| materia |
10/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
"Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova com a máxima urgência, a construção de uma rampa na entrada do Posto de Saúde, do Bairro São Carlos -NASF, mais especialmente na entrada da sala de fisioterapia". |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"PRORROGA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
82/2024 |
2024-04-11 |
Ofício do Poder Executivo |
Resposta: PEDIDO INFORMAÇÕES Nº06/2024 |
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| sessao |
10 |
2024-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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20/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2024". |
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2/2024 |
2024-04-08 |
Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 8 Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-08 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"ALTERA O INCISO X, DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICPAL N°163 DE 04 DE JULHO DE 1997, AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"RATIFICA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CIS-AMURES". |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028". |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-04 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislatura da 8ª Legislatura |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-04 |
Pedido de Informação |
"Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, esclareça por qual razão, a construção da Sede da Policia Militar, não teve continuidade, estando suspenso os serviços". |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
" REAJUSTA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO CRIADO PELA LEI N° 814/2011, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011"
Regime de Urgência, incluso pelo Presidente da Câmara de Vereadores (art.145, do RI) |
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| sessao |
2 |
2024-04-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
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9 |
2024-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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3/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo |
"ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Regime de Urgência, incluso pelo Presidente da Câmara de Vereadores (art.145, do RI) |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo |
"INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA VINCULADA ÀS ATIVIDADES DE COORDENADORIA EXECUTIVA DO PROCON, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº131, DE 14 DE JULHO DE 2023, E ALTERA O ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR N°27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Regime de Urgência, incluso pelo Presidente da Câmara de Vereadores (art.145, do RI) |
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| sessao |
8 |
2024-03-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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6/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
"Que seja efetuada a limpeza das calçadas que circundam a Escola de educação Básica Municipal Carlos Pisani, em razão do crescimento de mato ao seu redor, em mesma oportunidade, sejam instaladas cortinas tipo, persiana nas salas de aula por conta da claridade que adentra dificultando os alunos a prestarem atenção nas aulas. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
"Que seja efetuada a devida manutenção das fossas sépticas do Hospital Nossa Senhora da Salete e a limpeza geral do espaço de seu entorno, em mesma oportunidade que seja tomada providencia a respeito dos animais que se encontram nas imediações". |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
" Que seja atualizado o montante do vale-alimentação dos servidores públicos Municipais equiparado aos valores atualmente praticados nos Municípios, localidades vizinhas". |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
"QUE SEJA CONCEDIDO VALE-ALIMENTAÇÃO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL". |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2024".
Votação do Regime de Urgência expedido pelo presidente da Câmara de Vereadores ( art. 145, do RI). |
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| materia |
93/2024 |
2024-03-26 |
Ofício do Poder Executivo |
"SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA PL N°05/2024, BEM COMO OFÍCIO Nº92/2024". |
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| materia |
92/2024 |
2024-03-25 |
Ofício do Poder Executivo |
Proposta Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2024. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Votação do Regime de Urgência expedido pelo presidente da Câmara de Vereadores ( art. 145, do RI). |
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1/2024 |
2024-03-19 |
Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-19 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| materia |
62/2024 |
2024-03-18 |
Ofício do Poder Executivo |
Resposta Pedido de Informações Nº 04/2024. |
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63/2024 |
2024-03-18 |
Ofício do Poder Executivo |
Resposta Pedido de Infomações N°03/2024. |
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| materia |
65/2024 |
2024-03-18 |
Ofício do Poder Executivo |
Resposta Pedido de Informações N° 02/2024. |
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| materia |
74/2024 |
2024-03-18 |
Ofício do Poder Executivo |
Resposta Pedido de Informações N°05/2024. |
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| materia |
75/2024 |
2024-03-18 |
Ofício do Poder Executivo |
Resposta Pedido de Informação N°01/2024. |
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2024-03-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
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7 |
2024-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-14 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| sessao |
6 |
2024-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo |
"ALTERA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE CRECHE E DE AUXILIAR DE ODONTOLOGIA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007". |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE MONTE CARLO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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6/2024 |
2024-03-12 |
Pedido de Informação |
"Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, informe e remeta a Câmara documentos que comprovem e qual empresa, atualmente está prestando serviços de limpeza e jardinagem no Município de Monte Carlo". |
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7/2024 |
2024-03-12 |
Pedido de Informação |
"Que a Chefe do Poder Executivo, esclareça como está sendo feito o repasse dos valores oriundos do Governo Federal, aos técnicos de enfermagem e se está sendo obedecido o piso salarial desta categoria, e se este repasse será agregado na folha de pagamento dos profissionais". |
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5/2024 |
2024-03-11 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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10/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO".
Regime de Urgência, incluso pelo Presidente da Câmara de Vereadores (art.145, do RI) |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Regime de Urgência, incluso pelo Presidente da Câmara de Vereadores (art.145, do RI) |
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| sessao |
5 |
2024-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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8/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"ALTERA OS VALORES DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DO AUXÍLIO MORADIA PAGOS EM RAZÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 940, DE 16 DE MARÇO DE 2015". |
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70/2024 |
2024-03-06 |
Ofício do Poder Executivo |
"REVOGA O DECRETO Nº 192 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023". |
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1/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo |
OFICIO N 70/2024 |
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