br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Mateus do Sul (PR)

IBGE code4125605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2074 / 1870 / 197
Documents (with text) 4086 (4085)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 3 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 80 2011 · Norma: 89 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 145 2014 · Norma: 209 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 106 2016 · Norma: 93 2017 · Matéria: 23 2017 · Norma: 120 2018 · Matéria: 22 2018 · Norma: 105 2019 · Matéria: 38 2019 · Norma: 141 2020 · Matéria: 110 2020 · Norma: 96 2021 · Matéria: 827 2021 · Norma: 153 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 494 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 500 2023 · Norma: 185 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 9 1991 1995 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4141)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2556/2015 2015-03-11 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município em favor Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito especial no valor total de R$ 178.485,48 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2557/2015 2015-03-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a receber área de terreno rural em doação, nos termos do art. 14, IX da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 3/2015 2015-03-09 Resolução "Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de São Mateus do Sul e dá outras providências". 1 extracted
norma 2554/2015 2015-03-04 Lei Ordinária Altera os artigos 2º e 3º da Lei Nº 2.385/2014 de 23/05/2014, elevando o valor do auxílio financeiro destinados às despesas com moradia e alimentação dos profissionais vinculados ao Programa Mais Médicos. 1 extracted
norma 2555/2015 2015-03-04 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 726.060,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2552/2015 2015-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste do salário base dos Profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2553/2015 2015-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Mateus do Sul e revoga a Lei Ordinária Legislativo n° 004/2007. 1 extracted
norma 1/2015 2015-02-26 Resolução Institui a Câmara Mirim de São Mateus do Sul, Estado do Paraná e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2550/2015 2015-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a destinação, para as áreas de educação e saúde, das receitas municipais decorrentes da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de dar cumprimento ao previsto no § 1º do Art. 2º da Lei Federal nº 12.858, de 09 de setembro de 2013. 1 extracted
norma 2551/2015 2015-02-25 Lei Ordinária Concede o Título de ”Cidadão Honorário de São Mateus do Sul” a Belmiro da Silva Lemes. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-03 Projeto de Lei Legislativo Concede o Título de "Cidadão Honorário de São Mateus do Sul" ao Pe. SILVANO SURMACZ. 1 extracted
norma 2540/2014 2014-12-23 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, Crédito Suplementar no valor de R$ 270.000,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2541/2014 2014-12-23 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 97.000,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2542/2014 2014-12-23 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, crédito especial no valor de R$ 21.000,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2543/2014 2014-12-23 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 23.065,91 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2544/2014 2014-12-23 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 2.740,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2545/2014 2014-12-23 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 290.938,48 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2546/2014 2014-12-23 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 296.238,48 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2547/2014 2014-12-23 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 125.276,05 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2548/2014 2014-12-23 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 162.901,05 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2549/2014 2014-12-23 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, crédito especial no valor de R$ 55.000,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2536/2014 2014-12-16 Lei Ordinária Autoriza a doar, com encargo, nos termos do art. 17, §§ 4º e 5º da Lei nº 8.666/93, área no Distrito Industrial, como incentivo à Empresa ALIANÇA PRÉ-MOLDADOS AFG LTDA. – ME. 1 extracted
norma 2537/2014 2014-12-16 Lei Ordinária Autoriza a doar, com encargo, nos termos do art. 17, §§ 4º e 5º da Lei nº 8.666/93, área no Distrito Industrial, como incentivo à Empresa ELÍDIO CAGOL - ME. 1 extracted
norma 2538/2014 2014-12-16 Lei Ordinária Autoriza a doar, com encargo, nos termos do art. 17, §§ 4º e 5º da Lei nº 8.666/93, área no Distrito Industrial, como incentivo à Empresa PEDRO NILO GARCIA & CIA LTDA – ME – Torre Forte Construtora e Engenharia Ltda. 1 extracted
norma 2539/2014 2014-12-16 Lei Ordinária Autoriza a doar, com encargo, nos termos do art. 17, §§ 4º e 5º da Lei nº 8.666/93, área no Distrito Industrial, como incentivo à Empresa V. C. BOMFIM & CIA. LTDA. - ME 1 extracted
norma 2528/2014 2014-12-12 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 24.502,06 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2529/2014 2014-12-12 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito especial no valor de R$ 20.317,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2530/2014 2014-12-12 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 125.714,56 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2531/2014 2014-12-12 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 340.004,40 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2532/2014 2014-12-12 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 696.700,04 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2533/2014 2014-12-12 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2534/2014 2014-12-12 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 114.216,55 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2535/2014 2014-12-12 Lei Ordinária Autoriza a doar, com encargo, nos termos do art. 17, §§ 4º e 5º da Lei nº 8.666/93, área no Distrito Industrial, como incentivo à Empresa ANTIDES FRANCISCO SOUSA EPP – Universal Vidros & Acabamentos. 1 extracted
norma 2525/2014 2014-12-11 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, crédito especial no valor de R$ 35.894,74 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2526/2014 2014-12-11 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, crédito especial no valor de R$ 985,93 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2527/2014 2014-12-11 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, crédito especial no valor de R$ 188.937,26 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 52/2014 2014-12-09 Lei Complementar Altera dispositivos do Código Tributário Municipal - Lei Complementar Nº 08/2004, dá outras providências. 1 extracted
norma 2523/2014 2014-12-09 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Mateus do Sul para o exercício financeiro de 2015. 1 extracted
norma 2524/2014 2014-12-09 Lei Ordinária Altera Padrão dos Cargos de Agente Comunitário de Epidemia e Agente Comunitário. 1 extracted
norma 2515/2014 2014-11-25 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 para os fins que especifica 1 extracted
norma 2516/2014 2014-11-25 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2517/2014 2014-11-25 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2518/2014 2014-11-25 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 34.556,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2519/2014 2014-11-25 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 321.000,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2520/2014 2014-11-25 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, crédito especial no valor de R$ 944.179,30 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2521/2014 2014-11-25 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.205.279,30 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2522/2014 2014-11-25 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, crédito especial no valor de R$ 59.900,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2512/2014 2014-11-18 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito especial no valor de R$ 132.191,76 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2514/2014 2014-11-18 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 4.796,37 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2505/2014 2014-11-17 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito especial no valor de R$ 2.890,00 para os fins que especifica. 1 extracted