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São Mateus do Sul (PR)

IBGE code4125605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2074 / 1870 / 197
Documents (with text) 4086 (4085)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 3 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 80 2011 · Norma: 89 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 145 2014 · Norma: 209 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 106 2016 · Norma: 93 2017 · Matéria: 23 2017 · Norma: 120 2018 · Matéria: 22 2018 · Norma: 105 2019 · Matéria: 38 2019 · Norma: 141 2020 · Matéria: 110 2020 · Norma: 96 2021 · Matéria: 827 2021 · Norma: 153 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 494 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 500 2023 · Norma: 185 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 9 1991 1995 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4141)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2506/2014 2014-11-17 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 4.972,50 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2507/2014 2014-11-17 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.327,50 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2508/2014 2014-11-17 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.260.000,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2509/2014 2014-11-17 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito especial no valor de R$ 119.720,79 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2510/2014 2014-11-17 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito especial no valor de R$ 3.450,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2511/2014 2014-11-17 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 para os fins que especifica 1 extracted
norma 2502/2014 2014-11-14 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor total de R$ 40.000,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2503/2014 2014-11-14 Lei Ordinária Fixa o pronto pagamento, nos termos do artigo 60, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93, no âmbito da Câmara Municipal de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2504/2014 2014-11-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas nas vias e estradas rurais das comunidades rurais do município de São Mateus do Sul. 1 extracted
norma 2501/2014 2014-11-10 Lei Ordinária Constitui normas para declaração de Utilidade Pública no âmbito do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2500/2014 2014-11-05 Lei Ordinária “Institui o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de São Mateus do Sul e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2493/2014 2014-11-04 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito especial no valor de R$ 24.435,20 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2494/2014 2014-11-04 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 21.000,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2495/2014 2014-11-04 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, crédito especial no valor de R$ 35.000,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2496/2014 2014-11-04 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, crédito especial no valor de R$ 3.725,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2497/2014 2014-11-04 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, crédito especial no valor de R$ 40.100,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2498/2014 2014-11-04 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 649.453,60(seiscentos e quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos) para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2499/2014 2014-11-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor total de R$ 175.861,08, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2492/2014 2014-10-28 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, crédito especial no valor de R$ 3.862,34 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2490/2014 2014-10-14 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, em favor da Câmara Municipal, crédito suplementar no valor total de R$ 277.456,57 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2491/2014 2014-10-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino São-mateuense, nas escolas de ensino fundamental,conforme especifica. 1 extracted
norma 2489/2014 2014-09-23 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município em Favor da Secretaria Municipal de Assistência Social crédito especial no valor total de R$ 88.922,33 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2485/2014 2014-09-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura no Orçamento do Município, crédito especial no valor total de R$ 200.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2486/2014 2014-09-16 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município em favor da Câmara Municipal, crédito suplementar no valor total de R$ 790.987,15 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2487/2014 2014-09-16 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito especial no valor de R$ 55.500,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2488/2014 2014-09-16 Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Livro, Leitura e Literatura no âmbito do Município de São Mateus do Sul. 1 extracted
norma 2484/2014 2014-09-09 Lei Ordinária Acrescenta dispositivos a Lei 2.032/2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2483/2014 2014-09-02 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor total de R$ 96.800,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2474/2014 2014-08-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor total de R$ 196.053,34, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2475/2014 2014-08-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura no Orçamento do Município, crédito especial no valor total de R$ 61.320,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2476/2014 2014-08-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor total de R$44.090,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2477/2014 2014-08-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor total de R$8.470,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2478/2014 2014-08-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor total de R$4.900,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2479/2014 2014-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Instituição “Lar de Velhinhos” de Rio Azul. 1 extracted
norma 2480/2014 2014-08-29 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito especial no valor total de R$ 10.000,09 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2481/2014 2014-08-29 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito especial no valor total de R$ 7.000,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2482/2014 2014-08-29 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor total de R$ 120.000,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2467/2014 2014-08-12 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito especial no valor total de R$ 43.162,33 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2468/2014 2014-08-12 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito especial no valor total de R$ 30.210,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2469/2014 2014-08-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a receber área de terreno urbano em doação, nos termos do art. 14, IX da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 2470/2014 2014-08-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor total de R$ 418.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2471/2014 2014-08-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura no Orçamento do Município, crédito especial no valor total de R$ 300.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2472/2014 2014-08-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor total de R$ 18.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2473/2014 2014-08-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor total de R$ 315.900,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2459/2014 2014-08-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura, no Orçamento do Município, de crédito suplementar no valor total de R$ 389.343,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2460/2014 2014-08-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura, no Orçamento do Município, de crédito suplementar no valor total de R$ 49.900,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2461/2014 2014-08-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura, no Orçamento do Município, de crédito suplementar no valor total de R$ 47.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2462/2014 2014-08-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, crédito especial no valor total de R$ 62.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2463/2014 2014-08-07 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito especial no valor total de R$ 70.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2464/2014 2014-08-07 Lei Ordinária Altera redação do art. 1º da Lei Municipal Nº 2.406/2014 de 10.06.2014, que autoriza o Executivo Municipal a receber área de terreno urbano em doação, nos termos do art. 14, IX da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted