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São Mateus do Sul (PR)

IBGE code4125605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2074 / 1870 / 197
Documents (with text) 4086 (4085)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 3 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 80 2011 · Norma: 89 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 145 2014 · Norma: 209 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 106 2016 · Norma: 93 2017 · Matéria: 23 2017 · Norma: 120 2018 · Matéria: 22 2018 · Norma: 105 2019 · Matéria: 38 2019 · Norma: 141 2020 · Matéria: 110 2020 · Norma: 96 2021 · Matéria: 827 2021 · Norma: 153 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 494 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 500 2023 · Norma: 185 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 9 1991 1995 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4141)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2360/2014 2014-04-08 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretária Municipal de Educação e Cultura , crédito suplementar no valor de R$ 30 0.000 ,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2361/2014 2014-04-08 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretária Municipal de Educação e Cultura , crédito suplementar no valor de R$ 350.000 ,00 , para os fins que especifica 1 extracted
norma 2358/2014 2014-04-01 Lei Ordinária Institui o Dia das Artes Marciais no âmbito do Município de São Mateus do Sul. 1 extracted
norma 2352/2014 2014-02-28 Lei Ordinária Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Obras , crédito especial no valor de R$ 450 .000 ,00 , para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2353/2014 2014-02-28 Lei Ordinária Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura , crédito especial no valor de R$ 220 .326,72 , para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2354/2014 2014-02-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis , que especifica, neste Município. 1 extracted
norma 2356/2014 2014-02-28 Lei Ordinária Abre ao Orçamento Fiscal do Município crédito suplementar no valor total de R$ 1.157.282,68 , para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. 1 extracted
norma 2357/2014 2014-02-28 Lei Ordinária Cria vagas para os cargos , Escriturário, Administrador , Fisioterapeuta, Técnico de Enfermagem, Professor, Professor de Educação Infantil e Enfermeiro Programa da Saúde da Família. 1 extracted
norma 2341/2014 2014-01-31 Lei Ordinária Dispõe sobre as alíquotas de contribuição previdenciária devidas , pelo Município , ao Fundo de Previdência do Município de São Mateus do Sul - FPMSMS e institui o Plano de Amortização de Déficit Atuarial . 1 extracted
norma 2342/2014 2014-01-31 Lei Ordinária Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito especial no valor de R$ 1.000 .000,00 , para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2343/2014 2014-01-31 Lei Ordinária Autoriza a doar, com encargo, nos termos do art. 17 , §§ 4º e 5º da Lei nº 8.666 /93, área no Distrito Industrial, como incentivo à Empresa PLANTIO LABOAGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA . 1 extracted
norma 2344/2014 2014-01-31 Lei Ordinária Autoriza a doar, com encargo, nos termos do art. 17 , §§ 4º e 5º da Lei nº 8.666 /93, área no Distrito Industrial, como incentivo à Empresa RENT TEC LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA . 1 extracted
norma 2345/2014 2014-01-31 Lei Ordinária Autoriza a doar, com encargo, nos termos do art. 17 , §§ 4º e 5º da Lei nº 8.666/93, área no Distrito Industrial, como incentivo à Empresa WE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. 1 extracted
norma 2346/2014 2014-01-31 Lei Ordinária Autoriza a doar, com encargo, nos termos do art. 17 , §§ 4º e 5º da Lei nº 8.666 /93, área no Distrito Industrial, como incentivo à Empresa CIBOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA. 1 extracted
norma 2347/2014 2014-01-31 Lei Ordinária Autoriza a doar, com encargo, nos termos do art. 17 , §§ 4º e 5º da Lei nº 8.666 /93, área no Distrito Industrial, como incentivo à Empresa FRANCO & UTZIG LTDA. - COMÉRCIO DE PNEUS. 1 extracted
norma 2348/2014 2014-01-31 Lei Ordinária Autoriza a doar, com encargo, nos termos do art. 17 , §§ 4º e 5º da Lei nº 8.666 /93, área no Distrito Industrial, como incentivo à Empresa MASIL COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA. 1 extracted
norma 2349/2014 2014-01-31 Lei Ordinária Autoriza a doar, com encargo, nos termos do art. 17 , §§ 4º e 5º da Lei nº 8.666 /93, área no Distrito Industrial, como incentivo à Empresa VALDECIR ANTÔNIO CAVALHEIRO - ME. 1 extracted
norma 2350/2014 2014-01-31 Lei Ordinária Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Obras , crédito especial no valor de R$ 4.000.000,00 , para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2351/2014 2014-01-31 Lei Ordinária Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Obras , crédito especial no valor de R$ 160 .000,00 , para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2340/2014 2014-01-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal. 1 extracted
norma 2326/2013 2013-12-16 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2327/2013 2013-12-16 Lei Ordinária Retifica a Lei Nº 2.271/2013, de 21 de agosto de 2013. 1 extracted
norma 2328/2013 2013-12-16 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2329/2013 2013-12-16 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Mateus do Sul para o exercício financeiro de 2014. 1 extracted
norma 2325/2013 2013-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017. 1 extracted
norma 49/2013 2013-12-12 Lei Complementar Altera a redação do artigo 220, inciso I, da Lei Complementar Municipal 08/04, que instituiu o Código Tributário Municipal e da outras providências. 1 extracted
norma 2318/2013 2013-11-26 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2319/2013 2013-11-26 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2320/2013 2013-11-26 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2321/2013 2013-11-26 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2322/2013 2013-11-26 Lei Ordinária Autoriza o Fundo Municipal de Saúde a abrir no orçamento vigente um crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2323/2013 2013-11-26 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2324/2013 2013-11-26 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2317/2013 2013-11-22 Lei Ordinária Autoriza a permanência do saldo remanescente de Interferências Financeiras, repassadas e não utilizadas no exercício de 2013, em poder da Câmara Municipal de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2311/2013 2013-11-20 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2312/2013 2013-11-20 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências 1 extracted
norma 2313/2013 2013-11-20 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2314/2013 2013-11-20 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2315/2013 2013-11-20 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2316/2013 2013-11-20 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2310/2013 2013-11-13 Lei Ordinária Institui no âmbito do município de São Mateus do Sul a Política Municipal de Voluntariado e Exercício de Cidadania e dá outras providências. 1 extracted
norma 2309/2013 2013-11-12 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2308/2013 2013-11-04 Lei Ordinária Cria o programa de treinamento de segurança contra incêndio e controle de pânico em centros municipais de educação infantil (CMEI’s) e escolas da rede pública do município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2302/2013 2013-10-29 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2303/2013 2013-10-29 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2304/2013 2013-10-29 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2305/2013 2013-10-29 Lei Ordinária Cria vaga para o cargo de Enfermeiro – Programa. Saúde da Família (CLT). 1 extracted
norma 2306/2013 2013-10-29 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2307/2013 2013-10-29 Lei Ordinária Autoriza o Fundo Municipal de Saúde a abrir no orçamento vigente um crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2294/2013 2013-09-25 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. 1 extracted