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São Mateus do Sul (PR)

IBGE code4125605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2074 / 1870 / 197
Documents (with text) 4086 (4085)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 3 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 80 2011 · Norma: 89 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 145 2014 · Norma: 209 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 106 2016 · Norma: 93 2017 · Matéria: 23 2017 · Norma: 120 2018 · Matéria: 22 2018 · Norma: 105 2019 · Matéria: 38 2019 · Norma: 141 2020 · Matéria: 110 2020 · Norma: 96 2021 · Matéria: 827 2021 · Norma: 153 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 494 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 500 2023 · Norma: 185 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 9 1991 1995 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4141)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2100/2012 2012-01-17 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2101/2012 2012-01-17 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias 1 extracted
norma 2103/2012 2012-01-17 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2104/2012 2012-01-17 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2105/2012 2012-01-17 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2106/2012 2012-01-17 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2107/2012 2012-01-17 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2108/2012 2012-01-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ – AMP, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2109/2012 2012-01-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente, um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2110/2012 2012-01-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná para o Exercício de 2012. 1 extracted
norma 2092/2011 2011-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Casa Lar da Criança e do Adolescente, das atividades da mãe social, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2093/2011 2011-12-14 Lei Ordinária Cria vaga o cargo de Mãe Social, dentro da estrutura administrativa do Município. 1 extracted
norma 2094/2011 2011-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de Anexos da Lei nº 2037/2011, de 14 de junho de 2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e Lei nº. 1.910/2009, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde e do FUNREBOM do Município de São Mateus do Sul. 1 extracted
norma 2082/2011 2011-12-06 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2083/2011 2011-12-06 Lei Ordinária Cria vagas para os cargos de Profissional de Educação Física, Psicólogo, Assistente Social e Escriturário. 1 extracted
norma 2084/2011 2011-12-06 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2085/2011 2011-12-06 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2086/2011 2011-12-06 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2087/2011 2011-12-06 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e da outras providências. 1 extracted
norma 2088/2011 2011-12-06 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2089/2011 2011-12-06 Lei Ordinária Abre Credito Especial Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2090/2011 2011-12-06 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2091/2011 2011-12-06 Lei Ordinária Cria vaga para o cargo de Médico, na Função de Médico do Trabalho. 1 extracted
norma 2080/2011 2011-11-28 Lei Ordinária Institui a obrigatoriedade de instalação de tapumes, biombos ou estruturas similares e dá outras providências. 1 extracted
norma 2081/2011 2011-11-28 Lei Ordinária Autoriza a construção de faixas elevadas para a travessia de pedestres e dá outras providências. 1 extracted
norma 2075/2011 2011-11-16 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2076/2011 2011-11-16 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2077/2011 2011-11-16 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2078/2011 2011-11-16 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2079/2011 2011-11-16 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do FUNREBOM de São Mateus do Sul, e da outras providências. 1 extracted
norma 2071/2011 2011-10-18 Lei Ordinária Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 1.973/2010. 1 extracted
norma 2072/2011 2011-10-18 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DE ESTIVA - AMOESTIVA”. 1 extracted
norma 2073/2011 2011-10-18 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2074/2011 2011-10-18 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2068/2011 2011-09-13 Lei Ordinária Altera e suprime dispositivos da Lei Municipal nº 1.400/01 de 18 de outubro de 2001. 1 extracted
norma 2069/2011 2011-09-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2070/2011 2011-09-13 Lei Ordinária Modifica dispositivos da Lei nº. 1.091/94, que Institui o Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul alterada pelas Leis 1.110/94, 1.121/95, 1.128/95, 1.137/95, 1.142/95, 1.147/96, 1.384/01, 1.462/03, 1.486/03, 1.510/03, 1.600/05, 1.602/05, 1.608/05, 1.650/06, 1.658/07, 1.753/08, 1.760/08, 1.853/09, 1.907/09, 1.946/2010, 1.965/2010, 2.038/2011 2.046/2011, 2.051/2011 criando o cargo de Fiscal de Obras e Posturas e dá outras providências. 1 extracted
norma 2067/2011 2011-09-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências, relativas aconstrução de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Programa Morar Bem Paraná. 1 extracted
norma 2061/2011 2011-09-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o “Centro de Tradições Gaúchas Rancho Alegre”. 1 extracted
norma 2062/2011 2011-09-06 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS REMANESCENTES, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE LEILÃO. 1 extracted
norma 2063/2011 2011-09-06 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2064/2011 2011-09-06 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2065/2011 2011-09-06 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2066/2011 2011-09-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A e/ou BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL – BRDE e/ou BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES. 1 extracted
norma 2059/2011 2011-08-23 Lei Ordinária Altera o § 7º do Art. 40 da Lei 1.429/02, alterado pelas Leis 1.546/04 e 1.639/06. 1 extracted
norma 2060/2011 2011-08-23 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2057/2011 2011-08-02 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2051/2011 2011-07-26 Lei Ordinária Altera Padrão dos Cargos de Agente de Vigilância Sanitária e Educador Social I. 1 extracted
norma 2052/2011 2011-07-26 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de Metas Físicas da Lei nº 1943 / 2010, de 28 de maio de 2010 – LDO para o exercício de 2011, e da Lei nº 1910/09, de 13 de novembro de 2009 – PPA para o período de 2010 a 2013. 1 extracted
norma 2053/2011 2011-07-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial e dá outras providências 1 extracted