| norma |
4755/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
PM 025/2025 - CM 047/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE PARA O MOTORISTA QUE DESEMPENHA SUA ATIVIDADE JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 027/2025 - CM 062/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O GABINETE DA PRIMEIRA-DAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-03-11 |
Moção de Apoio |
CM 063/2025 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PL PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE APOIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO DEPUTADO FEDERAL GIOVANI CHERINI, UMA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 599/2023, QUE PROPÕE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 8.109, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985,VISANDO EXTINGUIR A TAXA DE EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO (CRVL). |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
CM 064/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR ALECXANDRO MAYER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SOLICITADO AOS RESPONSÁVEIS O RECOLHIMENTO DOS CABOS/FIOS TELEFÔNICOS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS OU SEM USO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
CM 065/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR ALECXANDRO MAYER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE MEIOS ÁGEIS DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DAS FARMÁCIAS LOCAIS NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
CM 066/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR LEONARDO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA PRACINHA DO LOTEAMENTO CAMPO DOS LÍRIOS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
CM 067/25 INDICAÇÃO DO VEREADORES ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO, LOCALIZADO NA RUA ALCEU MASSON, NO LOTEAMENTO MARTINS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4751/2025 |
2025-03-07 |
Lei Ordinária |
PM 022/2025 - CM 044/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ATLETA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA PARTICIPAR DE CAMPEONATO MUNDIAL DE MUAY THAI 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
4752/2025 |
2025-03-07 |
Lei Ordinária |
PM 026/2025 - CM 048/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 022/2025 - CM 044/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ATLETA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA PARTICIPAR DE CAMPEONATO MUNDIAL DE MUAY THAI 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 023/2025 - CM 045/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.058, DE 07 DE JULHO DE 2009, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 024/2025 - CM 046/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.041, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 025/2025 - CM 047/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE PARA O MOTORISTA QUE DESEMPENHA SUA ATIVIDADE JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 026/2025 - CM 048/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-03-06 |
Moção de Repúdio |
CM 049/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO À CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA - CSG E À AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL - AGERGS, PELO AUMENTO DA TARIFA DO PEDÁGIO DA PRAÇA DA ERS 122, EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, QUE PASSOU DE R$ 12,30 PARA R$ 13,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
CM 050/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ALECXANDRO MAYER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CSG - CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NO KM 10 DA ERS 122, BAIRRO LAJEADINHO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
CM 051/25 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ESTENDIDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PELA COMISSÃO, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024 - PLANO DIRETOR, ATÉ O DIA 10 DE ABRIL DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
CM 052/25 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DA BANCADA DO PSDB, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EDUARDO LEITE, COM CÓPIA PARA AS CÂMARAS DE VEREADORES DOS MUNICÍPIOS DE PARECI NOVO, MONTENEGRO, HARMONIA E TUPANDI, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA, COM URGÊNCIA, UMA ÚNICA PONTE LIGANDO SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ COM PARECI NOVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
CM 053/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR ALECXANDRO MAYER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DAS ATIVIDADES DA ESCOLHINHA DE VÔLEI QUE ERA REALIZADA NO PARQUE CENTENÁRIO, PRINCIPALMENTE PARA CRIANÇAS CARENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
CM 054/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR ALECXANDRO SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA COM ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO SISTEMA DE ALARME, EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
CM 055/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR LEONARDO SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO PRADO, NA ALTURA DOS NÚMEROS 161 E 216, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
CM 056/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR ALECXANDRO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADOS COLETORES DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS NA VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO, A EXEMPLO DOS JÁ EXISTENTES NA SECRETÁRIA DE OBRAS E NA PRAÇA DO BAIRRO ANGICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
CM 057/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR CLÁUDIO, SUBSCRTO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO QUE NÃO FORAM LIMPAS APÓS AS ENCHENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
CM 058/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO PASSO DA TAQUARA, NA ENTRADA DA RUA GABRIEL DO NASCIMENTO, SENTIDO CAPELA DE SANTANA, EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
CM 059/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA ESTRADA DO PASSO DA TAQUARA, Nº 1700, NO SENTIDO CAPELA DE SANTANA/SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
CM 060/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR LEONARDO SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA PERIÓDICA SEMANAL NA BARCA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
CM 061/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR CLÁUDIO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VIGILÂNCIA NA MAÇONARIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4742/2025 |
2025-01-29 |
Lei Ordinária |
PM 018/2025 - CM 034/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 74.705,00 (SETENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4743/2025 |
2025-01-29 |
Lei Ordinária |
PM 019/2025 - CM 035/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
4744/2025 |
2025-01-29 |
Lei Ordinária |
PM 020/2025 - CM 036/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS E DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4745/2025 |
2025-01-29 |
Lei Ordinária |
PM 021/2025 - CM 037/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4746/2025 |
2025-01-29 |
Lei Ordinária |
PM 012/2025 - CM 022/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4747/2025 |
2025-01-29 |
Lei Ordinária |
PM 013/2025 - CM 023/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS, EDUCAÇÃO ESPECIAL, INGLÊS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
4748/2025 |
2025-01-29 |
Lei Ordinária |
PM 014/2025 - CM 024/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEIS URBANOS, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, MEDIANTE PAGAMENTO EM PERMUTA COM TORNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4749/2025 |
2025-01-29 |
Lei Ordinária |
PM 015/2025 - CM 025/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4750/2025 |
2025-01-29 |
Lei Ordinária |
PM 017/2025 - CM 027/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 018/2025 - CM 034/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 74.705,00 (SETENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 019/2025 - CM 035/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 020/2025 - CM 036/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS E DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 021/2025 - CM 037/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
CM 038/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. CLÁUDIO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ENVIO DE TÉCNICOS PARA REALIZAR UMA VISTORIA NAS TRÊS PONTES SOBRE O RIO CAÍ, QUE LIGAM O CAÍ AOS MUNICÍPIOS DE HARMONIA E PARECI NOVO. SOLICITA, AINDA, A IMPLEMENTAÇÃO, URGENTE, DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS PONTES PRÓXIMAS AO ACESSO DA RS 124, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
CM 039/25 INDICAÇÃO DO VER. ALECXANDRO MAYER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA ESQUINA DA RUA ANDRADE NEVES COM A RUA CEL. GUIMARÃES, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
CM 040/25 INDICAÇÃO DO VER. ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REFEITO OS QUIOSQUES DA PRACINHA DO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
CM 041/25 INDICAÇÃO DO VER. LEONARDO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPARAÇÃO DA ENTRADA PRINCIPAL DO PARQUE INDUSTRIAL, NA AV. EDMUNDO KLEIN, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
CM 042/25 INDICAÇÃO DO VER. LEONARDO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA U, PRÓXIMO À CASA DE Nº 368, BAIRRO SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
CM 043/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, VEREADORES CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS EM PRACINHAS DESTE MUNICÍPIO: REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA DO LOTEAMENTO POPULAR, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE; REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA DO LOTEAMENTO LAUX; COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA EMÍLIO ROBERTO KAYSER, NO BAIRRO QUILOMBO; CONSTRUÇÃO DE DOIS QUIOSQUES NA PRAÇA DO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-01-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4739/2025 |
2025-01-22 |
Lei Ordinária |
PM 016/2025 - CM 026/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.487, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE FIXA O SALÁRIO BASE, ATRELADO AO DO PISO NACIONAL, A SER PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|