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São Mateus do Sul (PR)

IBGE code4125605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2074 / 1870 / 197
Documents (with text) 4086 (4085)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 3 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 80 2011 · Norma: 89 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 145 2014 · Norma: 209 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 106 2016 · Norma: 93 2017 · Matéria: 23 2017 · Norma: 120 2018 · Matéria: 22 2018 · Norma: 105 2019 · Matéria: 38 2019 · Norma: 141 2020 · Matéria: 110 2020 · Norma: 96 2021 · Matéria: 827 2021 · Norma: 153 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 494 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 500 2023 · Norma: 185 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 9 1991 1995 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4141)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2465/2014 2014-08-07 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito especial no valor total de R$ 12.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2466/2014 2014-08-07 Lei Ordinária Denomina rua/estrada da Comunidade da Água Branca de “Padre Jakób Wróbel”. 1 extracted
norma 2444/2014 2014-07-22 Lei Ordinária Dispõe sobre inclusão de Ação à Lei n° 2.235/2013, de 13 de dezembro de 2013 – PPA para o período de 2014 a 2017 e à Lei Municipal n.º 2.245/2013, de 25 de junho de 2013 - LDO/2014, referente à Ampliação do Ambulatório Central e Farmácia. 1 extracted
norma 2445/2014 2014-07-22 Lei Ordinária Dispõe sobre inclusão de Ação à Lei n° 2.235/2013, de 13 de dezembro de 2013 – PPA para o período de 2014 a 2017 e à Lei Municipal n.º 2.245/2013, de 25 de junho de 2013 - LDO/2014, referente à Ampliação da Unidade Básica de Saúde da Estiva. 1 extracted
norma 2446/2014 2014-07-22 Lei Ordinária Dispõe sobre inclusão de Ação à Lei n° 2.235/2013, de 13 de dezembro de 2013 – PPA para o período de 2014 a 2017 e à Lei Municipal n.º 2.245/2013, de 25 de junho de 2013 - LDO/2014, referente à Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Lageadinho. 1 extracted
norma 2447/2014 2014-07-22 Lei Ordinária Dispõe sobre inclusão de Ação à Lei n° 2.235/2013, de 13 de dezembro de 2013 – PPA para o período de 2014 a 2017 e à Lei Municipal n.º 2.245/2013, de 25 de junho de 2013 - LDO/2014, referente à Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Rosas. 1 extracted
norma 2448/2014 2014-07-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura no Orçamento do Município em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor total de R$ 102.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2449/2014 2014-07-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura no Orçamento do Município em favor da Secretaria Municipal de Finanças, crédito especial no valor total de R$ 11.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2450/2014 2014-07-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura no Orçamento do Município em favor da Secretaria Municipal de Administração, crédito suplementar no valor total de R$ 17.880,24, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2452/2014 2014-07-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura no Orçamento do Município em favor da Secretaria Municipal de Administração, crédito suplementar no valor total de R$ 67.426,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2453/2014 2014-07-22 Lei Ordinária Altera redação do art. 1º da Lei Municipal Nº 2.407/2014 de 10.06.2014, que autoriza o Executivo Municipal a receber área de terreno urbano em doação, nos termos do art. 14, IX da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 2455/2014 2014-07-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor total de R$ 8.658,50, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2456/2014 2014-07-22 Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 1 extracted
norma 2457/2014 2014-07-22 Lei Ordinária Dispõe sobre homenagem aos professores, anualmente, no dia 15 de outubro (Dia do Professor). 1 extracted
norma 2458/2014 2014-07-22 Lei Ordinária Dispõe sobre inclusão de Ação à Lei n° 2.235/2013, de 13 de dezembro de 2013 – PPA para o período de 2014 a 2017 e à Lei Municipal n.º 2.245/2013, de 25 de junho de 2013 - LDO/2014, referente à AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE QUATRO ACADEMIAS AO AR LIVRE 1 extracted
norma 2439/2014 2014-07-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor total de R$ 334.295,91 e dá outras providências 1 extracted
norma 2440/2014 2014-07-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor total de R$ 31.385,53 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2441/2014 2014-07-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 104.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2442/2014 2014-07-15 Lei Ordinária Proíbe qualquer cidadão de jogar lixo nos logradouros públicos, nos limites da circunscrição territorial do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 2443/2014 2014-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de São Mateus do Sul, para o exercício de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2435/2014 2014-07-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 257.026,10 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2436/2014 2014-07-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura no Orçamento do Município em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor total de R$ 71.645,61, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2437/2014 2014-07-02 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, crédito especial no valor total de R$ 172.402,88 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2438/2014 2014-07-02 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, crédito especial no valor total de R$ 552.981,91 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2432/2014 2014-07-01 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, crédito especial no valor total de R$ 2.670.329,30 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2433/2014 2014-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre inclusão de Ação à Lei n° 2.235/2013, de 13 de dezembro de 2013 – PPA para o período de 2014 a 2017 e à Lei Municipal n.º 2.245/2013, de 25 de junho de 2013 - LDO/2014, referente à construção da unidade de saúde da família tipo II. 1 extracted
norma 2434/2014 2014-07-01 Lei Ordinária Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito especial no valor de R$ 650.198,48, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 51/2014 2014-06-25 Lei Complementar Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), destinado à recuperação de pessoas físicas ou jurídicas, em débito com a Fazenda Pública Municipal, mediante opção expressa de adesão, com concessão de anistia para pagamento à vista ou parcelado de dívida ativa de qualquer natureza, estabelece normas para o seu pagamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 2431/2014 2014-06-25 Lei Ordinária Institui o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. 1 extracted
norma 2430/2014 2014-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a reserva de, no mínimo, 01 (um) aparelho adaptado aos deficientes físicos ou as pessoas portadoras de necessidades especiais nas academias ao ar livre no Município de São Mateus do Sul. 1 extracted
norma 50/2014 2014-06-17 Lei Complementar Revoga dispositivos da Lei Complementar 04/08 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2416/2014 2014-06-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, crédito especial no valor total de R$ 237.825,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2417/2014 2014-06-17 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providências. 1 extracted
norma 2418/2014 2014-06-17 Lei Ordinária “Dispõe sobre inclusão de ação, para realização do 27º jogos da juventude do Paraná”. 1 extracted
norma 2419/2014 2014-06-17 Lei Ordinária Autoriza a Abertura no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, crédito especial no valor total de R$ 60.000,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2420/2014 2014-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial Anual para o Exercício de 2014 e sobre a forma de equacionamento e amortização de déficit técnico atuarial. 1 extracted
norma 2421/2014 2014-06-17 Lei Ordinária Modifica a Lei Municipal n° 1.429/02 e suas alterações, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2422/2014 2014-06-17 Lei Ordinária “Dispõe sobre inclusão de ação, para realização do 57º Jogos Abertos do Paraná” 1 extracted
norma 2423/2014 2014-06-17 Lei Ordinária Autoriza a Abertura no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, crédito especial no valor total de R$ 48.000,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2424/2014 2014-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Financeira com a Associação dos Municípios Sul Paranaense - AMSULPAR, inscrita no CNPJ n° 75.690.339/0001-66, situada na Avenida lnterventor Manoel Ribas, 609 União da Vitória - PR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2425/2014 2014-06-17 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, em favor do Gabinete do Prefeito, crédito especial no valor total de R$ 61.320,00, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2426/2014 2014-06-17 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município em favor da Secretaria Municipal de Obras Públicas, crédito especial no valor total de R$ 150.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2427/2014 2014-06-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, crédito especial no valor total de R$ 412.212,50 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2428/2014 2014-06-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura no Orçamento doFundo Municipal de Saúde, crédito especial no valor total de R$ 180.027,50 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2429/2014 2014-06-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito especial no valor total de R$ 4.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2413/2014 2014-06-16 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Acompanhamento à Saúde dos Profissionais da Educação no Município de São Mateus do Sul. 1 extracted
norma 2414/2014 2014-06-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a Educação Ambiental no âmbito escolar da Rede Pública de Ensino do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 2415/2014 2014-06-16 Lei Ordinária Regulamenta os serviços funerários no Município de São Mateus do Sul. 1 extracted
norma 2412/2014 2014-06-12 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município em favor da Secretaria Municipal da Casa Civil, crédito especial no valor total de R$ 100.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2403/2014 2014-06-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, que especifica, neste Município. 1 extracted