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São Mateus do Sul (PR)

IBGE code4125605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2074 / 1870 / 197
Documents (with text) 4086 (4085)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 3 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 80 2011 · Norma: 89 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 145 2014 · Norma: 209 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 106 2016 · Norma: 93 2017 · Matéria: 23 2017 · Norma: 120 2018 · Matéria: 22 2018 · Norma: 105 2019 · Matéria: 38 2019 · Norma: 141 2020 · Matéria: 110 2020 · Norma: 96 2021 · Matéria: 827 2021 · Norma: 153 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 494 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 500 2023 · Norma: 185 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 9 1991 1995 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4141)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2404/2014 2014-06-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, que especifica, neste Município. 1 extracted
norma 2405/2014 2014-06-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a receber área de terreno urbano em doação, nos termos do art. 14, IX da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 2406/2014 2014-06-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a receber área de terreno urbano em doação, nos termos do art. 14, IX da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 2407/2014 2014-06-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a receber área de terreno urbano em doação, nos termos do art. 14, IX da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 2408/2014 2014-06-10 Lei Ordinária Cria vagas para os cargos de Nutricionista e Assistente Social. 1 extracted
norma 2409/2014 2014-06-10 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 634.700,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2410/2014 2014-06-10 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 850.000,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2411/2014 2014-06-10 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 27.000,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2401/2014 2014-06-03 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal do Ciclismo no Calendário do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 2402/2014 2014-06-03 Lei Ordinária Concede Título de “Cidadão Honorário de São Mateus do SUL”, ao Sr. GERSON CÉSAR SOUZA. 1 extracted
norma 2395/2014 2014-05-27 Lei Ordinária Altera redação e suprime dispositivos da Lei Municipal nº 2.297/2013 de 25 de setembro de 2013. 1 extracted
norma 2396/2014 2014-05-27 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 2.109.500,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2397/2014 2014-05-27 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências 1 extracted
norma 2398/2014 2014-05-27 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 1.070.000,00 (Um Milhão e setenta mil reais), para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2399/2014 2014-05-27 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 396.800,00 (Trezentos e noventa e seis mil e oitocentos reais), para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2400/2014 2014-05-27 Lei Ordinária Estabelece regras para exposição de preços unitários em produtos vendidos a varejo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2383/2014 2014-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à concessão de direito real de uso de imóvel público e dá outras providências. 1 extracted
norma 2384/2014 2014-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à concessão de direito real de uso de imóvel público e dá outras providências. 1 extracted
norma 2385/2014 2014-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos profissionais vinculados ao Programa Mais Médicos, nos termos da Portaria nº 23/2013, e dá providências. 1 extracted
norma 2386/2014 2014-05-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre inclusão de ação, referente para atender o Programa Mais Médicos do Governo Federal e a Portaria n° 23/2013, da Secretaria de Gestão do Trabalho e a Educação na Saúde do Ministério da Saúde” 1 extracted
norma 2387/2014 2014-05-23 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, crédito especial no valor total de R$ 120.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2388/2014 2014-05-23 Lei Ordinária “Autoriza a inclusão de valores correspondente a recursos de convênio através da abertura de Crédito Especial no valor de R$ 705.465,15 (setecentos e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos) e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2389/2014 2014-05-23 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, crédito especial no valor total de R$ 705.465,15 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2390/2014 2014-05-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre inclusão de ação, para aquisição de ambulância conforme convênios SEDU/PAM- 2013” 1 extracted
norma 2391/2014 2014-05-23 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, crédito especial no valor total de R$ 180.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2392/2014 2014-05-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre inclusão de ação, para aquisição de máquinas e equipamentos conforme TC nº 783754/2013. 1 extracted
norma 2393/2014 2014-05-23 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, crédito especial no valor total de R$ 103.752,70 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2394/2014 2014-05-23 Lei Ordinária Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito Suplementar no valor de R$ 115.233,33, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2374/2014 2014-05-20 Lei Ordinária Abre ao Orçamento Fiscal do Município crédito suplementar no valor total de R$ 80.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. 1 extracted
norma 2375/2014 2014-05-20 Lei Ordinária Abre ao Orçamento Fiscal do Município crédito suplementar no valor total de R$ 130.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. 1 extracted
norma 2376/2014 2014-05-20 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município em favor da Secretaria Municipal de Saúde, crédito especial no valor total de R$ 30.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2377/2014 2014-05-20 Lei Ordinária Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito especial no valor de R$ 102.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2378/2014 2014-05-20 Lei Ordinária “Dispõe sobre inclusão de ação, referente à CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A AMSULPAR.” 1 extracted
norma 2379/2014 2014-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores públicos municipais e agentes políticos a partir do mês de abril de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2380/2014 2014-05-20 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros, crédito especial no valor total de R$ 16.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2381/2014 2014-05-20 Lei Ordinária INCLUI COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR O ENSINO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2382/2014 2014-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a colocação de placa com a biografia resumida de homenageado com nome em próprio municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2369/2014 2014-05-16 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 490 .000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2370/2014 2014-05-16 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município crédito especial no valor total de R$ 420 .673 ,78, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2371/2014 2014-05-16 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2372/2014 2014-05-16 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providências. 1 extracted
norma 2373/2014 2014-05-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênios e Destinar Recursos a Título de Contribuições, Auxílios e Subvenções Sociais, para Entidades Sem Fins Lucrativos que Específica. 1 extracted
norma 2366/2014 2014-04-30 Lei Ordinária Concede Título de “Vulto Emérito de São Mateus do Sul”, à Srª. DEOLINDA MARIA MACIEL E SILVA. 1 extracted
norma 2367/2014 2014-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos e remuneração do servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 2368/2014 2014-04-30 Lei Ordinária Altera a súmula e o artigo 1º da Lei nº 1043/93 que declara de utilidade pública a “CASA DO MENOR” de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2363/2014 2014-04-29 Lei Ordinária Prorroga o prazo estipulado no art. 2º da Lei 2.120/2012 de 03.04.2012 , que dispõe sobre a doação de imóvel, do Município, para construção de prédio para abrigar Colégio Estadual . 1 extracted
norma 2364/2014 2014-04-29 Lei Ordinária “Dispõe sobre inclusão de ação, referente à continuidade da obra denominada Centro de Saúde.” 1 extracted
norma 2365/2014 2014-04-29 Lei Ordinária Abre , em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito especial no valor de R$ 52 .982 ,17 , para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2362/2014 2014-04-22 Lei Ordinária INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO” NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL. 1 extracted
norma 2359/2014 2014-04-08 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Especial R$ 753.100,00 (setecentos e cinquenta e três mil e cem reais) e dá outras providencias. 1 extracted