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Imbuia (SC)

IBGE code4207403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.imbuia.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 191 / 352 / 69
Documents (with text) 559 (440)

Records per year

0 25 50 75 100 1956 · Norma: 1 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 38 1984 · Norma: 12 2009 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1 2013 · Matéria: 25 2013 · Norma: 2 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 37 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 50 2015 · Norma: 1 2015 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 51 2021 · Norma: 2 2021 · Sessão: 11 2023 · Matéria: 27 2023 · Sessão: 12 1956 1971 1973 1975 1977 1979 1981 1983 2009 2013 2015 2023
Matéria Norma Sessão

Records (612)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 260/1981 1981-07-21 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PAGAR MENSALMENTE, A AJUDA DE CUSTO AO MÉDICO VETERINÁRIO DR. VÂNIO THIESEN. 1 extracted
norma 259/1981 1981-06-02 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AVELINO LUDWIG, NUM TOTAL DE 07 LUMINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 257/1981 1981-05-27 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REAJUSTAR A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 258/1981 1981-05-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A CÂMARA JÚNIOR DE IMBUIA - CAJUIMBA. 1 extracted
norma 256/1981 1981-05-14 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO EXISTENTE À CELESC, RESULTANTE DO CONVÊNIO ENTRE AS PARTES, COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 255/1981 1981-05-06 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR 70 SACAS DE CIMENTO AO F.C.R. "CRUZ DE MALTA", PRA RECONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 254/1981 1981-03-23 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EFETUAR PINTURA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, DEPÓSITOS, GARAGEM E PINTURA EXTERNA DO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 251/1981 1981-02-23 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR POR COMPRA, UM AUTOMÓVEL DE PASSAGEIROS MODELO 1981. 1 extracted
norma 252/1981 1981-02-23 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR POR COMPRA, UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO PEDRO DA SILVA, PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE SANITÁRIA. 1 extracted
norma 253/1981 1981-02-23 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EFETUAR A REFORMA GERAL DA MOTONIVELADORA WUBER WARGO 135 M. 1 extracted
norma 250/1981 1981-02-12 Lei Ordinária ISENTA DAS TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS, O BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 248/1981 1981-01-09 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONSTRUIR A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, À RUA CARLOS PEDRO SIMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 249/1981 1981-01-09 Lei Ordinária FICA APROVADO O DESMEMBRAMENTO DO SR. OSVALDO CAPISTRANO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 246/1980 1980-12-08 Lei Ordinária INSTITUI O PSEUDÔNIMO DE "CIDADE AGRÍCOLA DO ALTO VALE DO ITAJAÍ", AO MUNICÍPIO DE IMBUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 247/1980 1980-12-08 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS, PERTENCENTE AO SR. VALDIR JOSÉ DA SILVA, PARA CONSTRUIR RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA CASAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 244/1980 1980-12-01 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE SANITÁRIA, TIPO D. 1 extracted
norma 245/1980 1980-12-01 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Imbuia para o Exercício de 1981. 1 extracted
norma 243/1980 1980-11-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO SR. ANÍBIO CECÍLIO DOMINGOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 241/1980 1980-10-27 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MÉDICO DO AMBULATÓRIO, JUNTO AO SINDICATO RURAL DE IMBUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 242/1980 1980-10-27 Lei Ordinária ISENTA DAS TAXAS DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, O POSTO AVANÇADO DE CRÉDITO RURAL, DO BANCO DO BRASIL SA. 1 extracted
norma 240/1980 1980-09-04 Lei Ordinária INSTITUI O SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ACIDENTE DE TRABALHO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 238/1980 1980-08-04 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DEMOLIR A GARAGEM E A EFETUAR A SUA RECONSTRUÇÃO. 1 extracted
norma 239/1980 1980-08-04 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DEMOLIR O PRÉDIO DA UNIDADE SANITÁRIA, E OCUPAR OS MATERIAIS EM OBRAS PÚBLICAS, ALUGAR DEPENDÊNCIA PARA O FUNCIONAMENTO DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 237/1980 1980-05-12 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRAS, BARRAGEM DE PEDRA PERTENCENTES A ARTULINO EGER. 1 extracted
norma 236/1980 1980-04-16 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS, VISANDO A OBTENÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO AO PAGAMENTO DE PARTE DO CUSTO DE AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE. 1 extracted
norma 235/1980 1980-02-29 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR POR COMPRA, UMA FABRIQUETA DE LAJOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 234/1979 1979-12-19 Lei Ordinária ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 233/1979 1979-12-10 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Imbuia para o Exercício de 1980. 1 extracted
norma 232/1979 1979-12-03 Lei Ordinária REESTRUTURA O QUADRO ÚNICO DO MUNICÍPIO, CRIA CARGOS, ESTABELECE NÍVEIS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 230/1979 1979-11-23 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, OBJETIVANDO A OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES. 1 pending_ocr
norma 231/1979 1979-11-23 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE O IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 229/1979 1979-11-12 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EFETUAR A RETIFICAÇÃO E MACADAMIZAÇÃO DA ESTRADA INTERMUNICIPAL, IMBUIA À VIDAL RAMOS. 1 extracted
norma 228/1979 1979-10-11 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR O MÉDICO DR. EROS CASTRO. 1 pending_ocr
norma 227/1979 1979-09-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E CONSEQUENTE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 226/1979 1979-09-24 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A EFETUAR A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO, PARA JARDIM DE INFÂNCIA "PEQUENO POLEGAR". 1 extracted
norma 225/1979 1979-08-27 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ESCOLA DE SEGUNDO GRAU DE IMBUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 222/1979 1979-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE SANITÁRIA - TIPO B. 1 extracted
norma 223/1979 1979-08-08 Lei Ordinária DOA ÁREA DE TERRA AO GOVERNO DO ESTADO PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE SER CONSTRUÍDO A UNIDADE SANITÁRIA TIPO B. 1 pending_ocr
norma 224/1979 1979-08-08 Lei Ordinária REVOGA LEI Nº 0169, QUE DOA UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NA RUA AVELINO LUDWIG, PARA A ESCOLA DE 2º GRAU DE IMBUIA 1 extracted
norma 221/1979 1979-07-13 Lei Ordinária INSTITUI PONTO DE TÁXI, À RUA CELSO RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 220/1979 1979-06-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO, OBJETIVANDO A OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 219/1979 1979-06-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IMBUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 217/1979 1979-05-07 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO DE ALIENAR AUTOMÓVEL PASSAGEIRO, ANO 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 218/1979 1979-05-07 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR POR COMPRA UM AUTOMÓVEL PASSAGEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 216/1979 1979-04-30 Lei Ordinária REESTRUTURA O QUADRO ÚNICO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE NÍVEIS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 214/1979 1979-04-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO A OBTENÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO. 1 extracted
norma 215/1979 1979-04-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS. 1 extracted
norma 213/1979 1979-04-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS PREÇOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, CONSTANTES DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 0162/77 E DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 1º DA LEI Nº 199/78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 212/1979 1979-04-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO VIVEIRO FLORESTAL, COM PLANTAS NATIVAS DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 210/1979 1979-03-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO SR. JOSÉ LOPES. 1 pending_ocr