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São Mateus do Sul (PR)

IBGE code4125605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateusdosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2074 / 1870 / 197
Documents (with text) 4086 (4085)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 3 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 80 2011 · Norma: 89 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 145 2014 · Norma: 209 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 106 2016 · Norma: 93 2017 · Matéria: 23 2017 · Norma: 120 2018 · Matéria: 22 2018 · Norma: 105 2019 · Matéria: 38 2019 · Norma: 141 2020 · Matéria: 110 2020 · Norma: 96 2021 · Matéria: 827 2021 · Norma: 153 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 494 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 500 2023 · Norma: 185 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 9 1991 1995 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4141)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2695/2016 2016-08-02 Lei Ordinária Denomina Rua de nosso Município de “Tesoureiro José Witkowski”. 1 extracted
norma 2689/2016 2016-07-29 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor total de R$ 107.400,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2690/2016 2016-07-29 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, em favor das Secretarias de Administração, Obras, Agricultura e Meio Ambiente, crédito suplementar para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2691/2016 2016-07-29 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Obras crédito suplementar para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2693/2016 2016-07-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a Avaliação Atuarial Anual para o Exercício de 2016 e sobre a forma de equacionamento e amortização de déficit técnico atuarial. 1 extracted
norma 2683/2016 2016-07-12 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2684/2016 2016-07-12 Lei Ordinária Denomina Ruas da Vila Americana, neste Município. 1 extracted
norma 2682/2016 2016-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão salarial anual dos servidores públicos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2692/2016 2016-06-29 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2681/2016 2016-06-28 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 229.000,00 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2676/2016 2016-06-22 Lei Ordinária Cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência 1 extracted
norma 2677/2016 2016-06-22 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação, crédito especial no valor de R$ 19.909,05 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2678/2016 2016-06-22 Lei Ordinária Denomina rua de nossa cidade de Francisco Augusto Caminski 1 extracted
norma 2679/2016 2016-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre instituir o Dia Municipal do Poeta e dá outras providências. 1 extracted
norma 2680/2016 2016-06-22 Lei Ordinária “Institui o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de São Mateus do Sul e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2703/2016 2016-06-22 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 59.387,44 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2669/2016 2016-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão salarial anual dos servidores públicos e agentes políticos do Município de São Mateus do Sul, a partir do mês de abril de 2016 e da outras providências. 1 extracted
norma 2670/2016 2016-05-31 Lei Ordinária Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento do Município, para o exercício de 2016 (Lei n° 2.629, de 16 de dezembro de 2015), crédito especial no valor de R$ 23.170,50 (Vinte e três mil cento e setenta reais e cinquenta centavos). 1 extracted
norma 2671/2016 2016-05-31 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município crédito suplementar no valor total de R$ 210.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2672/2016 2016-05-31 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município crédito suplementar no valor total de R$ 25.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2673/2016 2016-05-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2665/2016 2016-05-20 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito suplementar para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2666/2016 2016-05-20 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 500.000,00 para os fins que se especifica. 1 extracted
norma 2667/2016 2016-05-20 Lei Ordinária “Dispõe sobre alteração de ação no PPA 2014. 1 extracted
norma 2668/2016 2016-05-20 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 6.500.000,00 para os fins que se especifica. 1 extracted
norma 2663/2016 2016-05-10 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 193.147,06, para os fins que se especifica. 1 extracted
norma 2664/2016 2016-05-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 2662/2016 2016-05-04 Lei Ordinária Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento do Município, para o exercício de 2016 (Lei n° 2.629, de 16 de dezembro de 2015), crédito suplementar no valor total de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais) 1 extracted
norma 2658/2016 2016-04-25 Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de São Mateus do Sul o projeto "Conheça os Três Poderes e o Ministério Público. 1 extracted
norma 2659/2016 2016-04-25 Lei Ordinária Denomina Rua João Gelinski Filho, a atual Rua das Palmeiras na Vila Palmeirinha. 1 extracted
norma 2655/2016 2016-04-15 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito suplementar para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2656/2016 2016-04-15 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município , em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura , crédito suplementar no valor de R$ 409,00 para os fins que se especifica. 1 extracted
norma 2657/2016 2016-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste do salário base dos Profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2654/2016 2016-04-12 Lei Ordinária Abre, no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor total de R$ 5.451,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2652/2016 2016-04-05 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município , crédito especial no valor de R$ 294.493,57 , para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2653/2016 2016-04-05 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito especial no valor de R$ 732.725,76 para os fins que especifica. 1 extracted
norma 1/2016 2016-03-28 Decreto Legislativo Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2010. 1 extracted
norma 2651/2016 2016-03-18 Lei Ordinária Inclui e renumera incisos do Art. 3º da Lei n° 2.604/2015, que dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas do Município de São Mateus do Sul. 1 extracted
norma 2645/2016 2016-03-15 Lei Ordinária Abre no Orçamento do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar, no valor de R$ 332.449,09 para os fins que se especifica 1 extracted
norma 2646/2016 2016-03-15 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 300.000,00 para os fins que se especifica. 1 extracted
norma 2647/2016 2016-03-15 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 2.209.021,67 para os fins que se especifica. 1 extracted
norma 2648/2016 2016-03-15 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2649/2016 2016-03-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a receber área de terreno urbano em doação, nos termos do art. 14, IX da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 2650/2016 2016-03-15 Lei Ordinária Institui o mês “MAIO AMARELO” – atenção respeitosa e prudente no trânsito; pela vida”, dedicado a ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito no município de São Mateus do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 2642/2016 2016-03-04 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município crédito suplementar no valor total de R$ 120.500,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2643/2016 2016-03-04 Lei Ordinária Abre, no Orçamento do Município, crédito especial no valor total de R$ 250.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2644/2016 2016-03-04 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 700.000,00 para os fins que se especifica. 1 extracted
norma 2641/2016 2016-02-22 Lei Ordinária Abre, no Orçamento do Município, crédito especial no valor total de R$ 1.327.350,38, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2637/2016 2016-01-28 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2636/2016 2016-01-26 Lei Ordinária Abre ao Orçamento do Município, crédito especial para os fins que especifica. 1 extracted