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São Mateus do Sul (PR)

IBGE code4125605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2074 / 1870 / 197
Documents (with text) 4086 (4085)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 3 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 80 2011 · Norma: 89 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 145 2014 · Norma: 209 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 106 2016 · Norma: 93 2017 · Matéria: 23 2017 · Norma: 120 2018 · Matéria: 22 2018 · Norma: 105 2019 · Matéria: 38 2019 · Norma: 141 2020 · Matéria: 110 2020 · Norma: 96 2021 · Matéria: 827 2021 · Norma: 153 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 494 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 500 2023 · Norma: 185 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 9 1991 1995 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4141)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2253/2013 2013-07-02 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2247/2013 2013-06-27 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2248/2013 2013-06-27 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2249/2013 2013-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Fundo Municipal de Saúde a abrir no orçamento vigente um crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2250/2013 2013-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 2251/2013 2013-06-27 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providências. 1 extracted
norma 2252/2013 2013-06-27 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2244/2013 2013-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de Metas Físicas da Lei nº 1.910/2009, de 13 de novembro de 2009 – PPA - para o período de 2010 a 2013, e da Lei nº 2.150/2012, de 29 de maio de 2012 – LDO – para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 2245/2013 2013-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2246/2013 2013-06-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Fundação Hospitalar de Três Barras - Três Barras/SC, visando atendimento na área da Saúde. 1 extracted
norma 2242/2013 2013-06-06 Lei Ordinária Altera a redação do art. 3º da Lei n° 2.232/2013, de 14/05/2013. 1 extracted
norma 2243/2013 2013-06-06 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/2013 2013-06-05 Lei Complementar Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar 08/04, que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/2013 2013-06-05 Lei Complementar Altera o artigo 96 da Lei Complementar nº 2, de 08 de agosto de 1994, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de São Mateus do Sul, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença maternidade e para 05 (cinco) dias úteis a licença paternidade. 1 extracted
norma 2241/2013 2013-06-05 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providências. 1 extracted
norma 2239/2013 2013-05-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1 extracted
norma 2240/2013 2013-05-31 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providências. 1 extracted
norma 2234/2013 2013-05-28 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2235/2013 2013-05-28 Lei Ordinária Cria vagas para os cargos de Médico – Programa Saúde da Família (CLT), Dentista – Programa Saúde Bucal (CLT) e Agente Comunitário de Saúde (CLT). 1 extracted
norma 2236/2013 2013-05-28 Lei Ordinária Cria vagas para os cargos de Escriturário, Assistente Social, Técnico em Enfermagem, Enfermeiro, Técnico em Higiene Dentária, Auxiliar Odontológico, Educador Social II e Engenheiro. 1 extracted
norma 2238/2013 2013-05-28 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/2013 2013-05-14 Lei Complementar Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), destinado à recuperação de pessoas físicas ou jurídicas, em débito com a Fazenda Pública Municipal, mediante opção expressa de adesão, com concessão de anistia para pagamento à vista ou parcelado de dívida ativa de qualquer natureza, estabelece normas para o seu pagamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 2229/2013 2013-05-14 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2230/2013 2013-05-14 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2231/2013 2013-05-14 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2232/2013 2013-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores públicos municipais e agentes políticos a partir do mês de abril de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2233/2013 2013-05-14 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2226/2013 2013-04-30 Lei Ordinária Institui método de planejamento participativo no âmbito do Governo Municipal denominado “Plano Cidadão”. 1 extracted
norma 2227/2013 2013-04-30 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providências. 1 extracted
norma 2228/2013 2013-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. 1 extracted
norma 2224/2013 2013-04-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
norma 2225/2013 2013-04-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, ALTERADA PELO LEI Nº 12.424/2011. 1 extracted
norma 2219/2013 2013-04-10 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e da outras providências. 1 extracted
norma 2220/2013 2013-04-10 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2221/2013 2013-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de Metas Físicas da Lei nº 1.910/2009, de 13 de novembro de 2009 – PPA - para o período de 2.010 a 2.013, e da Lei nº 2.150/2012, de 29 de maio de 2012 – LDO – para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 2222/2013 2013-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná para o Exercício de 2013. 1 extracted
norma 2223/2013 2013-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente, um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/2013 2013-04-02 Lei Complementar Modifica o artigo 3º e cria os artigos 3-A, 3-B, 3-C, 3-D e 3-E da Lei Complementar nº 2, de 8 de agosto de 1994, que dispõe sobre o estatuto e define o regime jurídico dos servidores públicos do município de São Mateus do Sul. 1 extracted
norma 2217/2013 2013-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 2218/2013 2013-03-27 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de Metas Físicas da Lei nº 1.910/2009, de 13 de novembro de 2009 – PPA - para o período de 2010 a 2013, e da Lei nº 2.150/2012, de 29 de maio de 2012 – LDO – para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 2216/2013 2013-03-26 Lei Ordinária Autoriza o Fundo Municipal de Saúde a abrir no orçamento vigente um crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2214/2013 2013-03-19 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2215/2013 2013-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de Metas Físicas da Lei nº 1910/2009, de 13 de novembro de 2009 – PPA - para o período de 2010 a 2013, e da Lei nº 2150/2012 , de 29 de maio de 2012 – LDO – para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 2213/2013 2013-03-13 Lei Ordinária Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o município de São Mateus do Sul e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Paraná Sul – CIDEPSUL e dá outras providências. 1 extracted
norma 2212/2013 2013-03-12 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providências. 1 extracted
norma 2210/2013 2013-03-05 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2211/2013 2013-03-05 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2208/2013 2013-02-26 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Fundo Municipal de saúde de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2209/2013 2013-02-26 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento da Câmara Municipal de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2192/2013 2013-01-23 Lei Ordinária Autoriza a cessão de uso de bem público do município de São Mateus do Sul ao Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted