| norma |
2465/2014 |
2014-08-07 |
Lei Ordinária |
Abre ao Orçamento do Município em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito especial no valor total de R$ 12.000,00, para os fins que especifica. |
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| norma |
2466/2014 |
2014-08-07 |
Lei Ordinária |
Denomina rua/estrada da Comunidade da Água Branca de “Padre Jakób Wróbel”. |
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| norma |
2444/2014 |
2014-07-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão de Ação à Lei n° 2.235/2013, de 13 de dezembro de 2013 – PPA para o período de 2014 a 2017 e à Lei Municipal n.º 2.245/2013, de 25 de junho de 2013 - LDO/2014, referente à Ampliação do Ambulatório Central e Farmácia. |
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| norma |
2445/2014 |
2014-07-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão de Ação à Lei n° 2.235/2013, de 13 de dezembro de 2013 – PPA para o período de 2014 a 2017 e à Lei Municipal n.º 2.245/2013, de 25 de junho de 2013 - LDO/2014, referente à Ampliação da Unidade Básica de Saúde da Estiva. |
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| norma |
2446/2014 |
2014-07-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão de Ação à Lei n° 2.235/2013, de 13 de dezembro de 2013 – PPA para o período de 2014 a 2017 e à Lei Municipal n.º 2.245/2013, de 25 de junho de 2013 - LDO/2014, referente à Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Lageadinho. |
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| norma |
2447/2014 |
2014-07-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão de Ação à Lei n° 2.235/2013, de 13 de dezembro de 2013 – PPA para o período de 2014 a 2017 e à Lei Municipal n.º 2.245/2013, de 25 de junho de 2013 - LDO/2014, referente à Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Rosas. |
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| norma |
2448/2014 |
2014-07-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura no Orçamento do Município em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor total de R$ 102.000,00, para os fins que especifica. |
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| norma |
2449/2014 |
2014-07-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura no Orçamento do Município em favor da Secretaria Municipal de Finanças, crédito especial no valor total de R$ 11.000,00, para os fins que especifica. |
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| norma |
2450/2014 |
2014-07-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura no Orçamento do Município em favor da Secretaria Municipal de Administração, crédito suplementar no valor total de R$ 17.880,24, para os fins que especifica. |
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| norma |
2452/2014 |
2014-07-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura no Orçamento do Município em favor da Secretaria Municipal de Administração, crédito suplementar no valor total de R$ 67.426,00, para os fins que especifica. |
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| norma |
2453/2014 |
2014-07-22 |
Lei Ordinária |
Altera redação do art. 1º da Lei Municipal Nº 2.407/2014 de 10.06.2014, que autoriza o Executivo Municipal a receber área de terreno urbano em doação, nos termos do art. 14, IX da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
2455/2014 |
2014-07-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor total de R$ 8.658,50, para os fins que especifica. |
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| norma |
2456/2014 |
2014-07-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. |
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| norma |
2457/2014 |
2014-07-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre homenagem aos professores, anualmente, no dia 15 de outubro (Dia do Professor). |
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| norma |
2458/2014 |
2014-07-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão de Ação à Lei n° 2.235/2013, de 13 de dezembro de 2013 – PPA para o período de 2014 a 2017 e à Lei Municipal n.º 2.245/2013, de 25 de junho de 2013 - LDO/2014, referente à AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE QUATRO ACADEMIAS AO AR LIVRE |
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| norma |
2439/2014 |
2014-07-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor total de R$ 334.295,91 e dá outras providências |
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| norma |
2440/2014 |
2014-07-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor total de R$ 31.385,53 e dá outras providências. |
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| norma |
2441/2014 |
2014-07-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 104.000,00, para os fins que especifica. |
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2442/2014 |
2014-07-15 |
Lei Ordinária |
Proíbe qualquer cidadão de jogar lixo nos logradouros públicos, nos limites da circunscrição territorial do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências. |
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| norma |
2443/2014 |
2014-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de São Mateus do Sul, para o exercício de 2015, e dá outras providências. |
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| norma |
2435/2014 |
2014-07-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 257.026,10 para os fins que especifica. |
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| norma |
2436/2014 |
2014-07-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura no Orçamento do Município em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor total de R$ 71.645,61, para os fins que especifica. |
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| norma |
2437/2014 |
2014-07-02 |
Lei Ordinária |
Abre no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, crédito especial no valor total de R$ 172.402,88 para os fins que especifica. |
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| norma |
2438/2014 |
2014-07-02 |
Lei Ordinária |
Abre no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, crédito especial no valor total de R$ 552.981,91 para os fins que especifica. |
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| norma |
2432/2014 |
2014-07-01 |
Lei Ordinária |
Abre no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, crédito especial no valor total de R$ 2.670.329,30 para os fins que especifica. |
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| norma |
2433/2014 |
2014-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão de Ação à Lei n° 2.235/2013, de 13 de dezembro de 2013 – PPA para o período de 2014 a 2017 e à Lei Municipal n.º 2.245/2013, de 25 de junho de 2013 - LDO/2014, referente à construção da unidade de saúde da família tipo II. |
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| norma |
2434/2014 |
2014-07-01 |
Lei Ordinária |
Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito especial no valor de R$ 650.198,48, para os fins que especifica. |
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| norma |
51/2014 |
2014-06-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), destinado à recuperação de pessoas físicas ou jurídicas, em débito com a Fazenda Pública Municipal, mediante opção expressa de adesão, com concessão de anistia para pagamento à vista ou parcelado de dívida ativa de qualquer natureza, estabelece normas para o seu pagamento e dá outras providências. |
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| norma |
2431/2014 |
2014-06-25 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. |
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| norma |
2430/2014 |
2014-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de, no mínimo, 01 (um) aparelho adaptado aos deficientes físicos ou as pessoas portadoras de necessidades especiais nas academias ao ar livre no Município de São Mateus do Sul. |
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| norma |
50/2014 |
2014-06-17 |
Lei Complementar |
Revoga dispositivos da Lei Complementar 04/08 e dá outras providências. |
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| norma |
2416/2014 |
2014-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, crédito especial no valor total de R$ 237.825,00, para os fins que especifica. |
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| norma |
2417/2014 |
2014-06-17 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, e da outras providências. |
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| norma |
2418/2014 |
2014-06-17 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre inclusão de ação, para realização do 27º jogos da juventude do Paraná”. |
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| norma |
2419/2014 |
2014-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Abertura no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, crédito especial no valor total de R$ 60.000,00 para os fins que especifica. |
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| norma |
2420/2014 |
2014-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial Anual para o Exercício de 2014 e sobre a forma de equacionamento e amortização de déficit técnico atuarial. |
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| norma |
2421/2014 |
2014-06-17 |
Lei Ordinária |
Modifica a Lei Municipal n° 1.429/02 e suas alterações, e dá outras providências. |
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| norma |
2422/2014 |
2014-06-17 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre inclusão de ação, para realização do 57º Jogos Abertos do Paraná” |
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| norma |
2423/2014 |
2014-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Abertura no Orçamento do Município de São Mateus do Sul, crédito especial no valor total de R$ 48.000,00 para os fins que especifica. |
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| norma |
2424/2014 |
2014-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Financeira com a Associação dos Municípios Sul Paranaense - AMSULPAR, inscrita no CNPJ n° 75.690.339/0001-66, situada na Avenida lnterventor Manoel Ribas, 609 União da Vitória - PR, e dá outras providências. |
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| norma |
2425/2014 |
2014-06-17 |
Lei Ordinária |
Abre ao Orçamento do Município, em favor do Gabinete do Prefeito, crédito especial no valor total de R$ 61.320,00, e dá outras providências. |
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| norma |
2426/2014 |
2014-06-17 |
Lei Ordinária |
Abre no Orçamento do Município em favor da Secretaria Municipal de Obras Públicas, crédito especial no valor total de R$ 150.000,00, para os fins que especifica. |
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| norma |
2427/2014 |
2014-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, crédito especial no valor total de R$ 412.212,50 para os fins que especifica. |
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| norma |
2428/2014 |
2014-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura no Orçamento doFundo Municipal de Saúde, crédito especial no valor total de R$ 180.027,50 para os fins que especifica. |
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| norma |
2429/2014 |
2014-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura no Orçamento do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito especial no valor total de R$ 4.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
2413/2014 |
2014-06-16 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Acompanhamento à Saúde dos Profissionais da Educação no Município de São Mateus do Sul. |
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| norma |
2414/2014 |
2014-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Educação Ambiental no âmbito escolar da Rede Pública de Ensino do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências. |
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| norma |
2415/2014 |
2014-06-16 |
Lei Ordinária |
Regulamenta os serviços funerários no Município de São Mateus do Sul. |
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| norma |
2412/2014 |
2014-06-12 |
Lei Ordinária |
Abre ao Orçamento do Município em favor da Secretaria Municipal da Casa Civil, crédito especial no valor total de R$ 100.000,00, para os fins que especifica. |
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| norma |
2403/2014 |
2014-06-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, que especifica, neste Município. |
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