br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Imbuia (SC)

IBGE code4207403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.imbuia.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 191 / 352 / 69
Documents (with text) 559 (440)

Records per year

0 25 50 75 100 1956 · Norma: 1 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 38 1984 · Norma: 12 2009 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1 2013 · Matéria: 25 2013 · Norma: 2 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 37 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 50 2015 · Norma: 1 2015 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 51 2021 · Norma: 2 2021 · Sessão: 11 2023 · Matéria: 27 2023 · Sessão: 12 1956 1971 1973 1975 1977 1979 1981 1983 2009 2013 2015 2023
Matéria Norma Sessão

Records (612)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 161/1977 1977-03-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DOS AUTOMÓVEIS PARTICULARES, QUANDO A SERVIÇO DESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 159/1977 1977-02-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA TAXA DE CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTOS DE ESTRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 158/1977 1977-01-31 Lei Ordinária FICA APROVADO A INDICAÇÃO DO SR. LORIVAL ARNOLD COMO AUXILIAR VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 157/1976 1976-11-30 Lei Ordinária Aprova o Orçamento para o Exercício Financeiro de 1977. 1 extracted
norma 156/1976 1976-11-29 Lei Ordinária FICA APROVADO O LOTEAMENTO DO SR. MANOEL BERNARDINO DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 155/1976 1976-11-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E CONSEQUENTE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 154/1976 1976-10-09 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTABILIZAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, A DESPESA DE EXERCÍCIOS FINDOS, COM RECURSO DO ORÇAMENTO EM VIGOR. 1 extracted
norma 153/1976 1976-09-13 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTABILIZAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, A DESPESA DE EXERCÍCIO FINDO, COM RECURSO DO ORÇAMENTO EM VIGOR. 1 extracted
norma 151/1976 1976-08-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, AS DESPESAS DE EXERCÍCIOS FINDOS, COM RECURSOS DE ORÇAMENTOS EM VIGOR. 1 pending_ocr
norma 152/1976 1976-08-16 Lei Ordinária FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE IMBUIA, UM CARGO DE PROFESSOR UNIVERSITÁRIO (CURSO SUPERIOR). 1 extracted
norma 150/1976 1976-07-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. 1 extracted
norma 148/1976 1976-05-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA, PARA ABERTURA DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 149/1976 1976-05-31 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTABILIZAR, DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, AS DESPESAS DE EXERCÍCIOS FINDOS, COM RECURSOS DE ORÇAMENTO EM VIGOR. 1 extracted
norma 144/1976 1976-05-10 Lei Ordinária FICA APROVADO O LOTEAMENTO DO SR. VALDIR JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 145/1976 1976-05-10 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTABILIZAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, AS DESPESAS DE EXERCÍCIOS FINDOS, COM RECURSOS DO ORÇAMENTO EM VIGOR. 1 extracted
norma 146/1976 1976-05-10 Lei Ordinária OUTORGA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUA E SANEAMENTO - CASAN. 1 extracted
norma 147/1976 1976-05-10 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E § 1º DA LEI Nº 0125, QUE FIXA AS TAXAS DE CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE ESTRADAS, TAXA DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS, TAXA DE LICENÇA E RENOVAÇÃO PARA COMÉRCIO, INDUSTRIAIS E PROFISSIONAIS LIBERAIS. 1 pending_ocr
norma 142/1976 1976-03-22 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 0140, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 0011, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REFERENTE AO SALÁRIO MÍNIMO. 1 extracted
norma 143/1976 1976-03-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O IMPOSTO TERRITORIAL, DAS ÁREAS DESMEMBRADAS DO INCRA OU NÃO CADASTRADA PELO MESMO, NA ZONA URBANA E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 138/1975 1975-12-30 Lei Ordinária APROVA PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IMBUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 139/1975 1975-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE DECRETO Nº 19 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1975, PARA EFEITO DE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 140/1975 1975-12-30 Lei Ordinária FICA ALTERADA A REDAÇÃO DADA AOS ARTIGOS E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 0011/69, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REFERENTE AO SALÁRIO MÍNIMO. 1 extracted
norma 141/1975 1975-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E CONSEQUENTE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 136/1975 1975-10-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE VERBAS E CONSEQUENTE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 137/1975 1975-10-06 Lei Ordinária Aprova o Orçamento para o Exercício Financeiro de 1976. 1 pending_ocr
norma 133/1975 1975-09-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS À CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 134/1975 1975-09-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE VERBAS E CONSEQUENTE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 135/1975 1975-09-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE IMBUIA, ESTABELECE OS NÍVEIS DE VENCIMENTO OU SALÁRIOS, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 132/1975 1975-09-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE DECRETOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 131A/1975 1975-08-25 Lei Ordinária APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 130/1974 1974-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 131/1974 1974-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE VERBAS, PARA A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 128/1974 1974-10-28 Lei Ordinária AUTORIZA A RECEBER POR DOAÇÃO, BENS IMÓVEIS (CASAS, TERRENOS), PARA A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 129/1974 1974-10-28 Lei Ordinária HOMOLOGA AS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 125/1974 1974-10-05 Lei Ordinária FIXAÇÃO DE TAXAS DE CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE ESTRADAS, TAXA DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DIVERSOS, TAXA DE LICENÇA E RENOVAÇÃO PARA COMÉRCIO, INDUSTRIAIS E PROFISSIONAIS LIBERAIS, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 1975. 1 extracted
norma 126/1974 1974-10-05 Lei Ordinária ANULAÇÃO DE VERBAS PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 127/1974 1974-10-05 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO PARA 1975. 1 extracted
norma 124/1974 1974-08-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS OU CONTRATOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS. 1 extracted
norma 123/1974 1974-08-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO, PARA COMPLEMENTAÇÃO DE PAGAMENTO DE UMA MOTONIVELADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 119/1974 1974-06-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA MANTEINER MODELO DD 550 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 120/1974 1974-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA. 1 pending_ocr
norma 121/1974 1974-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA DE FABRICAÇÃO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 122/1974 1974-06-10 Lei Ordinária CRIA NOVOS CARGOS, COM VENCIMENTOS BASEADOS NO SALÁRIO MÍNIMO E CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO DE VENCIMENTO DE OPERÁRIOS BRAÇAIS. 1 pending_ocr
norma 118/1974 1974-05-13 Lei Ordinária REVOGA LEI Nº 0031, QUE CONCEDIA GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DO CICLO BÁSICO, DO GRUPO ESCOLAR FREI MANOEL PHILIPPI. 1 extracted
norma 117/1974 1974-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA A COBRANÇA DE TAXAS DE EXPEDIENTE PELOS SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO URBANO. 1 pending_ocr
norma 116/1974 1974-03-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CONSTRUIR CASA DE MORADIA PARA PROFESSORES. 1 pending_ocr
norma 114/1974 1974-03-06 Lei Ordinária AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO COM UM ENGENHEIRO AGRÔNOMO, PARA DAR ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 115/1974 1974-03-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA POR NA OFICINA, PARA DAR REFORMA, AO VEÍCULO FORD-WILLYS F 75. 1 pending_ocr
norma 110/1974 1974-02-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, PARA PAGAR ALUGUEL DE UMA SALA PARA FUNCIONAMENTO DE UM GABINETE DENTÁRIO. 1 extracted
norma 111/1974 1974-02-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E ABERTURA DE ESTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted