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São Mateus do Sul (PR)

IBGE code4125605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2074 / 1870 / 197
Documents (with text) 4086 (4085)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 3 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 80 2011 · Norma: 89 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 145 2014 · Norma: 209 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 106 2016 · Norma: 93 2017 · Matéria: 23 2017 · Norma: 120 2018 · Matéria: 22 2018 · Norma: 105 2019 · Matéria: 38 2019 · Norma: 141 2020 · Matéria: 110 2020 · Norma: 96 2021 · Matéria: 827 2021 · Norma: 153 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 494 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 500 2023 · Norma: 185 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 9 1991 1995 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4141)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2017 2017-06-26 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2013. 1 extracted
norma 2754/2017 2017-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária e Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de São Mateus do Sul, para o exercício de 2018, e dá outras providências 1 extracted
norma 2755/2017 2017-06-23 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 289.070,85 através de provável excesso de arrecadação na fonte 1000 - Recursos Livres. 1 extracted
norma 2756/2017 2017-06-23 Lei Ordinária Cria o Programa de Geração de Trabalhos, Emprego e Renda para mulheres, e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 2757/2017 2017-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores integrantes do magistério municipal regidos pela Lei Nº 2000/2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2758/2017 2017-06-23 Lei Ordinária Altera o Art. 4º da Lei 2385/2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2759/2017 2017-06-23 Lei Ordinária Concede revisão anual aos servidores Públicos Efetivos e Comissionados da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde e aos Inativos e Pensionistas da Prefeitura e do IPRESMA do Município de São Mateus do SUl - Estado do Paraná, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal. 1 extracted
norma 2760/2017 2017-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o estágio de estudantes na Câmara Municipal de São Mateus do Sul e autoriza a cessão de estagiários para órgãos da administração pública direta e indireta da União, Estados e Municípios. 1 extracted
norma 14/2017 2017-06-14 Portaria Legislativa Concede quinquênio a funcionária do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 3/2017 2017-06-12 Projeto de Resolução Altera o artigo 156 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Mateus do Sul e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2017 2017-06-09 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre o estágio de estudantes na Câmara Municipal de São Mateus do Sul e autoriza a cessão de estagiários para órgãos da administração pública direta e indireta da União, Estados e Municípios 1 extracted
norma 2753/2017 2017-06-07 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Honorário de São Mateus do Sul" ao Senhor CARLOS LUIZ ALVES. 1 extracted
materia 12/2017 2017-05-29 Projeto de Lei Legislativo Concede título de "Cidadã Honorária de São Mateus do Sul" para Marly Terezinha Perrelli. 1 extracted
norma 2752/2017 2017-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA - COPEL. 1 extracted
norma 2751/2017 2017-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 246.778,98 por anulação parcial de dotação, superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior e provável excesso de arrecadação na fonte 834 - Reestruturação da Praça do Iguaçu - CT 1.024.052-34/2015 Convênio 822421/2015. 1 extracted
norma 2750/2017 2017-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária da fonte 1934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS). 1 extracted
norma 2748/2017 2017-05-23 Lei Ordinária Altera os artigos 6º e 19º, inciso I, da Lei nº 2431/2014 que criou o Plano de Carreira dos Servidores do Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 2749/2017 2017-05-23 Lei Ordinária Concede revisão geral anual aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de São Mateus do Sul - Estado do Paraná, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal. 1 extracted
norma 2/2017 2017-05-22 Resolução Altera o artigo 74 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 11/2017 2017-05-16 Projeto de Lei Legislativo Concede o Título de "Cidadão Honorário de São Mateus do Sul" ao senhor CARLOS LUIZ ALVES. 1 extracted
norma 2747/2017 2017-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária da fonte 1303 - Saúde Receitas Vinculadas. 1 extracted
materia 10/2017 2017-05-12 Projeto de Lei Legislativo Revoga a Lei nº 2.023/2011 que proíbe o uso de telefone móvel (celular) nas agências bancárias no âmbito do município de São Mateus do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 2744/2017 2017-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária da fonte 1000 - Recursos Livres. 1 extracted
norma 2745/2017 2017-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral da Prefeitura Municipal para o exercício de 2017, recursos de fonte livre e dá outras providências. 1 extracted
norma 2743/2017 2017-04-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 2741/2017 2017-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2742/2017 2017-04-05 Lei Ordinária Denomina rua do Loteamento Witkowski na Vila Amaral de “Rua Luis Fioravante” . 1 extracted
norma 2740/2017 2017-03-29 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município de São Mateus do Sul, a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH e Semana de Informação e Conscientização sobre os Transtornos do Espectro do Autismo, a ser realizada conjuntamente na semana em que recair o dia 2 de abril. 1 extracted
materia 7/2017 2017-03-22 Projeto de Lei Legislativo Altera os artigos 6º e 19, inciso I, da Lei nº 2.431/2014 que criou o Plano de Carreira dos Servidores do Legislativo Municipal 1 extracted
norma 2739/2017 2017-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária da s fonte s 1303 - Saúde Receitas Vincula da s e 1000 - Recursos Livres. 1 extracted
norma 9/2017 2017-03-21 Portaria Legislativa Nomeia Comissão Permanente para Desfazimento de Bens. 1 extracted
norma 10/2017 2017-03-21 Portaria Legislativa Nomeia Comissão Permanente de Avaliação. 1 extracted
norma 11/2017 2017-03-21 Portaria Legislativa Nomeia Comissão para recebimento de bens e materiais no âmbito da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. 1 extracted
norma 12/2017 2017-03-21 Portaria Legislativa Designa o Servidor Amauri Veiga como responsável pelo regime de pronto Pagamento. 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-17 Projeto de Resolução Altera o artigo 74 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 6/2017 2017-03-17 Projeto de Lei Legislativo Denomina rua do Loteamento Witkowski na Vila Amaral de "Rua Luis Fioravante" 1 extracted
norma 2736/2017 2017-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária da fonte 1000 - Recursos Livres. 1 extracted
norma 2738/2017 2017-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral da Prefeitura Municipal para o exercício de 2017, recursos de fonte livre e dá outras providências. 1 extracted
norma 2735/2017 2017-03-07 Lei Ordinária Concede o Título de "Vulto Emérito de São Mateus do Sul" ao Dr. FÁBIO BASTOS STICA. 1 extracted
norma 6/2017 2017-03-02 Portaria Legislativa Nomeia ELIETE MARIA DICK, para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de São Mateus do Sul - Pr. 1 extracted
norma 7/2017 2017-03-02 Portaria Legislativa Nomeia HUGO LOPES JUNIOR, para o cargo em Comissão de Assessor da Presidência, da Câmara Municipal de São Mateus do Sul - Pr. 1 extracted
norma 8/2017 2017-03-02 Portaria Legislativa Nomeia ALMIR MACEDO, para o cargo em Comissão de Assessor das Comissões, da Câmara Municipal de São Mateus do Sul - PR. 1 extracted
norma 5/2017 2017-03-01 Portaria Legislativa Exonera ELIETE MARIA DICK do Cargo em Comissão de Assessor Legislativo. 1 extracted
norma 2732/2017 2017-03-01 Lei Ordinária Fixa o vencimento dos cargos comissionados do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 2733/2017 2017-03-01 Lei Ordinária Extingue o cargo de Administrador incluído no anexo II da Lei nº 2431/2014 1 extracted
norma 2734/2017 2017-03-01 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município em favor da Câmara Municipal, crédito especial no valor total de R$ 3.630,89 para os fins que específica. 1 extracted
norma 1/2017 2017-02-23 Resolução Dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-16 Projeto de Resolução Dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-16 Projeto de Lei Legislativo Fixa o vencimentos dos cargos comissionados do Poder Legislativo Municipal 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-16 Projeto de Lei Legislativo Extingue o cargo de Administrador incluído no anexo II da Lei nº 2.431/2014, através da Lei nº 2.585/2015 que altera o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. 1 extracted