| materia |
135/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
CM 135/25 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBO-FAIXA NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - DONA JUSSARA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
136/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
CM 136/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR LEONARDO FLORES KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBO-FAIXA NA ESTRADA DA VÁRZEA, NO BAIRRO VILA RICA, NA ALTURA DO Nº 524, EM FRENTE À CONSULTORIA DO VALE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
17 |
2025-05-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4773/2025 |
2025-05-21 |
Lei Ordinária |
PM 045/2025 - CM 120/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.588, DE 23 DE MAIO DE 2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, BEM COMO CONTRATAR EMERGENCIALMENTE - MÉDICO VETERINÁRIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4774/2025 |
2025-05-21 |
Lei Ordinária |
PM 046/2025 - CM 121/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MÉDICO VETERINÁRIO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
4775/2025 |
2025-05-21 |
Lei Ordinária |
PM 047/2025 - CM 122/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
4776/2025 |
2025-05-21 |
Lei Ordinária |
PM 049/2025 - CM 124/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO À ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 045/2025 - CM 120/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.588, DE 23 DE MAIO DE 2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, BEM COMO CONTRATAR EMERGENCIALMENTE - MÉDICO VETERINÁRIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
121/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 046/2025 - CM 121/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MÉDICO VETERINÁRIO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
122/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 047/2025 - CM 122/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
123/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 048/2025 - CM 123/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.336, DE 03 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
124/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 049/2025 - CM 124/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO À ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
125/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 050/2025 - CM 125/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE RECONSTRUÇÃO E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
126/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
CM 126/25 REQUERIMENTO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O IMPACTO REAL DA ARRECADAÇÃO DO IPTU NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2025. |
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| materia |
127/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
CM 127/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR LEONARDO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA U, NA ALTURA DO N° 368, VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
16 |
2025-05-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/2025 |
2025-05-14 |
Decreto Legislativo |
CM 118/25 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DE INICIATIVA DOS VEREADORES ELSON LOPES, JAIR NIENDICKER E LEONARDO FLORES KLEIN QUE OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO CAIENSE" AO PASTOR DOUTOR RUDIMAR COUTO. |
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| norma |
4772/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
PM 044/2025 - CM 117/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA AS EDIFICAÇÕES DESTRUÍDAS OU INTERDITADAS PELAS CHEIAS DO ANO DE 2024, INSERIDAS NA ZONA DENOMINADA COMO ESPECIAL DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES PELO NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
117/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 044/2025 - CM 117/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA AS EDIFICAÇÕES DESTRUÍDAS OU INTERDITADAS PELAS CHEIAS DO ANO DE 2024, INSERIDAS NA ZONA DENOMINADA COMO ESPECIAL DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES PELO NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
118/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CM 118/25 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DE INICIATIVA DOS VEREADORES ELSON LOPES, JAIR NIENDICKER E LEONARDO FLORES KLEIN QUE OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO CAIENSE" AO PASTOR DOUTOR RUDIMAR COUTO. |
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| materia |
119/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
CM 119/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR LEONARDO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.574, DE 04 DE ABRIL DE 2023, QUE ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DEMAIS SÍNDROMES E TRANSTORNOS COMPROVADOS. |
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| sessao |
15 |
2025-05-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4771/2025 |
2025-05-07 |
Lei Ordinária |
PM 043/2025 - CM 115/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU INCOMPLETO JOSEFINA JACQUES NORONHA. |
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| sessao |
14 |
2025-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
115/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 043/2025 - CM 115/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU INCOMPLETO JOSEFINA JACQUES NORONHA. |
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| materia |
116/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
CM 116/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR JAIR NIENDIKER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ESTACIONAMENTO OBLIQUO NA RUA JOÃO PEREIRA, NA QUADRA ENTRE A AV. EGYDIO MICHAELSEN E A RUA MAL. DEODORO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
9/2025 |
2025-04-30 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
EMENDA Nº 009/2025 - CM 090/25 EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE ALTERA OS ARTIGOS 98 E 99 NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| norma |
4770/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
PM 042/2025 - CM 108/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
108/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 042/2025 - CM 108/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
109/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
CM 109/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR LEONARDO FLORES KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DO CAMPESTRE, NA ALTURA DOS NÚMEROS 1286 E 1254. |
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| materia |
110/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
CM 110/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO CAMPESTRE SANTA TEREZINHA. |
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| materia |
111/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
CM 111/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DO CAMPESTRE, SENTIDO CAMPESTRE/CONCEIÇÃO, EM FRENTE AO CENTRO INTEGRADO (ANTES DA CURVA DA ESCOLA). |
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| materia |
112/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
CM 112/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO MARTIM: QUE SEJA VERIFICADA A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA, QUE SEJA ENCONTRADA UMA SOLUÇÃO PARA O AGLOMERADO DE POMBOS QUE SE INSTALAM NO TETO DO REFERIDO GINÁSIO, QUE SEJA CONSERTADO O PORTÃO DA ENTRADA PRINCIPAL E QUE SEJA INSTALADO UM BEBEDOURO. |
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| materia |
113/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
CM 113/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO BOA VISTA. |
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| materia |
114/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
CM 114/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO NA ESTRADA PASSO DA TAQUARA, SENTIDO CAPELA/CAÍ, NA ALTURA DO NÚMERO 1700 E EM FRENTE DO POSTO DE SAÚDE DO LAJEADINHO. |
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| sessao |
13 |
2025-04-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4768/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
PM 041/2025 - CM 107/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO DE HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4769/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
PM 039/2025 - CM 099/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 041/2025 - CM 107/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO DE HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
15/2025 |
2025-04-16 |
Lei Complementar |
PLC 007/2024 - CM 215/24 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECEOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, POLÍTICAS, PROGRAMAS, PROJETOS E OUTROS INSTRUMENTOS DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 10 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4764/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
PM 036/2025 - CM 091/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.900,000,00 (HUM MILHÃO E NOVECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4765/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
PM 037/2025 - CM 092/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A DEMLIÇÃO DE IMÓVEIS E REMOÇÃO DE ENTULHOS EM ÁREAS AFETADAS PELA ENCHENTE DE MAIO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4766/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
PM 038/2025 - CM 098/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
4767/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
PM 040/2025 - CM 100/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA CONSERVAS ODERICH S.A. |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 038/2025 - CM 098/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
99/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 039/2025 - CM 099/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
100/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 040/2025 - CM 100/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA CONSERVAS ODERICH S.A. |
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| materia |
101/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
CM 101/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR JAIR NIENDICKER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADAS PARADAS DE ÔNIBUS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: - UMA PARADA DE ÔNIBUS NA ERS 122, KM 18, EM FRENTE À CERÂMICA ALLES, SENTIDO BOM PRINCÍPIO/SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ; - UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AV. DR. BRUNO CASSEL, NA ALTURA DA SORVETERIA ESQUIMÓ, SENTIDO SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/BOM PRINCÍPIO. |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
CM 102/25 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JAIR NIENDICKER E LEONARDO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADAS TOMADAS NA PRAÇA CÔNEGO EDWINO PUHL E NA PRAÇA DA SANTINHA, NESTE MUNICÍPIO. SOLICITAM AINDA, QUE SEJA REALIZADA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DAS MESMAS. |
1 |
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