| norma |
2638/2016 |
2016-01-26 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre inclusão de ação no PPA (2014/2017) e LDO (2016) para a construção de vestiário no Estádio Municipal Olívio Wolff do Amaral, conforme Operação de Crédito 2893/12 da Agência de Fomento”. |
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| norma |
2639/2016 |
2016-01-26 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
2640/2016 |
2016-01-26 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 68.677,32 para os fins que se especifica. |
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| norma |
2635/2016 |
2016-01-19 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração de ação no PPA 2014-17 e inclusão na LDO 2016, para construção da pista de skate”. |
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| norma |
2630/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
Abre ao Orçamento do Município, crédito suplementar no valor total de R$ 2.063.091,89 para os fins que especifica e exclui ação da LDO 2015. |
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| norma |
2631/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
Abre ao Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor total de R$ 160.000,00 para os fins que especifica. |
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| norma |
2632/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
Abre ao Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor total de R$ 712.391,89 para os fins que especifica. |
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| norma |
2633/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
Corrige anexo da Lei N° 2.601/2015, de 22/09/2015. |
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| norma |
2634/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências. |
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| norma |
2627/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
Institui premiação em dinheiro para a 1ª Meia Maratona Cidade de São Mateus do Sul 2015. |
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| norma |
2628/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR e dá outras providências. |
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| norma |
2629/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Mateus do Sul para o exercício financeiro de 2016. |
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| norma |
59/2015 |
2015-12-16 |
Lei Complementar |
Altera redação do Inciso IV do Art. 9º da Lei Complementar Nº 057/2015. |
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| norma |
2622/2015 |
2015-12-10 |
Lei Ordinária |
Institui, no Município de São Mateus do Sul/PR, o Programa de Desenvolvimento Agropecuário - PRODEAGRO e dá outras providências. |
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| norma |
2623/2015 |
2015-12-10 |
Lei Ordinária |
Abre ao Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito especial no valor total de R$ 12.131,82 para os fins que especifica. |
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| norma |
2624/2015 |
2015-12-10 |
Lei Ordinária |
Denomina o Centro Municipal de Saúde, localizado na Rua 21 de Setembro, 355, neste Município de "JAIR DOS SANTOS PACHECO". |
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| norma |
2625/2015 |
2015-12-10 |
Lei Ordinária |
Denomina a pista de Skate localizada na Praça 8 de Março, ao lado do Ginásio de Esportes Polacão de, "TITO GIOVANI PISSOLATO”. |
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| norma |
2626/2015 |
2015-12-10 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de São Mateus do Sul/Pr, o “Dia da Casa Familiar Rural”. |
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| norma |
2621/2015 |
2015-12-04 |
Lei Ordinária |
Abre ao Orçamento do Município, crédito suplementar no valor total de R$ 7.000,00 para os fins que especifica. |
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| norma |
2614/2015 |
2015-12-01 |
Lei Ordinária |
Abre ao Orçamento do Município em favor da Secretaria Municipal de Obras, crédito especial no valor de R$ 354.504,64 para os fins que especifica. |
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| norma |
2615/2015 |
2015-12-01 |
Lei Ordinária |
Abre ao Orçamento do Município em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito especial no valor total de R$ 65.940,25 para os fins que especifica. |
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| norma |
2616/2015 |
2015-12-01 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei n° 2500/2014 que institui o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. |
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| norma |
2617/2015 |
2015-12-01 |
Lei Ordinária |
Abre ao Orçamento do Município, crédito suplementar no valor total de R$ 549.435,61 para os fins que especifica. |
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| norma |
2618/2015 |
2015-12-01 |
Lei Ordinária |
Abre ao Orçamento do Município, crédito suplementar no valor total de R$ 31.928,00 para os fins que especifica. |
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| norma |
2619/2015 |
2015-12-01 |
Lei Ordinária |
Abre ao Orçamento do Município, crédito especial no valor total de R$ 21.720,53para os fins que especifica. |
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| norma |
2620/2015 |
2015-12-01 |
Lei Ordinária |
Institui a campanha “SUA NOTA VALE PRÊMIOS”, autoriza e estabelece premiação e dá outras providências. |
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| norma |
2611/2015 |
2015-11-12 |
Lei Ordinária |
Abre ao Orçamento do Município em favor da Secretaria Municipal de Administração, crédito especial no valor total de R$ 6.750,00 para os fins que especifica. |
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| norma |
2612/2015 |
2015-11-12 |
Lei Ordinária |
Abre ao Orçamento do Município em favorda Secretaria Municipal de Educação, crédito suplementar no valor total de R$ 220.000,00para os fins que especifica. |
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| norma |
2613/2015 |
2015-11-12 |
Lei Ordinária |
Concede o Título de “Vulto Emérito de São Mateus do Sul” ao Senhor ERVIN BRONGIEL. |
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| norma |
58/2015 |
2015-11-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências. |
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| norma |
2609/2015 |
2015-11-10 |
Lei Ordinária |
Abre ao Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 188.000,00 para os fins que especifica. |
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| norma |
2610/2015 |
2015-11-10 |
Lei Ordinária |
Abre ao Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros , crédito suplementar no valor total de R$ 60.000,00 para os fins que especifica. |
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| norma |
57/2015 |
2015-11-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo, o remembramento, o desmembramento, habitações e implantação de condomínios horizontais. |
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| norma |
8/2015 |
2015-11-01 |
Decreto Legislativo |
Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. |
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| norma |
55/2015 |
2015-10-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), destinado à recuperação de pessoas físicas ou jurídicas, em débito com a Fazenda Pública Municipal, mediante opção expressa de adesão, com concessão de anistia para pagamento à vista ou parcelado de dívida ativa de qualquer natureza, estabelece normas para o seu pagamento e dá outras providências. |
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| norma |
56/2015 |
2015-10-28 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a não executar as certidões de dívida ativa de créditos tributários e não-tributários e dá outras providências. |
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| norma |
2607/2015 |
2015-10-28 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 2º da Lei 2.120/2012 de 03.04.2012 , que dispõe sobre a doação de imóvel, do Município, para construção de prédio para abrigar Colégio Estadual. |
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| norma |
2608/2015 |
2015-10-28 |
Lei Ordinária |
Corrige anexo da Lei N° 2.601/2015, de 22/09/2015. |
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| norma |
2606/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de São Mateus do Sul, para o exercício de 2016, e dá outras providências. |
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| norma |
2605/2015 |
2015-10-21 |
Lei Ordinária |
Abre ao Orçamento do Município em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor total de R$ 31.928,14 para os fins que especifica. |
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| norma |
2603/2015 |
2015-10-09 |
Lei Ordinária |
Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação, crédito suplementar no valor total de R$ 60.000,00 para os fins que especifica. |
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| norma |
2604/2015 |
2015-10-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2602/2015 |
2015-09-29 |
Lei Ordinária |
Abre ao Orçamento do Município em favor da Secretaria Municipal de Agricultura, crédito especial no valor total de R$ 51.798,95 para os fins que especifica. |
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2601/2015 |
2015-09-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul e dá outras providências. |
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| norma |
54/2015 |
2015-09-16 |
Lei Complementar |
Institui o Código de Obras e Edificações do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências. |
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| norma |
2600/2015 |
2015-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial Anual para o Exercício de 2015 e sobre a forma de equacionamento e amortização de déficit técnico atuarial. |
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7/2015 |
2015-09-10 |
Decreto Legislativo |
Cria Organograma da Câmara Municipal de São Mateus do Sul/PR. |
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| norma |
6/2015 |
2015-08-31 |
Decreto Legislativo |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
5/2015 |
2015-08-28 |
Decreto Legislativo |
Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. |
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| norma |
2599/2015 |
2015-08-19 |
Lei Ordinária |
Denomina a 3ª Etapa do Conjunto Habitacional junto ao Residencial Parque das Tamareiras de “LUIZ JOSÉ PEREIRA ZARZYCKI". |
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