| norma |
2404/2014 |
2014-06-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, que especifica, neste Município. |
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| norma |
2405/2014 |
2014-06-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber área de terreno urbano em doação, nos termos do art. 14, IX da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
2406/2014 |
2014-06-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber área de terreno urbano em doação, nos termos do art. 14, IX da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
2407/2014 |
2014-06-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber área de terreno urbano em doação, nos termos do art. 14, IX da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
2408/2014 |
2014-06-10 |
Lei Ordinária |
Cria vagas para os cargos de Nutricionista e Assistente Social. |
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| norma |
2409/2014 |
2014-06-10 |
Lei Ordinária |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 634.700,00 para os fins que especifica. |
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| norma |
2410/2014 |
2014-06-10 |
Lei Ordinária |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 850.000,00 para os fins que especifica. |
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| norma |
2411/2014 |
2014-06-10 |
Lei Ordinária |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 27.000,00 para os fins que especifica. |
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| norma |
2401/2014 |
2014-06-03 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no Calendário do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências. |
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| norma |
2402/2014 |
2014-06-03 |
Lei Ordinária |
Concede Título de “Cidadão Honorário de São Mateus do SUL”, ao Sr. GERSON CÉSAR SOUZA. |
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| norma |
2395/2014 |
2014-05-27 |
Lei Ordinária |
Altera redação e suprime dispositivos da Lei Municipal nº 2.297/2013 de 25 de setembro de 2013. |
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| norma |
2396/2014 |
2014-05-27 |
Lei Ordinária |
Abre ao Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 2.109.500,00 para os fins que especifica. |
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| norma |
2397/2014 |
2014-05-27 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências |
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| norma |
2398/2014 |
2014-05-27 |
Lei Ordinária |
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 1.070.000,00 (Um Milhão e setenta mil reais), para os fins que especifica. |
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| norma |
2399/2014 |
2014-05-27 |
Lei Ordinária |
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 396.800,00 (Trezentos e noventa e seis mil e oitocentos reais), para os fins que especifica. |
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| norma |
2400/2014 |
2014-05-27 |
Lei Ordinária |
Estabelece regras para exposição de preços unitários em produtos vendidos a varejo e dá outras providências. |
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| norma |
2383/2014 |
2014-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à concessão de direito real de uso de imóvel público e dá outras providências. |
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| norma |
2384/2014 |
2014-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à concessão de direito real de uso de imóvel público e dá outras providências. |
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| norma |
2385/2014 |
2014-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos profissionais vinculados ao Programa Mais Médicos, nos termos da Portaria nº 23/2013, e dá providências. |
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| norma |
2386/2014 |
2014-05-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre inclusão de ação, referente para atender o Programa Mais Médicos do Governo Federal e a Portaria n° 23/2013, da Secretaria de Gestão do Trabalho e a Educação na Saúde do Ministério da Saúde” |
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| norma |
2387/2014 |
2014-05-23 |
Lei Ordinária |
Abre no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, crédito especial no valor total de R$ 120.000,00, para os fins que especifica. |
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| norma |
2388/2014 |
2014-05-23 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a inclusão de valores correspondente a recursos de convênio através da abertura de Crédito Especial no valor de R$ 705.465,15 (setecentos e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos) e dá outras providências.” |
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| norma |
2389/2014 |
2014-05-23 |
Lei Ordinária |
Abre no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, crédito especial no valor total de R$ 705.465,15 para os fins que especifica. |
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| norma |
2390/2014 |
2014-05-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre inclusão de ação, para aquisição de ambulância conforme convênios SEDU/PAM- 2013” |
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| norma |
2391/2014 |
2014-05-23 |
Lei Ordinária |
Abre no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, crédito especial no valor total de R$ 180.000,00, para os fins que especifica. |
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| norma |
2392/2014 |
2014-05-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre inclusão de ação, para aquisição de máquinas e equipamentos conforme TC nº 783754/2013. |
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| norma |
2393/2014 |
2014-05-23 |
Lei Ordinária |
Abre no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, crédito especial no valor total de R$ 103.752,70 para os fins que especifica. |
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| norma |
2394/2014 |
2014-05-23 |
Lei Ordinária |
Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito Suplementar no valor de R$ 115.233,33, para os fins que especifica. |
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| norma |
2374/2014 |
2014-05-20 |
Lei Ordinária |
Abre ao Orçamento Fiscal do Município crédito suplementar no valor total de R$ 80.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
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| norma |
2375/2014 |
2014-05-20 |
Lei Ordinária |
Abre ao Orçamento Fiscal do Município crédito suplementar no valor total de R$ 130.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
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| norma |
2376/2014 |
2014-05-20 |
Lei Ordinária |
Abre ao Orçamento do Município em favor da Secretaria Municipal de Saúde, crédito especial no valor total de R$ 30.000,00, para os fins que especifica. |
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| norma |
2377/2014 |
2014-05-20 |
Lei Ordinária |
Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito especial no valor de R$ 102.000,00, para os fins que especifica. |
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| norma |
2378/2014 |
2014-05-20 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre inclusão de ação, referente à CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A AMSULPAR.” |
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| norma |
2379/2014 |
2014-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores públicos municipais e agentes políticos a partir do mês de abril de 2014 e dá outras providências. |
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| norma |
2380/2014 |
2014-05-20 |
Lei Ordinária |
Abre ao Orçamento do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros, crédito especial no valor total de R$ 16.000,00, para os fins que especifica. |
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| norma |
2381/2014 |
2014-05-20 |
Lei Ordinária |
INCLUI COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR O ENSINO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2382/2014 |
2014-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a colocação de placa com a biografia resumida de homenageado com nome em próprio municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2369/2014 |
2014-05-16 |
Lei Ordinária |
Abre no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 490 .000,00, para os fins que especifica. |
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| norma |
2370/2014 |
2014-05-16 |
Lei Ordinária |
Abre ao Orçamento do Município crédito especial no valor total de R$ 420 .673 ,78, para os fins que especifica. |
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| norma |
2371/2014 |
2014-05-16 |
Lei Ordinária |
Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00, para os fins que especifica. |
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| norma |
2372/2014 |
2014-05-16 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providências. |
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| norma |
2373/2014 |
2014-05-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênios e Destinar Recursos a Título de Contribuições, Auxílios e Subvenções Sociais, para Entidades Sem Fins Lucrativos que Específica. |
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| norma |
2366/2014 |
2014-04-30 |
Lei Ordinária |
Concede Título de “Vulto Emérito de São Mateus do Sul”, à Srª. DEOLINDA MARIA MACIEL E SILVA. |
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| norma |
2367/2014 |
2014-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os vencimentos e remuneração do servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
2368/2014 |
2014-04-30 |
Lei Ordinária |
Altera a súmula e o artigo 1º da Lei nº 1043/93 que declara de utilidade pública a “CASA DO MENOR” de São Mateus do Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
2363/2014 |
2014-04-29 |
Lei Ordinária |
Prorroga o prazo estipulado no art. 2º da Lei 2.120/2012 de 03.04.2012 , que dispõe sobre a doação de imóvel, do Município, para construção de prédio para abrigar Colégio Estadual . |
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| norma |
2364/2014 |
2014-04-29 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre inclusão de ação, referente à continuidade da obra denominada Centro de Saúde.” |
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| norma |
2365/2014 |
2014-04-29 |
Lei Ordinária |
Abre , em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito especial no valor de R$ 52 .982 ,17 , para os fins que especifica. |
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| norma |
2362/2014 |
2014-04-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO” NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL. |
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| norma |
2359/2014 |
2014-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Abertura de Crédito Especial R$ 753.100,00 (setecentos e cinquenta e três mil e cem reais) e dá outras providencias. |
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