| norma |
2831/2018 |
2018-03-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
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| norma |
1/2018 |
2018-03-26 |
Resolução |
Altera a resolução n° 001/2017 - que dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. |
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2820/2018 |
2018-03-09 |
Lei Ordinária |
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 10.223,85 através de superávit financeiro na fonte 938 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS 113/2015. |
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2821/2018 |
2018-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, por anulação de dotações, na fonte de recursos livres, para a Prefeitura Municipal De São Mateus Do Sul e contém outras providências. |
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| norma |
2822/2018 |
2018-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2018-21 e na LDO 2018 e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 291.960,54 por provável excesso de arrecadação na fonte 337 - CONVENIO 2423/2007, superávit da fonte 337 e anulação parcial de dotação orçamentária, para a Ampliação do Ambulatório Médico Dr. Washington Gusso. |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução n° 001/2017 – que dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera a Lei n° 2.431/2014 que Institui o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. |
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| norma |
68/2018 |
2018-02-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no art. 94 e alteração e inclusão de parágrafos no art. 173 da Lei Complementar n° 002 1994. |
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| norma |
6/2018 |
2018-02-26 |
Portaria Legislativa |
Retifica o texto da Portaria nº 016/2017 de 03 de outubro de 2017. |
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| norma |
67/2018 |
2018-02-26 |
Lei Complementar |
Revoga a Lei Complementar nº 009/2004 que dispõe sobre a cobrança da taxa anual de combate a incêndios, e dá outras providencias. |
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| norma |
3/2018 |
2018-02-21 |
Decreto Legislativo |
Realização eleição para o cargo de Vice presidente da Mesa Diretora. |
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| norma |
4/2018 |
2018-02-07 |
Portaria Legislativa |
Retifica o texto da Portaria nº 018/2017, de 03 de outubro de 2017. |
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| norma |
2/2018 |
2018-02-05 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Eliete Maria Dick para o Cargo em Comissão de Assessor das Comissões. |
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| norma |
3/2018 |
2018-02-05 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Gilberto Rampanelli Balestreri para Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. |
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| norma |
1/2018 |
2018-02-02 |
Portaria Legislativa |
Exonera Eliete Maria Dick do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. |
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| norma |
2/2018 |
2018-01-24 |
Decreto Legislativo |
Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. |
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1/2018 |
2018-01-04 |
Decreto Legislativo |
Declara extinto o mandato do Vereador Eduardo Antonio Benedetti Pedroni, em razão de sua renuncia. |
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| materia |
16/2018 |
2018-01-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a Semana Municipal do Idoso no âmbito do Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná. |
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| norma |
2813/2017 |
2017-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a condução de veículo oficial. |
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| norma |
2814/2017 |
2017-12-22 |
Lei Ordinária |
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.011.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária, na fonte 1000 - Recursos Livres. |
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| norma |
2815/2017 |
2017-12-22 |
Lei Ordinária |
Concede título de "Cidadão Honorário de São Mateus do Sul" ao Dr. ROBERTO FERNANDO JOSÉ SCHMITT. |
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| norma |
2816/2017 |
2017-12-22 |
Lei Ordinária |
Concede título de "Vulto Emérito de São Mateus do Sul" ao Senhor MANOEL CORDEIRO. |
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| norma |
2817/2017 |
2017-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras manterem armários guarda-volumes à disposição dos usuários, no âmbito do município de São Mateus do Sul. |
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| norma |
2818/2017 |
2017-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Avançar Cidades -- Mobilidade Urbana e contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
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| norma |
2819/2017 |
2017-12-22 |
Lei Ordinária |
Corrige os anexos de despesas da Lei Municipal n. 2.722, de 06 de dezembro de 2016 e dá outras providências. |
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| norma |
24/2017 |
2017-12-18 |
Portaria Legislativa |
Exonera, a pedido, Almir Macedo do Cargo em Comissão de Assessor das Comissões. |
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| norma |
20/2017 |
2017-12-14 |
Portaria Legislativa |
Concede férias regulamentares a servidor do Poder Legislativo. |
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| norma |
21/2017 |
2017-12-14 |
Portaria Legislativa |
Concede férias regulamentares a servidor do Poder Legislativo. |
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| norma |
23/2017 |
2017-12-14 |
Portaria Legislativa |
Concede férias regulamentares a servidor do Poder Legislativo. |
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| norma |
2811/2017 |
2017-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no número de vagas para o cargo de Técnico em Contabilidade, constante da Lei Municipal n. 2601/2015 e contém outras providências. |
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| norma |
2812/2017 |
2017-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências. |
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| norma |
2803/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 1000 - Recursos Livres. |
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| norma |
2804/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
Abre no Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 195.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária, na fonte 1000 - Recursos Livres. |
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| norma |
2805/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
Abre ao Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 1000 - Recursos Livres. |
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| norma |
2806/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
Concede título de "Cidadã Honorária de Sâo Mateus do Sul" a Drª GENESI NALIN BETANIN. |
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| norma |
2807/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
Obriga as instituições Financeiras a ter elevador de acesso ou similares aos deficientes físicos. |
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| norma |
2808/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Tradições Gaúchas. |
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2809/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Centro de Tradições Gaúchas - Tropeiros de São Mateus do Sul-Paraná. |
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| norma |
2810/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 27, §1º a Lei nº. 2258/2013 que regulamenta o uso do Parque de Exposições de São Mateus do Sul. |
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19/2017 |
2017-11-29 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Comissão para efetuar Inventário de Bens. |
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2799/2017 |
2017-11-28 |
Lei Ordinária |
Altera a estrutura orgânica da Prefeitura do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências. |
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2800/2017 |
2017-11-28 |
Lei Ordinária |
Abre ao Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito adicional suplementar no valor de R$ 665.900,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária, nas fontes 1000 - Recursos Livres, 6065 - SAÚDE 15% e 1495 - Atenção Básica. |
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| norma |
2801/2017 |
2017-11-28 |
Lei Ordinária |
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito adicional suplementar no valor de R$ 793.800,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 1000 - Recursos Livres. |
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| norma |
2802/2017 |
2017-11-27 |
Lei Ordinária |
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 672.100,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária, na fonte 1000 - Recursos Livres. |
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2797/2017 |
2017-11-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Valorização da Vida. |
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| norma |
2798/2017 |
2017-11-23 |
Lei Ordinária |
Revoga o inciso XII da Lei nº 2501/2014 que institui normas pra declaração de utilidade pública no âmbito do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
2795/2017 |
2017-11-14 |
Lei Ordinária |
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 30.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária, na fonte 1000 - Recursos Livres. |
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| norma |
2796/2017 |
2017-11-14 |
Lei Ordinária |
Concede título de "Cidadão Honorário de São Mateus do Sul" para o Senhor "OSMAR FERNANDES DIAS". |
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20/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras manterem armários guarda-volumes à disposição dos usuários, no âmbito do município de São Mateus do Sul. |
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| materia |
19/2017 |
2017-11-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
Concede título de “Cidadã Honorária de São Mateus do Sul” a Drª GENESI NALIN BETANIN” |
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