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São Mateus do Sul (PR)

IBGE code4125605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2074 / 1870 / 197
Documents (with text) 4086 (4085)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 3 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 80 2011 · Norma: 89 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 145 2014 · Norma: 209 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 106 2016 · Norma: 93 2017 · Matéria: 23 2017 · Norma: 120 2018 · Matéria: 22 2018 · Norma: 105 2019 · Matéria: 38 2019 · Norma: 141 2020 · Matéria: 110 2020 · Norma: 96 2021 · Matéria: 827 2021 · Norma: 153 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 494 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 500 2023 · Norma: 185 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 9 1991 1995 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4141)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2193/2013 2013-01-23 Lei Ordinária Autoriza a cessão de uso de bem público do município de São Mateus do Sul ao Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 2194/2013 2013-01-23 Lei Ordinária Autoriza a cessão de uso de bem público do município de São Mateus do Sul ao Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 2195/2013 2013-01-23 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2196/2013 2013-01-23 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2197/2013 2013-01-23 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2198/2013 2013-01-23 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2199/2013 2013-01-23 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providências. 1 extracted
norma 2200/2013 2013-01-23 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providências. 1 extracted
norma 2201/2013 2013-01-23 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2202/2013 2013-01-23 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Fundo Municipal de saúde de São Mateus do Sul, e da outras providências. 1 extracted
norma 2203/2013 2013-01-23 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2204/2013 2013-01-23 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2205/2013 2013-01-23 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2206/2013 2013-01-23 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2207/2013 2013-01-07 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Fundo Municipal de saúde de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2190/2012 2012-12-04 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2191/2012 2012-12-04 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2189/2012 2012-11-26 Lei Ordinária Autoriza a cessão de uso de bem público do município de São Mateus do Sul ao Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 2187/2012 2012-11-20 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2188/2012 2012-11-20 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2186/2012 2012-10-30 Lei Ordinária Extingue o Cargo em Comissão de Gerente. 1 extracted
norma 2182/2012 2012-10-18 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2183/2012 2012-10-18 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2184/2012 2012-10-18 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e dá outras providencias 1 extracted
norma 2185/2012 2012-10-18 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2181/2012 2012-10-15 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel ao Governo do Estado do Paraná, para construção de uma Delegacia de Polícia Civil – Cidadã. 1 extracted
norma 2179/2012 2012-10-02 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de Anexos da Lei nº 2150/2012, de 29 de maio de 2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e Lei nº. 1910/09 de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual período de 2010 a 2013. 1 extracted
norma 2180/2012 2012-10-02 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2176/2012 2012-09-19 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2177/2012 2012-09-18 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2178/2012 2012-09-18 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e dá outras providencias 1 extracted
norma 2175/2012 2012-09-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores à Associação dos Municípios Sul Paranaense - AMSULPAR, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2169/2012 2012-08-28 Lei Ordinária Modifica dispositivos da Lei nº. 1.091/94, que Institui o Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul alterada pelas Leis 1.110/94, 1.121/95, 1.128/95, 1.137/95, 1.142/95, 1.147/96, 1.384/01, 1.462/03, 1.486/03, 1.510/03, 1.600/05, 1.602/05, 1.608/05, 1.650/06, 1.658/07, 1.753/08, 1.760/08, 1.853/09, 1.907/09, 1.946/2010, 1.965/2010, 2.038/2011, 2.046/2011, 2.051/2011, 2.070/2011, 2.083/2011, 2.091/2011, 2.093/2011, 2.144/2012, 2.166/2012 e 2.167/2012 criando, 02 (duas) vagas para o cargo de Contador. 1 extracted
norma 2170/2012 2012-08-28 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2171/2012 2012-08-28 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2172/2012 2012-08-28 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2173/2012 2012-08-28 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2174/2012 2012-08-28 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2168/2012 2012-08-14 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias 1 extracted
norma 2167/2012 2012-07-31 Lei Ordinária Exclui do Anexo V da Lei nº 1.091/94 e demais alterações a Função de Oftalmologista e altera a função de Clínico Geral. 1 extracted
norma 2165/2012 2012-07-17 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2166/2012 2012-07-17 Lei Ordinária Modifica dispositivos da Lei nº. 1.091/94, que Institui o Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul alterada pelas Leis 1.110/94, 1.121/95, 1.128/95, 1.137/95, 1.142/95, 1.147/96, 1.384/01, 1.462/03, 1.486/03, 1.510/03, 1.600/05, 1.602/05, 1.608/05, 1.650/06, 1.658/07, 1.753/08, 1.760/08, 1.853/09, 1.907/09, 1.946/2010, 1.965/2010, 2.038/2011, 2.046/2011, 2.051/2011, 2.070/2011, 2.083/2011, 2.091/2011, 2.093/2011 e 2.144/2012 criando o cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, criando vagas para o cargo de Técnico em Enfermagem, extinguindo o cargo de Mãe Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 2163/2012 2012-07-10 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de Metas Físicas da Lei nº 1910/2009, de 13 de novembro de 2009 – PPA - para o período de 2010 a 2013, e da Lei nº 2037/2011, de 14 de junho de 2011 – LDO – para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 2164/2012 2012-07-10 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2162/2012 2012-07-03 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2161/2012 2012-06-26 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. 1 extracted
norma 2159/2012 2012-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de Metas Físicas da Lei nº 1910/2009, de 13 de novembro de 2009 – PPA - para o período de 2010 a 2013, e da Lei nº 2037/2011, de 14 de junho de 2011 – LDO – para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 2160/2012 2012-06-20 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2158/2012 2012-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2152/2012 2012-05-31 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. 1 extracted