br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Mateus do Sul (PR)

IBGE code4125605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2074 / 1870 / 197
Documents (with text) 4086 (4085)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 3 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 80 2011 · Norma: 89 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 145 2014 · Norma: 209 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 106 2016 · Norma: 93 2017 · Matéria: 23 2017 · Norma: 120 2018 · Matéria: 22 2018 · Norma: 105 2019 · Matéria: 38 2019 · Norma: 141 2020 · Matéria: 110 2020 · Norma: 96 2021 · Matéria: 827 2021 · Norma: 153 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 494 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 500 2023 · Norma: 185 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 9 1991 1995 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4141)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2017 2017-02-16 Projeto de Lei Legislativo Abre no Orçamento do Município em favor da Câmara Municipal, crédito especial no valor total de R$ 3.630,89 para os fins que específica. 1 extracted
norma 3/2017 2017-02-15 Portaria Legislativa Reconhece Abono de Permanência à Silvia Regiane Skalski, Servidora desta Câmara. 1 extracted
norma 4/2017 2017-02-15 Portaria Legislativa Concede quinquênio a funcionário do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-08 Projeto de Lei Legislativo Concede o Título de "Vulto Emérito de São Mateus do Sul" ao Dr. FÁBIO BASTOS STICA 1 extracted
norma 4/2017 2017-01-31 Decreto Legislativo Cancela a Sessão Ordinária referente ao dia 6 de fevereiro de 2017. 1 extracted
norma 2/2017 2017-01-19 Decreto Legislativo Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. 1 extracted
norma 3/2017 2017-01-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio para realização de licitação modalidade de pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2731/2017 2017-01-11 Lei Ordinária Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequen o Valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-04 Decreto Legislativo Torna sem efeito o Decreto Legislativo n° 002/2016. 1 extracted
norma 2/2017 2017-01-04 Portaria Legislativa Nomeia ELIETE MARIA DICK, para o cargo em Comissão de Assessora Legislativa, da Câmara Municipal de São Mateus do Sul - Pr. 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-03 Portaria Legislativa Nomeia GENESI MARIA NALIN BETTANIN, para o cargo em Comissão de Diretora Jurídica da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. 1 extracted
norma 63/2016 2016-12-30 Lei Complementar Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no Município de São Mateus do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 2728/2016 2016-12-29 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 210.000,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2729/2016 2016-12-29 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2730/2016 2016-12-29 Lei Ordinária Denomina uma das ruas de nosso município de Madre Teresa de Calcutá. 1 extracted
norma 62/2016 2016-12-28 Lei Complementar Institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado ao microempreendedor individual (MEI), à microempresa (ME) e à empresa de pequeno porte (EPP) no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar (Federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações. 1 extracted
norma 2727/2016 2016-12-21 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o “LAR SÃO MATEUS” 1 extracted
norma 2725/2016 2016-12-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a receber área de terreno em doação, nos termos do art. 14, IX da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 2726/2016 2016-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS À CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. 1 extracted
norma 2722/2016 2016-12-07 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Mateus do Sul para o exercício financeiro de 2017. 1 extracted
norma 2723/2016 2016-12-07 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Finanças, crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2724/2016 2016-12-07 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito Suplementar no valor de R$ 189.797,08 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2715/2016 2016-11-28 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, em favor das Secretarias de Educação e Cultura e Assistência Social crédito suplementar no valor de R$ 932.400,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2716/2016 2016-11-28 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, em favor das Secretarias Municipais de Finanças, Administração, Obras, Educação e Cultura, Segurança e Trânsito, Assistência Social, Meio Ambiente, Esporte e Turismo e Agricultura, crédito suplementar no valor de R$ 1.467.700,00 para os fins que especifica e exclui ação da LDO 2016. 1 extracted
norma 2717/2016 2016-11-28 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 308.900,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2718/2016 2016-11-28 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 371.900,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2719/2016 2016-11-28 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2720/2016 2016-11-28 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 1.233.970,25, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2721/2016 2016-11-28 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2712/2016 2016-11-22 Lei Ordinária Denomina Rua do Loteamento Jardim Padovani. 1 extracted
norma 2713/2016 2016-11-22 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, crédito especial no valor de R$ 9.530,81 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2714/2016 2016-11-22 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 56.426,77 para os fins que se especifica. 1 extracted
norma 61/2016 2016-11-09 Lei Complementar Alteram o artigo 17 e artigo 25, com inclusão de § 4º, da Lei Complementar N°058/2015 - que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de São Mateus do Sul/PR e dá outras providências. 1 extracted
norma 2710/2016 2016-10-25 Lei Ordinária Denomina Rua do Loteamento Jardim dos Lagos em nosso Município de “Francisco Kuczera”. 1 extracted
norma 2711/2016 2016-10-25 Lei Ordinária Denomina Rua do Loteamento Jardim dos Lagos em nosso Município de “João Wenglarek”. 1 extracted
norma 60/2016 2016-10-18 Lei Complementar Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), destinado à recuperação de pessoas físicas ou jurídicas, em débito com a Fazenda Pública Municipal, mediante opção expressa de adesão, com concessão de anistia para pagamento à vista ou parcelado de dívida ativa de qualquer natureza, estabelece normas para o seu pagamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 2708/2016 2016-10-11 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, crédito especial no valor de R$ 9.530,81 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2709/2016 2016-10-11 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, crédito especial no valor de R$ 243.750,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2707/2016 2016-10-03 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 924.500,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2705/2016 2016-09-27 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 56.426,77 para os fins que se especifica. 1 extracted
norma 2706/2016 2016-09-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a receber área de terreno em doação, nos termos do art. 14, IX da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 2702/2016 2016-09-22 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2704/2016 2016-09-22 Lei Ordinária Estabelece requisitos para propor ou alterar adenominação de logradouros municipais no âmbito do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 2699/2016 2016-09-06 Lei Ordinária Institui a SEMANA MUNICIPAL DO GRÊMIO ESTUDANTIL no calendário de atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da cidade de São Mateus do Sul-PR. 1 extracted
norma 2700/2016 2016-09-06 Lei Ordinária Corrige o Anexo II da Lei Nº 2.693/2016, que dispõe sobre a amortização de déficit técnico atuarial para o Exercício de 2016. 1 extracted
norma 2701/2016 2016-09-06 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, em favor das Secretarias de Finanças, Administração, Obras, Educação e Cultura, Segurança e Trânsito, Assistência Social, Meio Ambiente e Esporte e Turismo, crédito suplementar para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2696/2016 2016-08-30 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, em favor das Secretarias da Casa Civil, de Finanças e de Administração, crédito suplementar para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2697/2016 2016-08-30 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 562.630,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2698/2016 2016-08-30 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2694/2016 2016-08-02 Lei Ordinária Altera o art. 3º, art. 7º e art. 9º e acresce o § 8º no art. 1º da Lei nº 2.574/2015, que dispõe sobre a autorização e implantação do programa “aluguel social” no âmbito do Município de São Mateus do Sul/PR. 1 extracted