| materia |
103/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
CM 103/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA ESTRADA DA BARRA, NA ALTURA DO NUMERO 1406, BAIRRO LAJEADINHO, NO SENTIDO PARECI VELHO/ERS 122. |
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| materia |
104/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
CM 104/25 INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DA RUA JOÃO CANTAROLA DA SILVA REIS, QUE DÁ ACESSO À RUA ADOLFO O. FLORES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
105/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
CM 105/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR LEONARDO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO SÃO MARTIM: COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA DO CEMITÉRIO E CANALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA N. |
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| materia |
106/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
CM 106/25 INDICAÇÃO DOS VEREADORES LEONARDO KLEIN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUGERINDO AI EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA RÓTULA NA AV. Dr. BRUNO CASSEL, EM FRENTE À SECRETARIA DA SAÚDE. |
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| sessao |
11 |
2025-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-08 |
Emenda |
EMENDA Nº 009/2025 - CM 090/25 EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE ALTERA OS ARTIGOS 98 E 99 NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-08 |
PROJETO de Emenda à LEI ORGÂNICA |
EMENDA Nº 009/2025 - CM 090/25 EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE ALTERA OS ARTIGOS 98 E 99 NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 036/2025 - CM 091/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.900,000,00 (HUM MILHÃO E NOVECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
92/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 037/2025 - CM 092/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A DEMLIÇÃO DE IMÓVEIS E REMOÇÃO DE ENTULHOS EM ÁREAS AFETADAS PELA ENCHENTE DE MAIO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2025 |
2025-04-08 |
Moção de Agradecimentos |
CM 093/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA À EMPRESA CONCISA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, UMA MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS PELA DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO, A QUAL SERÁ USADA PARA A IMPLANTAÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO. |
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| materia |
94/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
CM 094/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR FERNANDO COFFERRI, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM "GUARD RAIL" NA ERS-124, NA LOCALIDADE DE MATIEL, PARECI NOVO, NO TRECHO NO QUAL OCORREU UM DESLIZAMENTO DEVIDO ÀS CHEIAS DO RIO CAÍ EM MAIO DE 2024. |
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| materia |
95/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
CM 095/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ESTENDIDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PELA COMISSÃO, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024 - PLANO DIETOR, ATÉ O DIA 12 DE MAIO DE 2025. |
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| materia |
96/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
CM 096/25 INDICAÇÃO DE INICIATIVA DOS VEREADORES FERNANDO COFFERRI E ALECXANDRO MAYER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DO ART 5º DA LEI 3.560/2013, NO SENTIDO DE QUE REGULAMENTE, POR DECRETO, A REFERIDA LEI, ESTABELECENDO OS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ANÁLISE E ACEITAÇÃO DE PROPOSTAS, A FIM DE TORNAR VIÁVEL A APLICABILIDADE DA LEI MENCIONADA. |
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| materia |
97/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
CM 097/2025 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, ELSON LOPES, CLÁUDIO BECKER E SÉRGIO KLEIN, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBO-FAIXA NA AV. DR. BRUNO CASSEL, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1.340, E DA RUA JOÃO CANTAROLA DA SILVA REIS, NA ENTRADA DO BAIRRO ANGICO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
10 |
2025-04-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4760/2025 |
2025-04-02 |
Lei Ordinária |
PM 029/2025 - CM 069/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O "DESCONTO DO BOM PAGADOR" NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
1 |
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|
| norma |
4761/2025 |
2025-04-02 |
Lei Ordinária |
PM 031/2025 - CM 071/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA FESTA DA BERGAMOTA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO OFICIAL DOS 150 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
4762/2025 |
2025-04-02 |
Lei Ordinária |
PM 032/2025 - CM 074/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
4763/2025 |
2025-04-02 |
Lei Ordinária |
PM 035/2025 - CM 077/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2025 |
2025-04-01 |
Moção de Congratulações |
CM 082/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR JAIR NIENDICKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS TRADICIONALISTAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, GILBERTO IRINEU SANDER 2º LUGAR - PROVA DE RÉDEAS VETERANO, PRISCILA VIEGAS JARDIM 3º LUGAR - PROVA LAÇO PRENDA E MARCELO MELLO - LAÇO INCLUSÃO E PROVA DE RÉDEAS INCLUSÃO, PREMIADOS NA 33º FESTA CAMPEIRA DO RIO GRANDE DO SUL - FECARS. |
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| materia |
83/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
CM 083/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR FERNANDO COFFERRI PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CSG - CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NO BAIRRO RIO BRANCO, NO KM 18, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ BENNEMANN, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
84/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
CM 084/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR FERNANDO COFFERRI SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO A LED NO PARQUINHO DO PARQUE CENTENÁRIO. SOLICITA, AINDA, A TROCA DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE NA PISTA DE SKATE DO PARQUE CENTENÁRIO, POR LÂMPADAS DE LED. |
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| materia |
85/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
CM 085/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VER. ALECXANDRO MAYER E VER. ROQUE POMMER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM PROGRAMA DE ADOÇÃO, POR PARTE DOS MUNÍCIPES, DOS PÓRTICO E CANTEIROS DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA A SUA MANUTENÇÃO, CUIDADO E CONSERVAÇÃO. |
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| materia |
86/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
CM 086/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VER. ALECXANDRO MAYER E VER. ROQUE POMMER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DA BARRA, Nº 2513, NO BAIRRO LAJEADINHO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
87/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
CM 087/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR ELSON LOPES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBO-FAIXAS NA ESTRADA DA TAFONA, NA ALTURA DO Nº 380, EM FRENTE AO MERCADO TAFONA E A OUTRA A 100m DEPOIS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
88/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
CM 088/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR LEONARDO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA 8, Nº 240, NO BAIRRO SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
89/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
CM 089/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR LEONARDO KLEIN SUGERINDO AO QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, MELHORIAS DE ENCANAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS C, K E TRAVESSA E, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
9 |
2025-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4758/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
PM 033/2025 - CM 075/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 587.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
4759/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
PM 034/2025 - CM 076/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO MARTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 032/2025 - CM 074/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
75/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 033/2025 - CM 075/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 587.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
76/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 034/2025 - CM 076/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO MARTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 035/2025 - CM 077/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
CM 078/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ELSON LOPES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO CONVIDANDO A ARQUITETA/URBANISTA E DIRETORA TÉCNICA DO GRUPO REURBANE, DÉBORA FRANCELE MARTINS, PARA COMPARECER NESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DAS REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
79/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
CM 079/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS MANUTENÇÕES GERAIS NOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA CIRCULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
80/2025 |
2025-03-25 |
Moção de Apoio |
CM 080/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PP, LEONARDO FLORES KLEIN E ANASTÁCIO DA SILVA, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME PASIN, UMA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 42/2024, QUE PROPÕE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 8.115, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985, VISANDO A COMPENSAÇÃO DO IPVA COM VALORES PAGOS EM PRAÇAS DE PEDÁGIO. |
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| materia |
81/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
CM 081/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR LEONARDO FLORES KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA IVOTI, NA ALTURA DOS NÚMEROS 262 E 372, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
8 |
2025-03-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
4756/2025 |
2025-03-19 |
Lei Ordinária |
PM 028/2025 - CM 068/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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|
| norma |
4757/2025 |
2025-03-19 |
Lei Ordinária |
PM 030/2025 - CM 070/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.805, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 028/2025 - CM 068/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 029/2025 - CM 069/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O "DESCONTO DO BOM PAGADOR" NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 030/2025 - CM 070/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.805, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 031/2025 - CM 071/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA FESTA DA BERGAMOTA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO OFICIAL DOS 150 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2025 |
2025-03-18 |
Moção de Congratulações |
CM 072/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PL, ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, QUE COMPLETAM, EM 1º DE MAIO DE 2025, 30 ANOS DE DEDICAÇÃO E SERVIÇO À COMUNIDADE CAIENSE. |
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| materia |
73/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
CM 073/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR SÉRGIO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DA NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DA EMPRESA OPERADORA DO VALE -REFEIÇÃO UTILIZADO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| sessao |
7 |
2025-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4753/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
PM 023/2025 - CM 045/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.058, DE 07 DE JULHO DE 2009, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
|
| norma |
4754/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
PM 024/2025 - CM 046/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.041, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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