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São Mateus do Sul (PR)

IBGE code4125605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2074 / 1870 / 197
Documents (with text) 4086 (4085)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 3 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 80 2011 · Norma: 89 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 145 2014 · Norma: 209 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 106 2016 · Norma: 93 2017 · Matéria: 23 2017 · Norma: 120 2018 · Matéria: 22 2018 · Norma: 105 2019 · Matéria: 38 2019 · Norma: 141 2020 · Matéria: 110 2020 · Norma: 96 2021 · Matéria: 827 2021 · Norma: 153 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 494 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 500 2023 · Norma: 185 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 9 1991 1995 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4141)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2153/2012 2012-05-31 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências 1 extracted
norma 2154/2012 2012-05-31 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2155/2012 2012-05-31 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2156/2012 2012-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente, um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2157/2012 2012-05-31 Lei Ordinária Corrige dispositivos das Leis Municipais nºs 2.112/2012, de 06.03.2012 e 2.139/12, de 24.04.2012. 1 extracted
norma 2150/2012 2012-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de São Mateus do Sul, para o exercício de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2151/2012 2012-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de Metas Físicas da Lei nº 1910/2009, de 13 de novembro de 2009 – PPA - para o período de 2010 a 2013, e da Lei nº 2037/2011, de 14 de junho de 2011 – LDO – para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 2144/2012 2012-05-22 Lei Ordinária Cria vagas para os cargos de Educador Social I e Educador Social II. 1 extracted
norma 2145/2012 2012-05-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito Adicional Especial e dá outras providências 1 extracted
norma 2146/2012 2012-05-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2147/2012 2012-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de Metas Físicas da Lei nº 1910/2009, de 13 de novembro de 2009 – PPA - para o período de 2010 a 2013, e da Lei nº 2037/2011, de 14 de junho de 2011 – LDO – para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 2148/2012 2012-05-22 Lei Ordinária Altera a redação do Art. 4º da Lei nº 2.067/2011 de 09 de setembro de 2011, relativa a isenção de impostos e taxas incidentes sobre a construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas a programas oficiais da COHAPAR. 1 extracted
norma 2149/2012 2012-05-20 Lei Ordinária Altera o Art. 1º da Lei nº 2.120/2012 de 03 de abril de 2012, que autoriza a doação de imóvel, da municipalidade, para construção de prédio para abrigar Colégio Estadual. 1 extracted
norma 2142/2012 2012-05-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 2143/2012 2012-05-15 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2140/2012 2012-05-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2141/2012 2012-05-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2129/2012 2012-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de Metas Físicas da Lei nº 1910/2009, de 13 de novembro de 2009 – PPA ( para o período de 2010 a 2013, e da Lei nº 2037/2011, de 14 de junho de 2011 – LDO – para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 2130/2012 2012-04-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito Adicional Especial e dá outras providências 1 extracted
norma 2131/2012 2012-04-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito Adicional Especial e dá outras providências 1 extracted
norma 2132/2012 2012-04-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 2133/2012 2012-04-24 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2134/2012 2012-04-24 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias 1 extracted
norma 2135/2012 2012-04-24 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias 1 extracted
norma 2136/2012 2012-04-24 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias 1 extracted
norma 2137/2012 2012-04-24 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias 1 extracted
norma 2138/2012 2012-04-24 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2139/2012 2012-04-24 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2126/2012 2012-04-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio, através do Fundo Municipal de Saúde, com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências 1 extracted
norma 2127/2012 2012-04-17 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Moradores e Agricultores da Comunidade de Burrinho”. 1 extracted
norma 2128/2012 2012-04-17 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Estudantes de São Mateus do Sul e Região”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2125/2012 2012-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a receber áreas de terrenos urbanos em doação, nos termos do art. 14, IX da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 2120/2012 2012-04-03 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel, da municipalidade, para construção de prédio para abrigar Colégio Estadual. 1 extracted
norma 2121/2012 2012-04-03 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de Metas Físicas da Lei nº 1910/2009, de 13 de novembro de 2009 – PPA - para o período de 2010 a 2013, e da Lei nº 2037/2011, de 14 de junho de 2011 – LDO – para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 2122/2012 2012-04-03 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de Metas Físicas da Lei nº 1910/2009, de 13 de novembro de 2009 – PPA ( para o período de 2010 a 2013, e da Lei nº 2037/2011, de 14 de junho de 2011 – LDO – para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 2123/2012 2012-04-03 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de Metas Físicas da Lei nº 1910/2009, de 13 de novembro de 2009 – PPA para o período de 2010 a 2013, e da Lei nº 2037/2011, de 14 de junho de 2011 – LDO – para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 2124/2012 2012-04-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à cessão de uso de imóvel para a entidade denominada ADOLESCENTRO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2119/2012 2012-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores públicos municipais e agentes políticos, a partir do mês de abril de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2116/2012 2012-03-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso de Parceria e receber bem móvel em doação, nos termos do art. 14, IX da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 2117/2012 2012-03-22 Lei Ordinária Modifica a redação da Lei 1.922/2009 de 08.12.2009, que Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e atribui gratificação aos seus Membros. 1 extracted
norma 2118/2012 2012-03-22 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal, a “UNIMASSUL – União Comunitária das Associação de Moradores de São Mateus do Sul/PR” 1 extracted
norma 2111/2012 2012-03-06 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2112/2012 2012-03-06 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2113/2012 2012-03-06 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2114/2012 2012-03-06 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2115/2012 2012-03-06 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de Metas Físicas da Lei n° 1910/2009, de 13 de novembro de 2009 – PPA para o período de 2010 a 2013 e da Lei nº 2037/2011, de 14 de junho de 2011, LDO para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 2096/2012 2012-01-17 Lei Ordinária Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias 1 extracted
norma 2097/2012 2012-01-17 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2098/2012 2012-01-17 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2099/2012 2012-01-17 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. 1 extracted