| norma |
539/1988 |
1988-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a repassar verba e dá outras providências |
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| materia |
22/1988 |
1988-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Majora os vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências |
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| materia |
19/1988 |
1988-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre suplementação por anulação e dá outras providências. |
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| materia |
20/1988 |
1988-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério da Educação (MEC), através da Fundação Educar. |
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| materia |
18/1988 |
1988-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre suplementação por anulação e dá outras providências |
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| materia |
17/1988 |
1988-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a repassar verba e dá outras providências |
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| norma |
536/1988 |
1988-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de repasses referente convênios com a SEAC |
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| norma |
538/1988 |
1988-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Comunitário, para construção de uma creche institucional. |
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| materia |
16/1988 |
1988-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Comunitário, para construção de uma creche institucional. |
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| norma |
537/1988 |
1988-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre suplementação por anulação e dá outras providências |
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| materia |
15/1988 |
1988-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre suplementação por anulação e dá outras providências |
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| materia |
14/1988 |
1988-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de repasses referente convênios com a SEAC |
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| norma |
535/1988 |
1988-06-06 |
Lei Ordinária |
Majora os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
13/1988 |
1988-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Majora os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
531/1988 |
1988-05-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a AMFRI e dá outras providências. |
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| norma |
532/1988 |
1988-05-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar despesas na manutenção do convênio firmado com a Secretaria de Educação do Estado. |
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| norma |
533/1988 |
1988-05-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado através da Secretaria de Educação do Estado com a interveniências da 13ª UCRE. |
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| norma |
534/1988 |
1988-05-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a vender pela melhor proposta 800 telhas chatas e 200 telhas francesas, usadas desta Prefeitura e dá outras providências. |
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| materia |
8/1988 |
1988-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a vender pela melhor proposta 800 telhas chatas e 200 telhas francesas, usadas desta Prefeitura e dá outras providências. |
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| materia |
9/1988 |
1988-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a AMFRI e dá outras providências. |
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| materia |
10/1988 |
1988-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado através da Secretaria de Educação do Estado com a interveniências da 13ª UCRE. |
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| materia |
11/1988 |
1988-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar despesas na manutenção do convênio firmado com a Secretaria de Educação do Estado. |
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| norma |
528/1988 |
1988-04-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desapropriação de terras numa área de 9.859,50 m², localizada no morro do cemitério para regularização do cemitério público municipal. |
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| norma |
529/1988 |
1988-04-11 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Escola Municipal na localidade de Baixo Máximo |
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| norma |
530/1988 |
1988-04-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a vender por meio de licitação ou coleta de preços, 01 (um) opala usado da Prefeitura e dá outras providências. |
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| norma |
527/1988 |
1988-04-05 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à ponte localizada em Baixo Máximo |
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| materia |
6/1988 |
1988-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Escola Municipal na localidade de Baixo Máximo |
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| materia |
7/1988 |
1988-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a vender por meio de licitação ou coleta de preços, 01 (um) opala usado da Prefeitura e dá outras providências. |
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| norma |
526/1988 |
1988-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores públicos municipais ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Luiz Alves, e dá outras providências. |
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| materia |
5/1988 |
1988-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desapropriação de terras numa área de 9.859,50 m², localizada no morro do cemitério para regularização do cemitério público municipal. |
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| materia |
3/1988 |
1988-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Escola Municipal na localidade de Baixo Máximo |
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| materia |
4/1988 |
1988-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à ponte localizada em Baixo Máximo |
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| materia |
2/1988 |
1988-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores públicos municipais ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Luiz Alves, e dá outras providências. |
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| materia |
1/1988 |
1988-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores públicos municipais ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Luiz Alves, e dá outras providências. |
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| norma |
521/1987 |
1987-12-07 |
Lei Ordinária |
Suplementa por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| norma |
522/1987 |
1987-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores públicos municipais ativos e inativos da prefeitura municipal de Luiz Alves, e dá outras providências. |
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| norma |
524/1987 |
1987-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Membros do Magistério Público de Luiz Alves. |
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| materia |
53/1987 |
1987-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores públicos municipais ativos e inativos da prefeitura municipal de Luiz Alves, e dá outras providências. |
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| materia |
54/1987 |
1987-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Suplementa por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
52/1987 |
1987-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento salarial, aos funcionários ativos e inativos. |
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| materia |
51/1987 |
1987-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nova estrutura do quadro único dos servidores públicos municipais e concede aumento. |
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| materia |
50/1987 |
1987-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Membros do Magistério Público de Luiz Alves. |
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| materia |
48/1987 |
1987-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Suplementa por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
49/1987 |
1987-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Membros do Magistério Público de Luiz Alves. |
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| norma |
518/1987 |
1987-10-27 |
Lei Ordinária |
Suplementa por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| norma |
519/1987 |
1987-10-27 |
Lei Ordinária |
Suplementa por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| norma |
520/1987 |
1987-10-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a compra de materiais destinados ao atendimento aos munícipes atingidos pelas chuvas de granizo. |
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| materia |
45/1987 |
1987-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Suplementa por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
47/1987 |
1987-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a compra de materiais destinados ao atendimento aos munícipes atingidos pelas chuvas de granizo. |
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| materia |
43/1987 |
1987-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Suplementa por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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