracted
norma 1/2018 2018-01-04 Decreto Legislativo Declara extinto o mandato do Vereador Eduardo Antonio Benedetti Pedroni, em razão de sua renuncia. 1 extracted
materia 16/2018 2018-01-01 Projeto de Lei Legislativo Institui a Semana Municipal do Idoso no âmbito do Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 2813/2017 2017-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a condução de veículo oficial. 1 extracted
norma 2814/2017 2017-12-22 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.011.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária, na fonte 1000 - Recursos Livres. 1 extracted
norma 2815/2017 2017-12-22 Lei Ordinária Concede título de "Cidadão Honorário de São Mateus do Sul" ao Dr. ROBERTO FERNANDO JOSÉ SCHMITT. 1 extracted
norma 2816/2017 2017-12-22 Lei Ordinária Concede título de "Vulto Emérito de São Mateus do Sul" ao Senhor MANOEL CORDEIRO. 1 extracted
norma 2817/2017 2017-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras manterem armários guarda-volumes à disposição dos usuários, no âmbito do município de São Mateus do Sul. 1 extracted
norma 2818/2017 2017-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Avançar Cidades -- Mobilidade Urbana e contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2819/2017 2017-12-22 Lei Ordinária Corrige os anexos de despesas da Lei Municipal n. 2.722, de 06 de dezembro de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2017 2017-12-18 Portaria Legislativa Exonera, a pedido, Almir Macedo do Cargo em Comissão de Assessor das Comissões. 1 extracted
norma 20/2017 2017-12-14 Portaria Legislativa Concede férias regulamentares a servidor do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 21/2017 2017-12-14 Portaria Legislativa Concede férias regulamentares a servidor do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 23/2017 2017-12-14 Portaria Legislativa Concede férias regulamentares a servidor do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 2811/2017 2017-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no número de vagas para o cargo de Técnico em Contabilidade, constante da Lei Municipal n. 2601/2015 e contém outras providências. 1 extracted
norma 2812/2017 2017-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2803/2017 2017-12-12 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 1000 - Recursos Livres. 1 extracted
norma 2804/2017 2017-12-12 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 195.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária, na fonte 1000 - Recursos Livres. 1 extracted
norma 2805/2017 2017-12-12 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 1000 - Recursos Livres. 1 extracted
norma 2806/2017 2017-12-12 Lei Ordinária Concede título de "Cidadã Honorária de Sâo Mateus do Sul" a Drª GENESI NALIN BETANIN. 1 extracted
norma 2807/2017 2017-12-12 Lei Ordinária Obriga as instituições Financeiras a ter elevador de acesso ou similares aos deficientes físicos. 1 extracted
norma 2808/2017 2017-12-12 Lei Ordinária Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Tradições Gaúchas. 1 extracted
norma 2809/2017 2017-12-12 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Centro de Tradições Gaúchas - Tropeiros de São Mateus do Sul-Paraná. 1 extracted
norma 2810/2017 2017-12-12 Lei Ordinária Altera o artigo 27, §1º a Lei nº. 2258/2013 que regulamenta o uso do Parque de Exposições de São Mateus do Sul. 1 extracted
norma 19/2017 2017-11-29 Portaria Legislativa Nomeia Comissão para efetuar Inventário de Bens. 1 extracted
norma 2799/2017 2017-11-28 Lei Ordinária Altera a estrutura orgânica da Prefeitura do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 2800/2017 2017-11-28 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito adicional suplementar no valor de R$ 665.900,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária, nas fontes 1000 - Recursos Livres, 6065 - SAÚDE 15% e 1495 - Atenção Básica. 1 extracted
norma 2801/2017 2017-11-28 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito adicional suplementar no valor de R$ 793.800,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 1000 - Recursos Livres. 1 extracted
norma 2802/2017 2017-11-27 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 672.100,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária, na fonte 1000 - Recursos Livres. 1 extracted
norma 2797/2017 2017-11-23 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal de Valorização da Vida. 1 extracted
norma 2798/2017 2017-11-23 Lei Ordinária Revoga o inciso XII da Lei nº 2501/2014 que institui normas pra declaração de utilidade pública no âmbito do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2795/2017 2017-11-14 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 30.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária, na fonte 1000 - Recursos Livres. 1 extracted
norma 2796/2017 2017-11-14 Lei Ordinária Concede título de "Cidadão Honorário de São Mateus do Sul" para o Senhor "OSMAR FERNANDES DIAS". 1 extracted
materia 20/2017 2017-11-13 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras manterem armários guarda-volumes à disposição dos usuários, no âmbito do município de São Mateus do Sul. 1 extracted
materia 19/2017 2017-11-08 Projeto de Lei Legislativo Concede título de “Cidadã Honorária de São Mateus do Sul” a Drª GENESI NALIN BETANIN” 1 extracted