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Imbuia (SC)

IBGE code4207403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.imbuia.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 191 / 352 / 69
Documents (with text) 559 (440)

Records per year

0 25 50 75 100 1956 · Norma: 1 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 38 1984 · Norma: 12 2009 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1 2013 · Matéria: 25 2013 · Norma: 2 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 37 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 50 2015 · Norma: 1 2015 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 51 2021 · Norma: 2 2021 · Sessão: 11 2023 · Matéria: 27 2023 · Sessão: 12 1956 1971 1973 1975 1977 1979 1981 1983 2009 2013 2015 2023
Matéria Norma Sessão

Records (612)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 62/1972 1972-04-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS E A ENTIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, COM O CAMINHÃO - CAÇAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 63/1972 1972-04-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MANOEL SEEMANN, E SUA CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 58/1972 1972-02-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE UMA CAMIONETA PICK- JEEP, ANO 1967 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 59/1972 1972-02-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA CAMIONETA PICK- JEEP, ANO 1972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 57/1972 1972-01-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 56/1972 1972-01-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA UM CAMINHÃO BASCULANTE, BEM COMO CONTRATAR FINANCIAMENTO. 1 extracted
norma 53/1971 1971-11-10 Lei Ordinária Aprova o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais. 1 pending_ocr
norma 54/1971 1971-11-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 55/1971 1971-11-08 Lei Ordinária CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS, AO GRUPO ESCOLAR FREI MANOEL PHILIPPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 49/1971 1971-10-16 Lei Ordinária Aprova o Orçamento para o Exercício de 1972. 1 extracted
norma 50/1971 1971-10-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE VERBAS, PARA A SUA SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 51/1971 1971-10-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O MELHORAMENTO DA ZONA RURAL E URBANA, COM NIVELAMENTO DE CHÃO PARA CASAS, MORADIAS, ESTUFAS, RANCHOS DE FUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 52/1971 1971-10-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE IMBUIA, ESTABELECE NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 46/1971 1971-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE VERBAS, PARA A SUA SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 47/1971 1971-06-28 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IMBUIA, O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PATRIMÔNIO DE SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 48/1971 1971-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE MÉDIO PARA ESTA MUNICIPALIDADE. 1 pending_ocr
norma 43/1971 1971-06-12 Lei Ordinária CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA CASA ONDE FUNCIONA O SINDICATO RURAL DE IMBUIA SC. 1 extracted
norma 44/1971 1971-06-12 Lei Ordinária CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 45/1971 1971-06-12 Lei Ordinária INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA NAS CONSTRUÇÕES CIVIS AS NORMAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA CAMPANHA CATARINENSE DE TELECOMUNICAÇÕES - COTESC. 1 extracted
norma 41/1971 1971-06-05 Lei Ordinária CONCEDE TERMO DE AUXÍLIO AOS PROFESSORES DO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) DE IMBUIA. 1 extracted
norma 42/1971 1971-06-05 Lei Ordinária CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INSTALAÇÃO PARA COZINHA, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. 1 extracted
norma 38/1971 1971-03-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ROÇAREM DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, A SUA CONSERVAÇÃO E VIGILÂNCIA. 1 extracted
norma 39/1971 1971-03-06 Lei Ordinária CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS PASSAGENS, AOS ALUNOS DESTE MUNICÍPIO, QUE FREQUENTAM AS AULAS NOTURNAS NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. 1 extracted
norma 40/1971 1971-03-06 Lei Ordinária CONCEDE TERMO DE AJUSTE À CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CNAE. 1 extracted
norma 36/1971 1971-02-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE ESCREVER MANUAL E COM O APARELHO DE CONTABILIDADE. 1 extracted
norma 37/1971 1971-02-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. 1 extracted
norma 10/1969 1969-11-14 Lei Ordinária Aprova o Orçamento para o exercício financeiro de 1970. 1 extracted
norma 16/1969 1969-11-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO GABINETE DE PLANEJAMENTO DO PLANO DE METAS DO GOVERNO. 1 pending_ocr
norma 11/1969 1969-11-04 Lei Ordinária Aprova o Código Tributário do Município de Imbuia, para o Exercício de 1970 1 extracted
norma 12/1969 1969-11-04 Lei Ordinária Aprova o Código de Postura do Município de Imbuia, para o Exercício de 1970. 1 extracted
norma 13/1969 1969-10-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 14/1969 1969-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA PARA CONSTRUÇÃO DE GARAGEM PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS RODOVIÁRIA. 1 extracted
norma 15/1969 1969-10-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 8/1969 1969-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA A COMPRA DE UMA PICK-UP WILLYS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/1969 1969-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PARA CARGO DE TESOUREIRO E FISCAL LANÇADOR. 1 extracted
norma 7/1969 1969-07-06 Lei Ordinária ALTERA LEI Nº 0005/69 QUE DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DO FINANCIAMENTO PARA ESTA AQUISIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 5/1969 1969-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/1969 1969-06-16 Lei Ordinária FICA AUTORIZADO A CONSTRUÇÃO DE PONTES. 1 extracted
norma 4/1969 1969-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA INSCRIÇÃO DE SEUS SERVIDORES NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO/ ESTADO DE SANTA CATARINA. 1 extracted
norma 1/1969 1969-03-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO ÚNICO DO MUNICÍPIO, EXTINGUE CARGOS, DA NOVA DENOMINAÇÃO AOS CARGOS EXISTENTES, ESTABELECE NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1969 1969-03-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DAS MULTAS E JUROS DE MORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2/1969 1969-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL COM O DEPARTAMENTO CORREIO E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma s/n1/1956 1956-12-22 Lei Cria o Municipio Cria o Distrito de Imbuia 1 extracted
norma 17/1970 — Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO ÚNICO DO MUNICÍPIO, EXTINGUE CARGOS, DÁ NOVAS DENOMINAÇÕES AOS CARGOS EXISTENTES, ESTABELECE NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/1970 — Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR ADVOGADO. 1 pending_ocr
norma 19/1970 — Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 20/1970 — Lei Ordinária CONCEDE TERMO DE AJUSTE À CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CNAE. 1 extracted
norma 21/1970 — Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REFORMA DO CAMINHÃO BASCULANTE 1 pending_ocr
norma 22/1970 — Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA ÀS INDÚSTRIAS CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 23/1970 — Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ESTRADA E FORNECER OS MATERIAIS PRECISOS PARA A TIRAGEM DO MACADAME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted