| norma |
2295/2013 |
2013-09-25 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
2296/2013 |
2013-09-25 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
2297/2013 |
2013-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN no Município de São Mateus do Sul, revoga a Lei 1.495/03 e dá outras providências. |
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| norma |
2298/2013 |
2013-09-25 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
2299/2013 |
2013-09-25 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
2300/2013 |
2013-09-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Fundo Municipal de Saúde a abrir no orçamento vigente um crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
2301/2013 |
2013-09-25 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. |
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| norma |
2285/2013 |
2013-09-12 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
2286/2013 |
2013-09-12 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do FUNREBOM de São Mateus do Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
2287/2013 |
2013-09-12 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
2288/2013 |
2013-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de metas físicas da Lei nº 1.910, de 13 de novembro de 2009 - PPA para o período de 2010 a 2013, e da Lei nº 2.150, de 29 de maio de 2012 – LDO para o exercício de 2013. |
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| norma |
2289/2013 |
2013-09-12 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2290/2013 |
2013-09-12 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. |
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| norma |
2291/2013 |
2013-09-12 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências |
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| norma |
2292/2013 |
2013-09-12 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
2293/2013 |
2013-09-12 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
2284/2013 |
2013-09-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A ADEQUADA APLICAÇÃO, O CONSELHO MUNICIPAL, O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2280/2013 |
2013-09-04 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
2281/2013 |
2013-09-04 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
2282/2013 |
2013-09-04 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. |
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| norma |
2283/2013 |
2013-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Adote uma Escola, para ações futuras na rede pública de ensino municipal na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2279/2013 |
2013-09-03 |
Lei Ordinária |
DESTINA IMÓVEL, QUE ESPECIFICA, PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
5/2013 |
2013-08-29 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PRESENCIAL E ELETRÔNICO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2277/2013 |
2013-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transformação e extinção dos cargos de provimento efetivo da estrutura do quadro de servidores, alterando o anexo V da Lei Municipal Nº 1091/94. |
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| norma |
2278/2013 |
2013-08-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal implantar o programa “Porteira Adentro”. |
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| norma |
2270/2013 |
2013-08-21 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
2271/2013 |
2013-08-21 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
2272/2013 |
2013-08-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, ALTERADA PELO LEI Nº 12.424/2011. |
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| norma |
2273/2013 |
2013-08-21 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
2274/2013 |
2013-08-21 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
2275/2013 |
2013-08-21 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
2276/2013 |
2013-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Fundo Municipal de Saúde a abrir no orçamento vigente um crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
48/2013 |
2013-08-20 |
Lei Complementar |
Altera a redação do Inciso IV, § 2º, do artigo 38 da Lei Complementar nº 028/06 de 12 de dezembro de 2006, que instituiu o Código de Posturas do Município de São Mateus do Sul. |
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| norma |
2269/2013 |
2013-08-13 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Funrebom de São Mateus do Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
2268/2013 |
2013-08-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA VIVA MAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL, PROMOVENDO A REALIZAÇÃO DE UMA PALESTRA POR SEMESTRE EM TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DE ENSINO, ESCLARECENDO AOS ALUNOS OS PREJUÍZOS OCASIONADOS À SAÚDE DAQUELES QUE FAZEM USO DO FUMO, ÁLCOOL E TÓXICOS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2267/2013 |
2013-08-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. |
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no document
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| norma |
2264/2013 |
2013-07-31 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
2265/2013 |
2013-07-31 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
2266/2013 |
2013-07-31 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
47/2013 |
2013-07-30 |
Lei Complementar |
Concede Isenção e Remissão de Crédito Tributário Incidente sobre os Imóveis que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2261/2013 |
2013-07-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre vales-transportes para os servidores públicos municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
2262/2013 |
2013-07-23 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
2263/2013 |
2013-07-23 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
2257/2013 |
2013-07-16 |
Lei Ordinária |
Cria vaga para o cargo de arquiteto. |
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| norma |
2258/2013 |
2013-07-16 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o uso do Parque de Exposições do Município de São Mateus do Sul |
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| norma |
2259/2013 |
2013-07-16 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
2260/2013 |
2013-07-16 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências |
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| norma |
2254/2013 |
2013-07-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a cessão de uso de bem público do município de São Mateus do Sul ao Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
2255/2013 |
2013-07-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a cessão de uso de bem público do município de São Mateus do Sul ao Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
2256/2013 |
2013-07-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a cessão de uso de bem público do município de São Mateus do Sul ao Estado do Paraná e dá outras providências. |
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