br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Imbuia (SC)

IBGE code4207403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.imbuia.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 191 / 352 / 69
Documents (with text) 559 (440)

Records per year

0 25 50 75 100 1956 · Norma: 1 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 24 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 38 1984 · Norma: 12 2009 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1 2013 · Matéria: 25 2013 · Norma: 2 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 37 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 50 2015 · Norma: 1 2015 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 51 2021 · Norma: 2 2021 · Sessão: 11 2023 · Matéria: 27 2023 · Sessão: 12 1956 1971 1973 1975 1977 1979 1981 1983 2009 2013 2015 2023
Matéria Norma Sessão

Records (612)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 112/1974 1974-02-12 Lei Ordinária FIXA DIÁRIAS DO PREFEITO DE IMBUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 113/1974 1974-02-12 Lei Ordinária ESTABELECE NOVO ITEM ORÇAMENTÁRIO PARA O ORÇAMENTO DE EXERCÍCIO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 108/1974 1974-02-07 Lei Ordinária CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS, ANEXA A ESCOLA BÁSICA FREI MANOEL PHILIPPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 109/1974 1974-02-07 Lei Ordinária DISPÕES SOBRE A LEGALIDADE DAS DESPESAS RELATIVAS AOS EMPENHOS DISCRIMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 106/1973 1973-12-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE VERBAS, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 107/1973 1973-12-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 105/1973 1973-11-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE VERBAS, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 104/1973 1973-11-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS, VELOCIDADE PERMITIDA AOS MESMOS, AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, QUALQUER FOREM DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE IMBUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 101/1973 1973-10-16 Lei Ordinária HOMOLOGA OS ESTATUTOS E AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IMBUIA À AMAVI. 1 pending_ocr
norma 102/1973 1973-10-16 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIÇÃO PARA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO VALE DO ITAJAÍ - FEDAVI. 1 pending_ocr
norma 103/1973 1973-10-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE VERBAS, PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 99/1973 1973-10-02 Lei Ordinária FIXAÇÃO DO VALOR DE TAXA DE CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE ESTRADAS A SER COBRADA PELO FUNRURAL PARA ATENDIMENTO DOS MUNICÍPIOS. 1 extracted
norma 100/1973 1973-10-02 Lei Ordinária APROVA ORÇAMENTO PARA 1974. 1 extracted
norma 98/1973 1973-08-09 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IMBUIA, COM A FINALIDADE DE COOPERAR NA MANUTENÇÃO DA AMBULÂNCIA A SER DOADA PELO FUNRURAL PARA ATENDIMENTO DOS MUNICÍPIOS. 1 pending_ocr
norma 97/1973 1973-07-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. 1 pending_ocr
norma 94/1973 1973-07-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. 1 pending_ocr
norma 95/1973 1973-07-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE VERBAS, PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 96/1973 1973-07-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTO DE ESTABELECIMENTO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL - TÁXI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 92/1973 1973-06-29 Lei Ordinária CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA FRANQUEADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 93/1973 1973-06-29 Lei Ordinária FIXA OS DIAS DE FERIADO MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 90/1973 1973-05-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRA DESAPROPRIADA DE MARCELINO MAY E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 91/1973 1973-05-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 89/1973 1973-02-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA E RENOVAÇÃO PARA O COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PROFISSIONAIS, ANULANDO O DECRETO Nº 06 DE 30 DE JANEIRO DE 1973. 1 extracted
norma 85/1972 1972-12-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 86/1972 1972-12-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE VERBAS, PARA A SUA SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
norma 87/1972 1972-12-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE IMBUIA, ESTABELECE NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL, CRIA NOVOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 88/1972 1972-12-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DE PREFEITO E VICE- PREFEITO DE IMBUIA -SC. 1 extracted
norma 83/1972 1972-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA CARREGADEIRA. 1 extracted
norma 84/1972 1972-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE VERBAS, PARA A SUA SUPLEMENTAÇÃO, DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 80/1972 1972-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA BANDEIRA MUNICIPAL, BARRA DE CANO, ROLDANA PEQUENA PARA PONTA DO MASTRO, 9 METROS DE FIOS DE NYLON VERDE E AMARELO E CINCO QUILOS DE PREGOS 11/27. 1 extracted
norma 81/1972 1972-11-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O ROTEIRO DA COMUNIDADE (JORNAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 82/1972 1972-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA COM FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE PULVERIZAÇÃO PARA ANIMAIS. 1 extracted
norma 78/1972 1972-10-03 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO, AUTORIZADO A CONFECCIONAR A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE IMBUIA. 1 extracted
norma 79/1972 1972-10-03 Lei Ordinária Aprova o Orçamento para 1973. 1 extracted
norma 77/1972 1972-09-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. 1 pending_ocr
norma 76/1972 1972-09-02 Lei Ordinária CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IMBUIA, A PROCEDER A COMPRA DE PEDRA BRITA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 75/1972 1972-08-02 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IMBUIA, AUTORIZADO A CONTINUAR E A MACADAMIZAR AS ESTRADAS DE IMBUIA. 1 extracted
norma 70/1972 1972-07-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. 1 extracted
norma 71/1972 1972-07-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. 1 extracted
norma 72/1972 1972-07-02 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 73/1972 1972-07-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DOS DECRETOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IMBUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 74/1972 1972-07-02 Lei Ordinária DISPÕE A ATUAL CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS COMO LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 69/1972 1972-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 67/1972 1972-06-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 68/1972 1972-06-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE VERBAS, PARA A SUA SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 64/1972 1972-05-18 Lei Ordinária DISPÕE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVENIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA, PARA A CONTRATAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES COMO AUXILIAR DE JUSTIÇA ELEITORAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 65/1972 1972-05-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 66/1972 1972-05-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA, COMBINADOS COM A LEI FEDERAL Nº 5451 DE 12 DE JUNHO DE 1968 E CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IMBUIA. 1 extracted
norma 60/1972 1972-04-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE VERBAS, PARA A SUA SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 61/1972 1972-04-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. 1 pending_ocr