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35 |
2023-10-23 |
Ordinária |
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4/2023 |
2023-10-16 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Emenda Modificativa n.º 04/2023 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 038/2023; |
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5/2023 |
2023-10-16 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Emenda Modificativa n.º 05/2023 ao Projeto de Lei Complementar n.º 014/2023; |
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22/2023 |
2023-10-16 |
REQUERIMENTO |
Seja enviado Ofício a Associação Hospitalar Pe. João Berthier, convidando o seu Diretor Administrativo, Gleno Mocelin, a participar da sessão ordinária a realizar-se no dia 23 de outubro de 2023, às 19h00, para prestar esclarecimentos acerca do motivo para o desligamento do médico Dr. Jonas Krindges |
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41/2023 |
2023-10-16 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo adote providências para que os trabalhadores, terceirizados ou não, ao realizarem a limpeza da vegetação às margens das vias, por exemplo, com roçadeiras e similares, utilizem tela de proteção para que resíduos sólidos sejam contidos não atinjam os arredores, incluindo veículos estacionados e também pedestres. |
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34 |
2023-10-16 |
Ordinária |
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3/2023 |
2023-10-09 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Emenda Modificativa n.º 003/2023 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 021/2023. |
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3/2023 |
2023-10-09 |
EMENDA ADITIVA |
Emenda Aditiva n.º 003/2023 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 021/2023. |
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14/2023 |
2023-10-09 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“Dispõe sobre autorização para instituir turno único no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências” |
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21/2023 |
2023-10-09 |
REQUERIMENTO |
Seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a estimativa do Impacto Financeiro e Orçamentário dos Projetos de Lei Complementar de n.º 012 e n.º 013/2023. |
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21/2023 |
2023-10-09 |
MOÇÃO |
Que visa a manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio de votos de louvor a todos os órgãos, entidades e voluntários que auxiliaram a população ribeirinha de nosso Município que foi atingida pela enchente que assolou nossa região. |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 1.850.400,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil e quatrocentos reais)”. |
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40/2023 |
2023-10-09 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Jerry Comper, Secretário de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Santa Catarina, para que adote providências que possibilitem o Município de São Carlos ser atendido pela Coordenadoria Regional da SIE de Chapecó. |
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33 |
2023-10-09 |
Ordinária |
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13/2023 |
2023-10-02 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São Carlos em relação ao Piso Salarial Nacional estabelecido para os Profissionais do Magistério”. |
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20/2023 |
2023-10-02 |
MOÇÃO |
Que visa a manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio de votos de louvor ao Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC, pelos seus 10 (dez) anos de atuação no Município de São Carlos. |
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37/2023 |
2023-10-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro do ano de 2024, e dá outras providências”.” |
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32 |
2023-10-02 |
Ordinária |
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18/2023 |
2023-09-25 |
MOÇÃO |
Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio de votos de louvor a Secretaria Municipal de Educação, especialmente, a Escola Municipal Professor Mário Xavier dos Santos e ao Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM Criança Feliz, parabenizando direção, professores, servidores e alunos pelos projetos selecionados para integrar o Banco de Boas Práticas Municipais, que é uma iniciativa da FECAM, CIGA, EGEM, CINCATARINA e ARIS. |
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19/2023 |
2023-09-25 |
MOÇÃO |
A Câmara de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina, APELA a Câmara de Deputados Federais e ao Senado Federal que se posicionem oficialmente contrários à Procedência da ADPF nº 442 que tramita perante o Supremo Tribunal Federal. |
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36/2023 |
2023-09-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de São Carlos, do período 2022-2025, e dá outras providências.” |
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| sessao |
31 |
2023-09-25 |
Ordinária |
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9/2023 |
2023-09-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre nomeação à Biblioteca Pública Municipal de São Carlos, e dá outras providências. |
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11/2023 |
2023-09-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre a concessão de Comenda de Mérito Artístico ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Amigos da Querência e a realização de sessão solene”. |
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12/2023 |
2023-09-18 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“Altera Nível de vencimentos da Lei Complementar Municipal n.º 2, de 26 de março de 2018 e dá outras providências” (Agentes Comunitários de Saúde). |
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16/2023 |
2023-09-18 |
MOÇÃO |
Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Orélio Boniatti, falecido no dia 13 de setembro, pai da senhora Miria Maria Boniatti Rigotti, que atuou como vereadora, Presidente da Câmara e Vice-Prefeita do Município de São Carlos. |
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17/2023 |
2023-09-18 |
MOÇÃO |
Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Elma Berger de Souza, esposa do Ex-prefeito municipal, senhor Carlos Spalding de Souza, falecida no dia 14 de setembro, em Roca Sales, Rio Grande do Sul. |
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20/2023 |
2023-09-18 |
REQUERIMENTO |
Seja enviado ofício a Caixa Econômica Federal, solicitando documentos relativos a possível operação de crédito que o Município de São Carlos pretende realizar, incluindo: Carta Consulta;Análise de Risco; Análise Técnica; Eventual documento de Aprovação da Caixa. |
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35/2023 |
2023-09-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a transferência de bens imóveis, baixa no patrimônio, e dá outras providências”. |
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30 |
2023-09-18 |
Ordinária |
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1/2023 |
2023-09-11 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO |
Atualiza o valor do Auxílio Alimentação concedido aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e Altera a Lei Complementar Municipal n.º 7, de 06 de Julho de 2018, que “Institui o auxílio-alimentação, de natureza indenizatória, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São Carlos”. |
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31/2023 |
2023-09-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Regulamenta o protesto de certidões de dívida ativa e de títulos executivos judiciais no Município de São Carlos/SC, torna o Executivo Fiscal mais eficiente, e dá outras providências”. |
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32/2023 |
2023-09-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a proibição do consumo do cachimbo conhecido como “narguilé” em locais públicos e dá outras providências”. |
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33/2023 |
2023-09-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências”. |
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34/2023 |
2023-09-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências”. |
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38/2023 |
2023-09-11 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo Municipal adote providências em relação à infraestrutura urbana do Município quanto aos seguintes itens:Realização de pintura, incluindo a prévia manutenção de partes danificadas no portal turístico do Município, tais como substituição de madeiras, vidros e telhas danificadas;Remoção e/ou alteração de faixas de pedestres mal implantadas, sendo elas em frente ao Altar da Pátria, na Rua do Comércio, e em frente a Epagri, na Avenida Santa Catarina. |
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29 |
2023-09-11 |
Ordinária |
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2/2023 |
2023-09-04 |
PROJETO SUBSTITUTIVO |
“Altera a Lei Municipal n.º 843, de 29 de junho de 1999, que Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano ou com destinação urbana no Município de São Carlos”. |
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8/2023 |
2023-09-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Comenda de Mérito Artístico a Associação Coral Porto dos Cantadores e a realização de sessão solene. |
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9/2023 |
2023-09-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Comenda de Mérito Artístico ao Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Edelweis e a realização de sessão solene. |
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10/2023 |
2023-09-04 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação aos servidores públicos, e dá outras providências”. |
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10/2023 |
2023-09-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Comenda de Mérito Artístico ao Grupo Cultural de Danças Folclóricas Alemãs Zu Der Heimath e a realização de sessão solene. |
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15/2023 |
2023-09-04 |
MOÇÃO |
Que visa a manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Erminda Jolástica Franz, falecida em 29 de agosto. |
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34/2023 |
2023-09-04 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo Municipal efetue melhorias no ginásio de esportes de Linha Bela Vista, no tocante à instalação de caixa d’água, e a manutenção dos banheiros no que diz respeito ao sistema hidráulico-sanitário e sua capacidade. |
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35/2023 |
2023-09-04 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo Municipal realize a substituição das lixeiras localizadas próximo a Ponte Jorge Lacerda, a Bica d’água no Balneário de Pratas e na entrada da Linha São José, adotando as do modelo container. |
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36/2023 |
2023-09-04 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo Municipal adote providências em benefício aos moradores de Linha Chapecó, efetuando a retomada da coleta de lixo, instalação de lixeiras para coleta seletiva e a pavimentação com pedras irregulares (calçamento) junto ao centro comunitário. |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-04 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo Municipal realize investimentos acerca de praças públicas do Município. Sugere-se a instalação de cercado na Praça Arnoldo Stahl e a implantação de praça junto ao Loteamento Patagônia. |
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| sessao |
28 |
2023-09-04 |
Ordinária |
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11/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“Altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações, dispõe sobre o estágio probatório dos servidores em cargo efetivo, cria gratificações e dá outras providências”. |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-28 |
MOÇÃO |
Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Célia Zart Riffel, falecida em 24 de agosto. |
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