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27/2005 |
2005-03-23 |
Projeto de Lei de Vereador |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O BLOCO CARNAVALESCO DOMINÓ.
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. |
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26/2005 |
2005-03-22 |
Projeto de Lei de Vereador |
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAVERNOSOS MOTO CLUBE.
PROPONENTE: VER. SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA |
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17/2005 |
2005-03-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
DA DENOMINAÇÃO DE LARGO DOS IMIGRANTES JAPONESES A UM LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. |
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18/2005 |
2005-03-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
DA NOVA REDAÇÃO A LEI N° 5353, DE 11 DE OUTUBRO DE 1999, QUE INSERIU NA LEI MUNICIPAL N° 5.205, DE 9 DE JANEIRO DE 1998, A SECRETARIA
MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT, TRANSFORMANDO-A EM SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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25/2005 |
2005-03-21 |
Projeto de Lei de Vereador |
ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 26 DA LEI N° 5.602, DE 22 DE JANEIRO DE 2002, ESTIPULANDO A TRIPULAÇÃO MINIMA DOS ÔNIBUS.
PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS. |
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24/2005 |
2005-03-18 |
Projeto de Lei de Vereador |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CRECHE DOE AMOR.
PROPONENTE: VER. CLÁUDIO CASTANHEIRA DIAZ. |
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16/2005 |
2005-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI N° 5.859, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR. |
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15/2005 |
2005-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 7.600,00. |
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23/2005 |
2005-03-10 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR E QUEIMAR LIXO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. |
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1/2005 |
2005-03-09 |
Moção |
MOÇÃO SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DAS DÍVIDAS
DE FINANCIAMENTO PARA OS AGRICULTORES DOS MUNICÍPIOS QUE DECRETARAM ESTADO DE
EMERGÊNCIA DEVIDO A ESTIAGEM.
VEREADORES:
Jose Claudino Alves Saraiva
Jair Rizzo Ferreira
Julio Cesar Pereira da Silva
Jurandir Pereira
Sandro Figueiredo de Oliveira
Surama Ezedim Machado
Carlos Fialho Mattos |
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22/2005 |
2005-03-09 |
Projeto de Lei de Vereador |
PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE GARRAFAS, "PETS" E UTENSÍLIOS DE VIDROS NA PRAIA DO CASSINO, DESDE OS MOLHES DA BARRA ATE A DIVISA COM O CHUI.
PROPONENTE: VER. CARLOS F. MATTOS. |
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20/2005 |
2005-03-08 |
Projeto de Lei de Vereador |
PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE PARENTES ATE SEGUNDO GRAU PARA CARGOS EM COMISSÃO NO SERVIÇO PUBLICO. |
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21/2005 |
2005-03-08 |
Projeto de Lei de Vereador |
ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 26 DA LEI N° 5.602, DE 22 DE JANEIRO DE 2002, ESTIPULANDO A TRIPULANDO A TRIPULAÇÃO MINIMA DOS ÔNIBUS.
PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS. |
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16/2005 |
2005-03-07 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO AOS MAIORES DE 60 ANOS E MENORES DE 65 ANOS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 39, PARAGRAFO 3° DA LEI FEDERAL 10.741, DE 01/10/2003.
PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS. |
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17/2005 |
2005-03-07 |
Projeto de Lei de Vereador |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.
PROPONENTE: VER. CARLOS F. MATTOS. |
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18/2005 |
2005-03-07 |
Projeto de Lei de Vereador |
DA A DENOMINAÇÃO DE MONSENHOR ROBERTO LANDELL DE MOURA A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. CLÁUDIO CASTANHEIRA DIAZ. |
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19/2005 |
2005-03-07 |
Projeto de Lei de Vereador |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO A ROQUE JACOBY.
PROPONENTE: VER. CLÁUDIO CASTANHEIRA DIAZ. |
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12/2005 |
2005-03-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
DA NOVA REDAÇÃO A LEI N° 5.353/1999, QUE INSERIU NA LEI MUNICIPAL N° 5.205/1998, A SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT, TRANSFORMANDO-A EM SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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13/2005 |
2005-03-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO INSTITUÍDOS PELA LEI N° 5.820/03. |
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14/2005 |
2005-03-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. |
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2/2005 |
2005-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIOGRANDINA À DRA. CRISTINA RÉGIO DOS SANTOS.
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. |
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15/2005 |
2005-03-01 |
Projeto de Lei de Vereador |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A SEMANA DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO IDOSO.
PROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA. |
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14/2005 |
2005-02-25 |
Projeto de Lei de Vereador |
DA A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA MARLOVA ELIZA FINGER UMA VIA PUBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA. |
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11/2005 |
2005-02-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, FINANCEIRAMENTE, AO DEPARTAMENTO AUTÁRQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS - DATC, O
VALOR DE R$ 900.000,00. |
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12/2005 |
2005-02-22 |
Projeto de Lei de Vereador |
DA A DENOMINAÇÃO DE MAESTRO CHMUTZ A UMA VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA |
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10/2005 |
2005-02-16 |
Projeto de Lei de Vereador |
ACRESCE PARAGRAFO 6° AO ART. 1° DA LEI 5580 DE 6/12/2001.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. |
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11/2005 |
2005-02-16 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO POR MEIO DE PINTURA RETRORREFLEXIVA DAS CAÇAMBAS COLETORAS DE ENTULHOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. |
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10/2005 |
2005-02-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
EXCLUI, DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS, A INTERSINDICAL NO ART. 3° "C" V, DA LEI N° 5.898/2004, E INCLUI O GRUPO A PREVENÇÃO DA AIDS - GAPA RS |
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9/2005 |
2005-02-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI PROGRAMAS DE INCENTIVOS PARA OPERACIONALIZAR A INSTALAÇÃO DO ESTALEIRO RIO GRANDE. |
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7/2005 |
2005-02-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PPA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE 2002/2005, LEI N° 5.533/2001 E NA LDO 2005 , LEI 5.999/2004 E AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA, NUM TOTAL DE R$ 371.150,00. |
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8/2005 |
2005-02-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA UNIDADE DA PESCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SMAP, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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6/2005 |
2005-01-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA OPERACIONALIZAR A INSTALAÇÃO DO ESTALEIRO AKER RIO GRANDE LTDA., A SER INSTALADO NA AVENIDA HONÓRIO BICALHO, N7 11. |
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9/2005 |
2005-01-28 |
Projeto de Lei de Vereador |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 5.620/02 (ESTACIONAMENTO ROTATIVO)
PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES |
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5/2005 |
2005-01-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
EXCLUI, DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DA COMUNIDADE NEGRA, O SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS E O CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DO RIO GRANDE, NO ART. 4°, DA LEI N° 5.824/2003, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DA COMUNIDADE NEGRA. |
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4/2005 |
2005-01-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 4 (QUATRO) AGENTES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS, 2 (DOIS) AGENTES SANITÁRIOS E 14 (QUATORZE) AGENTES MUNICIPAIS DE CAMPO, PARA ACOES EM EPIDEMILOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS. |
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7/2005 |
2005-01-17 |
Projeto de Lei de Vereador |
DESTINA 20% DE CADEIRAS ESPECIAIS PARA PESSOAS OBESAS EM LOCAIS PÚBLICOS.
PROPONENTE: VER. CARLOS F. MATTOS. |
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| materia |
4/2005 |
2005-01-14 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS E FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA. |
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5/2005 |
2005-01-14 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE DE AFIXAREM NO INTERIOR DE SEUS VEÍCULOS E EM LOCAL VISÍVEL, INFORMAÇÕES AOS PASSAGEIROS SOBRE OS DIREITOS A INDENIZAÇÕES EM CASO DE ACIDENTES, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL N° 6.194/74, ALTERADA PELA LEI 8.441/92. |
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6/2005 |
2005-01-14 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA PAGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE DAS PLANILHAS DE CUSTOS APRESENTADAS PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA. |
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| materia |
1/2005 |
2005-01-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NAS SMA, SMSU, SMCAS, SMHAD, SMT, SEC, NUM TOTAL DE R$ 9.255.856,64. |
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| materia |
2/2005 |
2005-01-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI ITENS E AÇÕES NO PPA DE INVESTIMENTOS 2002/2005, LEI N° 5.533/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E NA LDO 2005, LEI N° 5.999/2004, E ACRESCE PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 28 DA LEI 5.999/2004. |
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| materia |
3/2005 |
2005-01-10 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DADOS RELATIVOS AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
PROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA. |
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| materia |
1/2005 |
2005-01-06 |
Projeto de Lei de Vereador |
DA A DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA (MANOEL MARQUES DA FONSECA JR)
PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. |
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| materia |
2/2005 |
2005-01-06 |
Projeto de Lei de Vereador |
PERMITE AS AGENCIAS FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÍREM FORNOS CREMATÓRIOS PARA A INCINERAÇÃO DE OSSOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. |
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| materia |
1/2005 |
2005-01-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO RIO GRANDINO. ( ANGEL PIÑEIRO FERRADANES)
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. |
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| materia |
106/2004 |
2005-01-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DA REFERIDA AREA PUBLICA, EM CARATER PRECARIO, COM O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAISDO RIO GRANDE |
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| materia |
107/2004 |
2005-01-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, AO LAR DA CRIANÇA RAIO DE LUZ, UMA AREA LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO, NA RUA FORTE
SANTANA, N° 748, BAIRRO HIDRAULICA, DESTINADA A CONSTRUÇAO DO PREDIO DO ORFANATO LAR DA CRIANÇA RAIO DE LUZ. |
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| materia |
108/2004 |
2004-12-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
REVOGA A LEI N° 6.039, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004 |
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| materia |
92/2004 |
2004-12-23 |
Projeto de Lei de Vereador |
VEREADOR ADINELSON TROCA
REVOGA A LEI N° 5.959 DE 22 DE JUNHO DE 2004, O QUAL DA DENOMINAÇÃO DE ALBERTO MARTINS DA SILVA A UMA VIA PUBLICA DE RIO GRANDE |
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| materia |
98/2004 |
2004-12-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPOE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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