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São Mateus do Sul (PR)

IBGE code4125605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2074 / 1870 / 197
Documents (with text) 4086 (4085)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 3 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 80 2011 · Norma: 89 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 145 2014 · Norma: 209 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 106 2016 · Norma: 93 2017 · Matéria: 23 2017 · Norma: 120 2018 · Matéria: 22 2018 · Norma: 105 2019 · Matéria: 38 2019 · Norma: 141 2020 · Matéria: 110 2020 · Norma: 96 2021 · Matéria: 827 2021 · Norma: 153 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 494 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 500 2023 · Norma: 185 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 9 1991 1995 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4141)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2638/2016 2016-01-26 Lei Ordinária “Dispõe sobre inclusão de ação no PPA (2014/2017) e LDO (2016) para a construção de vestiário no Estádio Municipal Olívio Wolff do Amaral, conforme Operação de Crédito 2893/12 da Agência de Fomento”. 1 extracted
norma 2639/2016 2016-01-26 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2640/2016 2016-01-26 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 68.677,32 para os fins que se especifica. 1 extracted
norma 2635/2016 2016-01-19 Lei Ordinária “Dispõe sobre alteração de ação no PPA 2014-17 e inclusão na LDO 2016, para construção da pista de skate”. 1 extracted
norma 2630/2015 2015-12-22 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito suplementar no valor total de R$ 2.063.091,89 para os fins que especifica e exclui ação da LDO 2015. 1 extracted
norma 2631/2015 2015-12-22 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor total de R$ 160.000,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2632/2015 2015-12-22 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor total de R$ 712.391,89 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2633/2015 2015-12-22 Lei Ordinária Corrige anexo da Lei N° 2.601/2015, de 22/09/2015. 1 extracted
norma 2634/2015 2015-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2627/2015 2015-12-17 Lei Ordinária Institui premiação em dinheiro para a 1ª Meia Maratona Cidade de São Mateus do Sul 2015. 1 extracted
norma 2628/2015 2015-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 2629/2015 2015-12-17 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Mateus do Sul para o exercício financeiro de 2016. 1 extracted
norma 59/2015 2015-12-16 Lei Complementar Altera redação do Inciso IV do Art. 9º da Lei Complementar Nº 057/2015. 1 extracted
norma 2622/2015 2015-12-10 Lei Ordinária Institui, no Município de São Mateus do Sul/PR, o Programa de Desenvolvimento Agropecuário - PRODEAGRO e dá outras providências. 1 extracted
norma 2623/2015 2015-12-10 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito especial no valor total de R$ 12.131,82 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2624/2015 2015-12-10 Lei Ordinária Denomina o Centro Municipal de Saúde, localizado na Rua 21 de Setembro, 355, neste Município de "JAIR DOS SANTOS PACHECO". 1 extracted
norma 2625/2015 2015-12-10 Lei Ordinária Denomina a pista de Skate localizada na Praça 8 de Março, ao lado do Ginásio de Esportes Polacão de, "TITO GIOVANI PISSOLATO”. 1 extracted
norma 2626/2015 2015-12-10 Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de São Mateus do Sul/Pr, o “Dia da Casa Familiar Rural”. 1 extracted
norma 2621/2015 2015-12-04 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito suplementar no valor total de R$ 7.000,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2614/2015 2015-12-01 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município em favor da Secretaria Municipal de Obras, crédito especial no valor de R$ 354.504,64 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2615/2015 2015-12-01 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito especial no valor total de R$ 65.940,25 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2616/2015 2015-12-01 Lei Ordinária Revoga a Lei n° 2500/2014 que institui o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. 1 extracted
norma 2617/2015 2015-12-01 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito suplementar no valor total de R$ 549.435,61 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2618/2015 2015-12-01 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito suplementar no valor total de R$ 31.928,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2619/2015 2015-12-01 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito especial no valor total de R$ 21.720,53para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2620/2015 2015-12-01 Lei Ordinária Institui a campanha “SUA NOTA VALE PRÊMIOS”, autoriza e estabelece premiação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2611/2015 2015-11-12 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município em favor da Secretaria Municipal de Administração, crédito especial no valor total de R$ 6.750,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2612/2015 2015-11-12 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município em favorda Secretaria Municipal de Educação, crédito suplementar no valor total de R$ 220.000,00para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2613/2015 2015-11-12 Lei Ordinária Concede o Título de “Vulto Emérito de São Mateus do Sul” ao Senhor ERVIN BRONGIEL. 1 extracted
norma 58/2015 2015-11-10 Lei Complementar Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 2609/2015 2015-11-10 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 188.000,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2610/2015 2015-11-10 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros , crédito suplementar no valor total de R$ 60.000,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 57/2015 2015-11-03 Lei Complementar Dispõe sobre o Parcelamento do Solo, o remembramento, o desmembramento, habitações e implantação de condomínios horizontais. 1 extracted
norma 8/2015 2015-11-01 Decreto Legislativo Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. 1 extracted
norma 55/2015 2015-10-28 Lei Complementar Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), destinado à recuperação de pessoas físicas ou jurídicas, em débito com a Fazenda Pública Municipal, mediante opção expressa de adesão, com concessão de anistia para pagamento à vista ou parcelado de dívida ativa de qualquer natureza, estabelece normas para o seu pagamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/2015 2015-10-28 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a não executar as certidões de dívida ativa de créditos tributários e não-tributários e dá outras providências. 1 extracted
norma 2607/2015 2015-10-28 Lei Ordinária Altera a redação do art. 2º da Lei 2.120/2012 de 03.04.2012 , que dispõe sobre a doação de imóvel, do Município, para construção de prédio para abrigar Colégio Estadual. 1 extracted
norma 2608/2015 2015-10-28 Lei Ordinária Corrige anexo da Lei N° 2.601/2015, de 22/09/2015. 1 extracted
norma 2606/2015 2015-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de São Mateus do Sul, para o exercício de 2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2605/2015 2015-10-21 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor total de R$ 31.928,14 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2603/2015 2015-10-09 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação, crédito suplementar no valor total de R$ 60.000,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2604/2015 2015-10-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2602/2015 2015-09-29 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município em favor da Secretaria Municipal de Agricultura, crédito especial no valor total de R$ 51.798,95 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2601/2015 2015-09-22 Lei Ordinária Institui o Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 54/2015 2015-09-16 Lei Complementar Institui o Código de Obras e Edificações do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 2600/2015 2015-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial Anual para o Exercício de 2015 e sobre a forma de equacionamento e amortização de déficit técnico atuarial. 1 extracted
norma 7/2015 2015-09-10 Decreto Legislativo Cria Organograma da Câmara Municipal de São Mateus do Sul/PR. 1 extracted
norma 6/2015 2015-08-31 Decreto Legislativo Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2015 2015-08-28 Decreto Legislativo Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. 1 extracted
norma 2599/2015 2015-08-19 Lei Ordinária Denomina a 3ª Etapa do Conjunto Habitacional junto ao Residencial Parque das Tamareiras de “LUIZ JOSÉ PEREIRA ZARZYCKI". 1 extracted