br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Imbuia (SC)

IBGE code4207403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.imbuia.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 191 / 352 / 69
Documents (with text) 559 (440)

Records per year

0 25 50 75 100 1956 · Norma: 1 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 38 1984 · Norma: 12 2009 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1 2013 · Matéria: 25 2013 · Norma: 2 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 37 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 50 2015 · Norma: 1 2015 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 51 2021 · Norma: 2 2021 · Sessão: 11 2023 · Matéria: 27 2023 · Sessão: 12 1956 1971 1973 1975 1977 1979 1981 1983 2009 2013 2015 2023
Matéria Norma Sessão

Records (612)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 211/1979 1979-03-20 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A RETER NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, O VALOR DO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS RESULTANTES DE DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, POR SEUS SERVIDORES. 1 extracted
norma 208/1979 1979-02-12 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR RUA TRANSVERSAL NA QUADRA CENTRAL DA CIDADE, INICIANDO A RUA CELSO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 209/1979 1979-02-12 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 0181, QUE INSTITUI A TAXA DE CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE ESTRADAS MUNICIPAIS. 1 pending_ocr
norma 205/1978 1978-12-01 Lei Ordinária ALTERA A TABELA DE QUE TRATA A SEÇÃO 5º, ARTIGO 204, DA LEI Nº 0011/69 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1969, (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 206/1978 1978-12-01 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARTICULAR, COM PESSOA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 207/1978 1978-12-01 Lei Ordinária FICA DENOMINADO RUA JOÃO PAULO I, A RUA A SER IMPLANTADA NO LOTEAMENTO BOA VISTA. 1 extracted
norma 204/1978 1978-10-09 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Imbuia para o Exercício de 1979. 1 extracted
norma 203/1978 1978-09-29 Lei Ordinária APROVA O SISTEMA RODOVIÁRIO MUNICIPAL (MAPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 202/1978 1978-06-12 Lei Ordinária REESTRUTURA O QUADRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE IMBUIA, O QUAL SERÁ COMPOSTO DE CARGOS DE CARREIRA E CARGOS EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 199/1978 1978-06-07 Lei Ordinária REVOGA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 0162, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A ENTIDADE PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E A TERCEIROS, COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DA MUNICIPALIDADE. 1 pending_ocr
norma 200/1978 1978-06-07 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ERUSC, PARA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A LOCALIDADE DE SAMAMBAIA E CAMPO DAS FLORES, PARTICIPANDO COM A MÃO DE OBRA. 1 extracted
norma 201/1978 1978-06-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS, PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE RIO BONITO. 1 extracted
norma 197/1978 1978-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CREFISUL, PARA AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA. 1 extracted
norma 198/1978 1978-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A NODARI S/A. - COMERCIAL E INDUSTRIAL, PARA AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA. 1 extracted
norma 195/1978 1978-03-13 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 0110, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, PARA PAGAR ALUGUEL DE UMA SALA PARA FUNCIONAMENTO DE UM GABINETE DENTÁRIO. 1 extracted
norma 196/1978 1978-03-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA - CELESC, PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 192/1978 1978-03-09 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR POR COMPRA, UMA PÁ CARREGADEIRA NOVA, ALIENAÇÃO E CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 193/1978 1978-03-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA REDE D'ÁGUA A VÁRIAS RUAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 194/1978 1978-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA UM CAMINHÃO BASCULANTE, CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 190/1978 1978-02-20 Lei Ordinária REDUZ O ÍNDICE PERCENTUAL PARA O CALCULO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO OU RENOVAÇÃO E O RESPECTIVO ALVARÁ, A CERTAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 191/1978 1978-02-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DA PICK-UP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 183/1978 1978-02-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR OS DANOS CAUSADOS NA COLISÃO OCORRIDA, NO DIA 10 DE JANEIRO DE 1978, COM O CAMINHÃO BASCULANTE DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 184/1978 1978-02-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 185/1978 1978-02-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO POSTO ATLANTIC, REFERENTE A COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. 1 extracted
norma 186/1978 1978-02-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS, BATERIAS, LÂMINAS, FERRO E OUTROS. 1 extracted
norma 187/1978 1978-02-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 188/1978 1978-02-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÕES DOS QUILÔMETROS PERCORRIDOS POR VEÍCULOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 189/1978 1978-02-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA SALA DE AULA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 182/1978 1978-01-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A ESTABELECER NOVO NÍVEL DE VENCIMENTOS, EXTINGUE CARGO, FIXA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 180/1977 1977-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA DA ESCOLA BÁSICA FREI MANOEL PHILIPPI. 1 extracted
norma 181/1977 1977-12-30 Lei Ordinária INSTITUI A TAXA DE CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 179/1977 1977-11-29 Lei Ordinária APROVA O REGULAMENTO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO COM A AMBULÂNCIA, DOADA PELO FUNRURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 178/1977 1977-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E CONSEQUENTE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 177/1977 1977-11-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRAS PERTENCENTES À DOMINGOS SILVÉRIO DE SOUZA, SEVERINO RODE, PEDRO VALDEMIRO GORGES, VALDIR JOSÉ DA SILVA E IGREJA MATRIZ, NECESSÁRIA PARA A CONTINUAÇÃO DA AVENIDA BERNADINO DE ANDRADE. 1 extracted
norma 175/1977 1977-11-18 Lei Ordinária FICA APROVADO A PLANTA DA CIDADE DE IMBUIA, ELABORADO NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO. 1 extracted
norma 176/1977 1977-11-18 Lei Ordinária Aprova o Orçamento para o Exercício financeiro de 1978 1 pending_ocr
norma 174/1977 1977-09-21 Lei Ordinária REVOGA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 0135 E HOMOLOGA O PERCENTUAL UTILIZADO PARA A FIXAÇÃO DOS ATUAIS VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 172/1977 1977-09-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA CAÇAMBA- BASCULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 173/1977 1977-09-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE UMA CAÇAMBA-BASCULANTE, INSERVÍVEL A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 171/1977 1977-08-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTO PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE E TÉCNICO EM CONTABILIDADE. 1 extracted
norma 170/1977 1977-08-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E CONSEQUENTE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 168/1977 1977-07-12 Lei Ordinária FICA CRIADA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 169/1977 1977-07-12 Lei Ordinária FICA DOADO UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NA RUA AVELINO LUDWIG, PARA A ESCOLA DE 2º GRAU DE IMBUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 167/1977 1977-06-15 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTABILIZAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, A DESPESA DE EXERCÍCIOS FINDOS, COM RECURSOS DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 166/1977 1977-05-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTO E OU SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 165/1977 1977-04-18 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A RECEBER POR DOAÇÃO, TERRENO LOCALIZADO EM ALTO IVAY, DO SR. LONGINO BENNERT. 1 extracted
norma 164/1977 1977-04-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, DESPESAS DE EXERCÍCIOS FINDOS, COM RECURSOS DO ORÇAMENTO EM VIGOR. 1 extracted
norma 162/1977 1977-03-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A ENTIDADE PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E A TERCEIROS, COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 163/1977 1977-03-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE UM CAMINHÃO-BASCULANTE, ANO 1957 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 160/1977 1977-03-07 Lei Ordinária ISENTA DE JUROS MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA, OS CONTRIBUINTES QUE SE ENCONTRAM EM DÉBITO COM A MUNICIPALIDADE, QUALQUER SEJA O TRIBUTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted