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São Mateus do Sul (PR)

IBGE code4125605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2074 / 1870 / 197
Documents (with text) 4086 (4085)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 3 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 80 2011 · Norma: 89 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 145 2014 · Norma: 209 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 106 2016 · Norma: 93 2017 · Matéria: 23 2017 · Norma: 120 2018 · Matéria: 22 2018 · Norma: 105 2019 · Matéria: 38 2019 · Norma: 141 2020 · Matéria: 110 2020 · Norma: 96 2021 · Matéria: 827 2021 · Norma: 153 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 494 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 500 2023 · Norma: 185 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 9 1991 1995 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4141)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2791/2017 2017-11-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de 30 vagas para o Cargo de Professor de Educação Infantil, Classe A, ref. 01 - 40 horas, conforme art, 43, inc. II, da Lei Orgânica do Município de São Mateus do Sul, PR, de 04.04.1990. 1 extracted
norma 2792/2017 2017-11-07 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 328.700,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária, na fonte 1000 - Recursos Livres e 1511 - Taxas - Prestação de Serviços. 1 extracted
norma 2793/2017 2017-11-07 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 através de provável anulação parcial de dotação orçamentária, na fonte 1000 - Recursos Livres. 1 extracted
norma 2794/2017 2017-11-07 Lei Ordinária Insere Ação e Meta no PPA 2014-2017 e na LDO 2017 e dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 307.544,22 por provável excesso de arrecadação na fonte 337 - Convênio 2423/2007 e anulação parcial de dotação orçamentaria. 1 extracted
materia 1/2017 2017-11-06 Projeto de Lei Complementar Legislativo Revoga a Lei Complementar nº 009/2004 que dispõe sobre a cobrança da taxa anual de combate a incêndios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2789/2017 2017-10-31 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Mateus do Sul para o exercício financeiro de 2018. 1 extracted
norma 2790/2017 2017-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021. 1 extracted
materia 18/2017 2017-10-25 Projeto de Lei Legislativo Revoga os inciso XII da Lei n° 2.501/2014 que institui normas para declaração de utilidade pública no âmbito do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2787/2017 2017-10-17 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 215.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária, na fonte 1000 - Recursos Livres. 1 extracted
norma 2788/2017 2017-10-17 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito adicional suplementar no valor de R$ 725.490,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária, nas fontes 1000 - Recursos Livres, 6065 - SAÚDE 15% e 1495 - Atenção Básica. 1 extracted
materia 17/2017 2017-10-13 Projeto de Lei Legislativo Institui o Dia Municipal de Valorização da Vida. 1 extracted
norma 7/2017 2017-10-06 Decreto Legislativo Cria Organograma da Câmara Municipal de São Mateus do Sul/Pr. 1 extracted
norma 2786/2017 2017-10-04 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 60.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária, na fonte 1000 - Recursos Livres. 1 extracted
norma 6/2017 2017-10-03 Decreto Legislativo Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 16/2017 2017-10-03 Portaria Legislativa Concede gratificação pelo exercício de função. 1 extracted
norma 17/2017 2017-10-03 Portaria Legislativa Concede gratificação pelo exercício de função. 1 extracted
norma 18/2017 2017-10-03 Portaria Legislativa Concede gratificação pelo exercício de função. 1 extracted
norma 66/2017 2017-09-28 Lei Complementar "Regulamenta no âmbito do Município de São Mateus do Sul/PR a contratação temporária de servidores para atendimento de excepcional interesse público e programas específicos, e dá outras providências". 1 extracted
norma 2785/2017 2017-09-19 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Mateus do Sul do Estado do Paraná o Dia da Conscientização e Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal. 1 extracted
norma 65/2017 2017-09-15 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 08.2004 1 extracted
norma 2782/2017 2017-09-13 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de ação no PPA 2014-17 e na LDO 2017, para construção do paço municipal. 1 extracted
norma 2783/2017 2017-09-13 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL, PARA O EXECÍCIO DE 2017. 1 extracted
norma 2784/2017 2017-09-13 Lei Ordinária Autoriza a cessão de uso de bem público do município de São Mateus do Sul ao Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2017 2017-09-08 Projeto de Lei Legislativo Concede título de "Cidadão Honorário de São Mateus do Sul" para o Senhor "OSMAR FERNANDES DIAS" 1 extracted
norma 2781/2017 2017-09-06 Lei Ordinária Concede título de "Cidadã Honorária de São Mateus do Sul" para Marly Terezinha Perrelli. 1 extracted
norma 64/2017 2017-09-05 Lei Complementar Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 1 extracted
norma 5/2017 2017-08-28 Decreto Legislativo Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2013. 1 extracted
norma 2778/2017 2017-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a Avaliação Atuarial Anual para o Exercício de 2017 e sobre a forma de equacionamento e amortização de déficit técnico atuarial. 1 extracted
norma 2779/2017 2017-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 2780/2017 2017-08-24 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1,700.000,00 através de anulação parcial de dotação do Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2775/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1118 de 21 de março de 1995. 0 no document
norma 2776/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.706.800,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária, nas fontes 1000 - Recursos Livres e 6065 - SAUDE - RECEITAS VINCULADAS. 1 extracted
norma 2777/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 50.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária, na fonte 1000 - Recursos Livres. 1 extracted
norma 2773/2017 2017-08-08 Lei Ordinária Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 1429/02 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis do município de São Mateus do Sul, institui Plano de Benefícios, Organização e Custeio, e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2017 2017-08-07 Portaria Legislativa Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis. 1 extracted
materia 4/2017 2017-07-28 Projeto de Resolução Extingue uma vaga de Auxiliar de Serviços Gerais prevista na Resolução 001/2017, anexo I, que dispõe sobre a sobre a organização do Quadro de Pessoal e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. 1 extracted
norma 2769/2017 2017-07-25 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 709.756,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária, na fonte 1000 - Recursos Livres. 1 extracted
norma 2770/2017 2017-07-25 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 30.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária, na fonte 1000 - Recursos Livres. 1 extracted
norma 2771/2017 2017-07-25 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 247.915,35 através de anulação parcial de dotação orçamentária, na fonte "1000 - Recursos Livres" e provável excesso de arrecadação na fonte "1837 - CT 103668-24 Convênio 841080 Aquisição de equipamentos esportivos". 1 extracted
norma 2772/2017 2017-07-25 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 162.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentaria, na fonte 1515 - Funrebom. 1 extracted
norma 2764/2017 2017-07-18 Lei Ordinária INSTITUI O SÍMBOLO E AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2765/2017 2017-07-18 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 450.00,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária, na fonte 1000 - Recursos Livres. 1 extracted
norma 2766/2017 2017-07-18 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 648.868,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária, na fonte 1107 - Recursos Salário Educação - Exercício. 1 extracted
norma 2767/2017 2017-07-18 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 1.072,05 através de provável excesso de arrecadação na fonte 1000 - Recursos Livres. 1 extracted
norma 2768/2017 2017-07-18 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo do município de São Mateus do Sul a firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, para cessão de estagiários, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2017 2017-07-17 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a colocação de placas para denominação de localidades rurais, indicação de pontos turísticos no Município de São Mateus do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 2763/2017 2017-07-13 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE VOLUNTARIADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL. 1 extracted
norma 2762/2017 2017-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de diária e de indenização de transporte, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2017 2017-07-04 Projeto de Lei Legislativo INSTITUI O PROGRAMA DE VOLUNTARIADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL. 1 extracted
norma 2761/2017 2017-06-29 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2023/2011 que proíbe o uso de telefone móvel (celular) nas agências bancárias no âmbito do município de São Mateus do Sul e dá outras providências. 1 extracted