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São Mateus do Sul (PR)

IBGE code4125605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2074 / 1870 / 197
Documents (with text) 4086 (4085)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 3 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 80 2011 · Norma: 89 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 145 2014 · Norma: 209 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 106 2016 · Norma: 93 2017 · Matéria: 23 2017 · Norma: 120 2018 · Matéria: 22 2018 · Norma: 105 2019 · Matéria: 38 2019 · Norma: 141 2020 · Matéria: 110 2020 · Norma: 96 2021 · Matéria: 827 2021 · Norma: 153 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 494 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 500 2023 · Norma: 185 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 9 1991 1995 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4141)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2054/2011 2011-07-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2055/2011 2011-07-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a receber imóvel em doação, nos termos do art. 14, IX da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 2056/2011 2011-07-26 Lei Ordinária Autoriza o Município a celebrar Convênio e repasse de valores para a realização da festa de Nossa Senhora da Assunção – Padroeira do Município. 1 extracted
norma 42/2011 2011-07-21 Lei Complementar Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), com concessão de anistia para pagamento a vista ou parcelado de dívida ativa de natureza tributária inadimplida, estabelece normas para o seu pagamento, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2047/2011 2011-07-19 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2048/2011 2011-07-19 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2049/2011 2011-07-19 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2050/2011 2011-07-19 Lei Ordinária Modifica a redação da Lei 1.659/2007 de 09.03.2007, que dispõe sobre a doação de imóvel, do Município, para construção de prédio para abrigar o Fórum Eleitoral da Comarca de São Mateus do Sul. 1 extracted
norma 2046/2011 2011-07-05 Lei Ordinária Modifica dispositivos da Lei nº. 1.091/94, que Institui o Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul alterada pelas Leis 1.110/94, 1.121/95, 1.128/95, 1.137/95, 1.142/95, 1.147/96, 1.384/01, 1.462/03, 1.486/03, 1.510/03, 1.600/05, 1.602/05, 1.608/05, 1.650/06, 1.658/07, 1.753/08, 1.760/08, 1.853/09, 1.907/09, 1.946/2010, 1.965/2010, 2.025/2011 e 2.038/2011, criando o cargo de Médico Plantonista, Enfermeiro Plantonista, Agente Comunitário de Epidemia, Profissional de Educação Física e cria mais vagas para o cargo de Agente Comunitário e Assistente Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 2043/2011 2011-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente, um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2044/2011 2011-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2045/2011 2011-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná para o Exercício de 2011. 1 extracted
norma 2037/2011 2011-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de São Mateus do Sul, para o exercício de 2012, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2039/2011 2011-06-14 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do FUNREBOM de São Mateus do Sul, e da outras providências. 1 extracted
norma 2040/2011 2011-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão salarial anual, dos servidores públicos municipais e agentes políticos, a partir do mês de abril de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2041/2011 2011-06-14 Lei Ordinária Modifica a redação da Lei n° 2.000, de 21 de dezembro de 2010, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Mateus do Sul. 1 extracted
norma 2042/2011 2011-06-14 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o "Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Mateus do Sul". 1 extracted
norma 2036/2011 2011-06-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 2034/2011 2011-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da redação da Lei n° 1.889/2009, art. 6º, § 2º. 1 extracted
norma 2035/2011 2011-05-31 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a "Cooperativa de Famílias de Agricultores Ecológicos de São Mateus do Sul - COFAECO". 1 extracted
norma 2026/2011 2011-05-24 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2027/2011 2011-05-24 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2028/2011 2011-05-24 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2029/2011 2011-05-24 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2030/2011 2011-05-24 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2031/2011 2011-05-24 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2032/2011 2011-05-24 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do FUNREBOM de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2033/2011 2011-05-24 Lei Ordinária Promove readequação na Estrutura Administrativa do Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2024/2011 2011-04-19 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a “CASA DE PASSAGEM SÃO VICENTE DE PAULA - CPSVP”. 1 extracted
norma 2025/2011 2011-04-17 Lei Ordinária Extingue os cargos de Artífice I e Artífice II. 1 extracted
norma 2023/2011 2011-04-13 Lei Ordinária Proíbe o uso de telefone móvel (celular) nas agências bancárias no âmbito do município de São Mateus do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 2020/2011 2011-04-12 Lei Ordinária Modifica a redação da Lei 1.858/2009 de 17.04.2009, que dispõe sobre para doação de terreno ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. 1 extracted
norma 2021/2011 2011-04-12 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a "Oficina de Talento - Resgatando Vidas para Cristo". 1 extracted
norma 2022/2011 2011-04-12 Lei Ordinária Concede Título de "Cidadão Honorário de São Mateus do Sul" ao Dr. CELSO APARECIDO ANDREACCI. 1 extracted
norma 2019/2011 2011-03-16 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2016/2011 2011-02-16 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2017/2011 2011-02-16 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2018/2011 2011-02-16 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2005/2011 2011-01-20 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2006/2011 2011-01-20 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2007/2011 2011-01-20 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2008/2011 2011-01-20 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2009/2011 2011-01-20 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2010/2011 2011-01-20 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2011/2011 2011-01-20 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2012/2011 2011-01-20 Lei Ordinária Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2013/2011 2011-01-20 Lei Ordinária Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2014/2011 2011-01-20 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2015/2011 2011-01-20 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1998/2010 2010-12-21 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted