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São Mateus do Sul (PR)

IBGE code4125605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2074 / 1870 / 197
Documents (with text) 4086 (4085)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 3 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 80 2011 · Norma: 89 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 145 2014 · Norma: 209 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 106 2016 · Norma: 93 2017 · Matéria: 23 2017 · Norma: 120 2018 · Matéria: 22 2018 · Norma: 105 2019 · Matéria: 38 2019 · Norma: 141 2020 · Matéria: 110 2020 · Norma: 96 2021 · Matéria: 827 2021 · Norma: 153 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 494 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 500 2023 · Norma: 185 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 9 1991 1995 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4141)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2295/2013 2013-09-25 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2296/2013 2013-09-25 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2297/2013 2013-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN no Município de São Mateus do Sul, revoga a Lei 1.495/03 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2298/2013 2013-09-25 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2299/2013 2013-09-25 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2300/2013 2013-09-25 Lei Ordinária Autoriza o Fundo Municipal de Saúde a abrir no orçamento vigente um crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2301/2013 2013-09-25 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2285/2013 2013-09-12 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2286/2013 2013-09-12 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do FUNREBOM de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2287/2013 2013-09-12 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2288/2013 2013-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de metas físicas da Lei nº 1.910, de 13 de novembro de 2009 - PPA para o período de 2010 a 2013, e da Lei nº 2.150, de 29 de maio de 2012 – LDO para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 2289/2013 2013-09-12 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2290/2013 2013-09-12 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2291/2013 2013-09-12 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências 1 extracted
norma 2292/2013 2013-09-12 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2293/2013 2013-09-12 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2284/2013 2013-09-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A ADEQUADA APLICAÇÃO, O CONSELHO MUNICIPAL, O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2280/2013 2013-09-04 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2281/2013 2013-09-04 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2282/2013 2013-09-04 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2283/2013 2013-09-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Adote uma Escola, para ações futuras na rede pública de ensino municipal na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2279/2013 2013-09-03 Lei Ordinária DESTINA IMÓVEL, QUE ESPECIFICA, PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 5/2013 2013-08-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PRESENCIAL E ELETRÔNICO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2277/2013 2013-08-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a transformação e extinção dos cargos de provimento efetivo da estrutura do quadro de servidores, alterando o anexo V da Lei Municipal Nº 1091/94. 1 extracted
norma 2278/2013 2013-08-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo municipal implantar o programa “Porteira Adentro”. 1 extracted
norma 2270/2013 2013-08-21 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2271/2013 2013-08-21 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2272/2013 2013-08-21 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, ALTERADA PELO LEI Nº 12.424/2011. 1 extracted
norma 2273/2013 2013-08-21 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2274/2013 2013-08-21 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2275/2013 2013-08-21 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2276/2013 2013-08-21 Lei Ordinária Autoriza o Fundo Municipal de Saúde a abrir no orçamento vigente um crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 48/2013 2013-08-20 Lei Complementar Altera a redação do Inciso IV, § 2º, do artigo 38 da Lei Complementar nº 028/06 de 12 de dezembro de 2006, que instituiu o Código de Posturas do Município de São Mateus do Sul. 1 extracted
norma 2269/2013 2013-08-13 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Funrebom de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2268/2013 2013-08-12 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA VIVA MAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL, PROMOVENDO A REALIZAÇÃO DE UMA PALESTRA POR SEMESTRE EM TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DE ENSINO, ESCLARECENDO AOS ALUNOS OS PREJUÍZOS OCASIONADOS À SAÚDE DAQUELES QUE FAZEM USO DO FUMO, ÁLCOOL E TÓXICOS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2267/2013 2013-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. 0 no document
norma 2264/2013 2013-07-31 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2265/2013 2013-07-31 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2266/2013 2013-07-31 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/2013 2013-07-30 Lei Complementar Concede Isenção e Remissão de Crédito Tributário Incidente sobre os Imóveis que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2261/2013 2013-07-23 Lei Ordinária Dispõe sobre vales-transportes para os servidores públicos municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2262/2013 2013-07-23 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2263/2013 2013-07-23 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2257/2013 2013-07-16 Lei Ordinária Cria vaga para o cargo de arquiteto. 1 extracted
norma 2258/2013 2013-07-16 Lei Ordinária Regulamenta o uso do Parque de Exposições do Município de São Mateus do Sul 1 extracted
norma 2259/2013 2013-07-16 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2260/2013 2013-07-16 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências 1 extracted
norma 2254/2013 2013-07-10 Lei Ordinária Autoriza a cessão de uso de bem público do município de São Mateus do Sul ao Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 2255/2013 2013-07-10 Lei Ordinária Autoriza a cessão de uso de bem público do município de São Mateus do Sul ao Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 2256/2013 2013-07-10 Lei Ordinária Autoriza a cessão de uso de bem público do município de São Mateus do Sul ao Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted