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Imbuia (SC)

IBGE code4207403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.imbuia.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 191 / 352 / 69
Documents (with text) 559 (440)

Records per year

0 25 50 75 100 1956 · Norma: 1 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 38 1984 · Norma: 12 2009 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1 2013 · Matéria: 25 2013 · Norma: 2 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 37 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 50 2015 · Norma: 1 2015 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 51 2021 · Norma: 2 2021 · Sessão: 11 2023 · Matéria: 27 2023 · Sessão: 12 1956 1971 1973 1975 1977 1979 1981 1983 2009 2013 2015 2023
Matéria Norma Sessão

Records (612)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2013 2013-05-02 Indicação O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA NA RUA FREI SILVIO EM FRENTE A EMPRESA IMBUMETAL, DEVIDO AO TRÁFICO DE VEÍCULO SER MUITO CONSTANTE. 1 extracted
materia 12/2013 2013-04-03 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM MUDADAS AS FAIXAS DE PEDESTRES QUE SE ENCONTRAM NAS ESQUINAS PARA PONTOS MAIS ESTRATÉGICOS BEM COMO PINTADAS AS MESMAS E A FAIXA CENTRAL DAS VIAS PÚBLICAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 9/2013 2013-03-07 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA FEITO UMA FAIXA CENTRAL CONHECIDA COMO ILHA PARA ACESSO DOS VEÍCULOS, QUE SEGUEM PARA INICIO DA AVENIDA BERNARDINO DE ANDRADE COM SAÍDA PARA A ESQUERDA SENTIDO COMUNIDADE DE VISTA ALEGRE, OBJETIVANDO A MELHORIA DO FLUXO, BEM COMO, A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E PEDESTRES. 1 pending_ocr
materia 10/2013 2013-03-07 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONCLUSÃO DO MEIO FIO NAS RUAS PAVIMENTADAS (ASFALTO E CALÇAMENTO) DE IMBUIA E COLOCAÇÃO DE PEDRAS MIÚDAS NO PASSEIO PARA QUE COM ISSO POSSO MINIMIZAR O PROBLEMA DE CHUVAS NAS BOCAS DE LOBOS ONDE ALGUMAS ESTÃO BAIXAS E OUTRAS ALTAS EM RELAÇÃO ÀS RUAS. 1 extracted
materia 11/2013 2013-03-07 Indicação O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER A ESTA SECRETARIA ESTUDOS DE VIABILIDADE COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL PARA QUE SEJA COLOCA UMA LOMBADA FÍSICA NA RODOVIA SC 428, NO KM 10, NA COMUNIDADE DE SAMAMBAIA, NAS PROXIMIDADES DO AUTO POSTO HERARDT E ENTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE RIO BONITO. 1 extracted
materia 8/2013 2013-02-27 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA O ALARGAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA GERAL FUNDOS SAMAMBAIA DESDE A PROPRIEDADE DO SENHOR OSVALDINHO VENERA DA ROSA (SILOCA) ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR CASTELO DE OLIVEIRA, POIS A MESMA CONSTA MUITO ESTREITA E JÁ FOI CAUSADORA DE VÁRIOS ACIDENTES TRAZENDO PREJUÍZOS PARA AMBAS AS PARTES. 1 extracted
materia 7/2013 2013-02-20 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ÚNICAS DUAS RUAS DO MUNICÍPIO QUE LIGAM O CENTRO AO INTERIOR (ADOLFO MELLO A BRACATINGA, E JOÃO RAITZ AO GARRAFÃO), SENDO QUE A NOVA ALEMANHA E SAMAMBAIA JÁ ESTÃO PAVIMENTADAS E VISTA ALEGRE PRATICAMENTE CONCLUÍDA. 1 extracted
materia 4/2013 2013-02-19 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA FAZER O ALARGAMENTO DA PONTE DA ESTRADA GERAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE CAMPO DAS FLORES E RIO ENGANO, BEM COMO FAZER UMA LIMPEZA PARA MELHORAR A VISÃO DOS TRANSEUNTES DEVIDO A VÁRIOS ACIDENTES QUE JÁ OCORRERAM NO LOCAL. 1 extracted
materia 5/2013 2013-02-19 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS QUE INDICAM A DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE IMBUIA COM MUNICÍPIOS VIZINHOS E TAMBÉM PLACAS INDICANDO AS COMUNIDADES. 0 no document
materia 6/2013 2013-02-19 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DA ESTRADA GERAL DA COMUNIDADE DE FURNA RIO BONITO, DEVIDO SER UM DOS ACESSOS PRINCIPAIS COM DESTINO AOS MUNICÍPIOS DE ALFREDO WAGNER E CAPITAL FLORIANÓPOLIS. 1 pending_ocr
materia 2/2013 2013-02-07 Indicação SOLICITA A EMPRESA DE TELEFONIA OI, QUE PROCEDA ESTUDOS E A IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE TELEFONE CELULAR NAS COMUNIDADES DE NOVA ALEMANHA (TRECHO ENTRE IMÓVEL DO ESPÓLIO DE ANITA KAMMERS ATÉ AO TREVO DE ACESSO PARA ITUPORANGA), NA SC 428, LOCALIDADE DE ALTO IVAÍ, RIO ENGANO E GARRAFÃO. 1 extracted
materia 3/2013 2013-02-07 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA ADEQUAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO, POIS O MESMO ESTA CORTANDO MUITOS TERRENOS AO MEIO PREJUDICANDO O CRESCIMENTO URBANO DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-04 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO GRATUITO PARA TRANSPORTE AOS MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM CURSOS NOS MUNICÍPIOS DE ITUPORANGA E RIO DO SUL NO PERÍODO NOTURNO, COM PRIORIDADE PARA OS CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR, SEM PREJUÍZO AOS DEMAIS MUNÍCIPES CONTEMPLADOS PELA LEI N° 1.520, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012. 1 extracted
materia 1/2011 2011-01-01 Projeto de Lei Ordinária teste 0 no document
sessao 1 2009-12-01 Ordinária — 0 no document
norma 345/1984 1984-06-07 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 343/1984 1984-05-07 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A APLICAR RECURSOS DO MUNICÍPIO EM OPERAÇÕES DE "OPEN MARKET E OVERNIGHT". 1 extracted
norma 344/1984 1984-05-07 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EFETUAR O PAGAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM EM RESTAURANTE E DORMITÓRIO DESTA CIDADE, AO PESSOAL DESIGNADO PELA ERUSC, PARA EFETUAR TRABALHOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
norma 342/1984 1984-04-26 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR FERRO E TIJOLOS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO DA PREFEITURA. 1 pending_ocr
norma 340/1984 1984-04-23 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EFETUAR O PAGAMENTO DO TRANSPORTE DE POSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 341/1984 1984-04-23 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS. 1 pending_ocr
norma 339/1984 1984-04-17 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UMA RUA TRANSVERSAL, NO LOTEAMENTO DO SR. ANÍBIO CECÍLIO DOMINGOS DA SILVA DANDO ACESSO A RUA ADOLFO MELLO. 1 extracted
norma 337/1984 1984-04-03 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR SERVENTE E COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA ESCOLA FREI MANOEL PHILIPPI E COLÉGIO CENECISTA DE IMBUIA. 1 extracted
norma 338/1984 1984-04-03 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR MATERIAIS DE INSTALAÇÃO, PARA A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO COLÉGIO CENECISTA, E PARA A ILUMINAÇÃO DO PAVILHÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO. 1 extracted
norma 336/1984 1984-03-27 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 335/1984 1984-03-13 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EFETUAR A RESTAURAÇÃO E REFORMA DA COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES "HORÁCIO MACHADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 334/1984 1984-01-17 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR POR COMPRA UMA AMBULÂNCIA BÁSICA, COM FATURAMENTO DIRETO DE FÁBRICA. 1 extracted
norma 332/1983 1983-12-30 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR POR CONTRATO UMA ÁREA DE TERRAS DE ALTAIR SCHEIDT PIERRI E SUA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 333/1983 1983-12-30 Lei Ordinária FICA INSTITUÍDO A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, QUE SERÁ ARRECADADA DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS BENEFICIADOS POR OBRAS PÚBLICAS E TERÁ COMO LIMITE TOTAL, A DESPESA REALIZADA. 1 extracted
norma 330/1983 1983-12-09 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR POR COMPRA UMA ÁREA DE TERRAS DE ALTAIR SCHEIDT PIERRI E SUA ESPOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 331/1983 1983-12-08 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FAZER TROCA DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, PARA FINS DE SERVIÇOS, COM A PREFEITURA DE VIDAL RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 328/1983 1983-11-14 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA FREI MANOEL PHILIPPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 329/1983 1983-11-11 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Imbuia para o Exercício de 1984. 1 extracted
norma 327/1983 1983-10-28 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM VISTAS À CONCLUSÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
norma 324/1983 1983-10-26 Lei Ordinária EXCLUIR ÁREA DE TERRAS, DA LEI Nº 0177, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRAS PERTENCENTES À DOMINGOS SILVÉRIO DE SOUZA, SEVERINO RODE, PEDRO VALDEMIRO GORGES, VALDIR JOSÉ DA SILVA E IGREJA MATRIZ, NECESSÁRIA PARA A CONTINUAÇÃO DA AVENIDA BERNADINO DE ANDRADE. 1 extracted
norma 325/1983 1983-10-26 Lei Ordinária FICA DESAPROPRIADO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO SR. RAINOLDO SEBOLD GRABNER E SUA MULHER, DESTINADO AO ACESSO À PEDREIRA, PERTENCENTE A PREFEITURA. 1 pending_ocr
norma 326/1983 1983-10-26 Lei Ordinária REVOGA AS LEIS NºS 0252 E 0294 DE 23/02/81 E 20/12/82, QUE DISPUNHA SOBRE A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS DO SENHOR JOÃO P. DA SILVA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE SANITÁRIA. 1 extracted
norma 323/1983 1983-10-24 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA. 1 extracted
norma 320/1983 1983-10-05 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR OS TRABALHOS DE RECONSTRUÇÃO DAS RODOVIAS MUNICIPAIS E DAR ACESSO ÀS PROPRIEDADES RURAIS E URBANAS. 1 extracted
norma 321/1983 1983-10-05 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CATARINENSE DO TRABALHO - FUCAT, VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA. 1 extracted
norma 322/1983 1983-10-05 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - LADESC, VISANDO RECURSOS PARA A RECONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 319/1983 1983-09-16 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR SERVIÇOS DE TRATOR DE ESTEIRAS, PARA A LIMPEZA DA PEDREIRA E DO ACESSO A MESMA. 1 extracted
norma 315/1983 1983-08-30 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE, BUEIRO, RETIRADA DE BARREIRAS E REPOSIÇÃO DE MACADAME, NAS RODOVIAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 316/1983 1983-08-30 Lei Ordinária HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA E O F.C.R. CRUZ DE MALTA DE IMBUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 317/1983 1983-08-30 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FORNECER AREIA A TERCEIROS, DA JAZIDA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA, NA LOCALIDADE DE RIO DOS BUGRES, MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, E REVENDA DE TUBOS DE CONCRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 318/1983 1983-08-30 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EFETUAR PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO, À JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 314/1983 1983-08-19 Lei Ordinária HOMOLOGA TERMO DE DOAÇÃO MODAL, ENTRE A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO - MOBRAL E ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 311/1983 1983-06-21 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR E DOAR 50 PALANQUES, 03 ROLOS DE ARAME, E 03 QUILOS DE GRAMPO, PARA USO NA CERCA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE ALTO RIO DO ENGANO. 1 pending_ocr
norma 312/1983 1983-06-21 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NOVO ACESSO À FAZENDA SANTA ISABEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 313/1983 1983-06-21 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO A RETIFICAÇÃO, ALARGAMENTO, CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE E MACADAMIZAÇÃO DAS RODOVIAS MUNICIPAIS. 1 extracted