| materia |
214/2024 |
2024-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 080/2024 - CM 214/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DE COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA ESCOLAR MUNICIPAL - CIPAVEM. |
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| sessao |
46 |
2024-12-18 |
Ordinária |
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| norma |
4724/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
PM 075/2024 - CM 209/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| norma |
4725/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
PM 076/2024 - CM 210/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VIRA LATA DO CAÍ. |
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| norma |
4726/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
PM 077/2024 - CM 211/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE DIREITO PÚBLICO OU CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DA SAMU. |
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| norma |
4727/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
PM 078/2024 - CM 212/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| norma |
4728/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
PM 079/2024 - CM 213/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO. |
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| materia |
209/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 075/2024 - CM 209/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
210/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 076/2024 - CM 210/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VIRA LATA DO CAÍ. |
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| materia |
211/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 077/2024 - CM 211/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE DIREITO PÚBLICO OU CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DA SAMU. |
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| materia |
212/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 078/2024 - CM 212/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
213/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 079/2024 - CM 213/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO. |
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| sessao |
45 |
2024-12-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4721/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
PM 071/2024 - CM 199/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| norma |
4722/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
PM 072/2024 - CM 200/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI A TAXA DE VISTORIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| norma |
4723/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
PM 074/2024 - CM 202/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AVERBAR SERVIDÃO AMBIENTAL DE CARÁTER PERPÉTUO SOBRE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
206/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 206/24 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO VER. CESAR, SUBSCRUTO PELOS DEMAIS, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM SITE ELETRÔNICO OFICIAL DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS E MANTIDOS EM ESTOQUE PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
207/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 207/24 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO VER. CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, QUE DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA ESCOLAR MUNICIPAIS (CIPAVEM). |
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| materia |
208/2024 |
2024-12-09 |
Moção de Congratulações |
CM 208/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA A SRA. MARLISE HESS SCHNECK UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AO LONGO DE 45 ANOS DE DEDICAÇÃO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO. |
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| sessao |
44 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4720/2024 |
2024-12-03 |
Lei Ordinária |
PM 073/2024 - CM 201/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI NA TRANSMISSÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NOVAS OU USADAS PELA LINHA DE ATENDIMENTO DE PROVISÃO SUBSIDIADA EM ÁREAS URBANAS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV - FAR), PARA DESTINAÇÃO A FAMÍLIAS QUE TIVERAM A UNIDADE HABITACIONAL DESTRUÍDA OU INTERDITADA DEFINITIVAMENTE EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCORRIDO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
200/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 072/2024 - CM 200/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI A TAXA DE VISTORIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
201/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 073/2024 - CM 201/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI NA TRANSMISSÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NOVAS OU USADAS PELA LINHA DE ATENDIMENTO DE PROVISÃO SUBSIDIADA EM ÁREAS URBANAS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV - FAR), PARA DESTINAÇÃO A FAMÍLIAS QUE TIVERAM A UNIDADE HABITACIONAL DESTRUÍDA OU INTERDITADA DEFINITIVAMENTE EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCORRIDO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
202/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 074/2024 - CM 202/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AVERBAR SERVIDÃO AMBIENTAL DE CARÁTER PERPÉTUO SOBRE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
203/2024 |
2024-12-02 |
Moção de Congratulações |
CM 203/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA AO PADRE CARLOS ROBERTO VICENTE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS RELIGIOSOS E PELA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO PRESTADA À COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
204/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
CM 204/24 INDICAÇÃO DO VER. CLÁUDIO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DA LEIGISLAÇÃO QUE REGULA O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM ESPECIAL ATENÇÃO À MODIFICAÇÃO DO ART. 10, QUE TRATA DOS CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
205/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
CM 205/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À GERENCIA DA UNIDADE LOCAL DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, CONVIDANDO PARA QUE UM REPRESENTANTE DA MESMA COMPAREÇA A UMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES PLENÁRIAS, A SER AGENDADA PREVIAMENTE, PARA ALGUMAS EXPLICAÇÕES E DIRIMIR DÚVIDAS SOBRE A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| sessao |
43 |
2024-12-02 |
Ordinária |
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| materia |
199/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 071/2024 - CM 199/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| materia |
198/2024 |
2024-11-27 |
Requerimento |
CM 198/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, UNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAI, SOLICITANDO QUE INFORMEM O PORQUÊ DE ESTAR OCORRENDO TANTA FALTA DE ÁGUA, QUASE QUE DIARIAMENTE, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E, PRINCIPALMENTE, NOS BAIRROS CAMPOS DOS LÍRIOS, ANGICO E ANGICO II. REQUER, AINDA, QUE INFORMEM O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA SOLUCIONAR ESSE PROBLEMA E, TAMBÉM, PARA EXPANDIR A REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, CONSIDERANDO O AUMENTO POPULACIONAL E OS LOTEAMENTOS NOVOS QUE ESTÃO SURGINDO NA CIDADE, COMO O APÓS O CAMPOS DOS LÍRIOS E O LOCALIZADO AO LADO DA APAE. |
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| sessao |
42 |
2024-11-27 |
Ordinária |
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| norma |
14/2024 |
2024-11-19 |
Lei Complementar |
PLC 006/2024 - CM 191/24 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.390, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
197/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
CM 197/24 INDICAÇÃO DO VER. CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS QUE UTILIZAM AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL A DJALMA PEDRO KLEIN E ADOLFO SCHENKEL, ESQUINA COM FRIDOLINO FINGER, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
41 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4719/2024 |
2024-11-14 |
Lei Ordinária |
PM 069/2024 - CM 193/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 780.287,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL E DUZENTOS E OITENTA SETE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
40 |
2024-11-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4718/2024 |
2024-11-08 |
Lei Ordinária |
PM 070/2024 - CM 194/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
195/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
CM 195/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. ELSON LOPES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CSG - CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA, SOLICITANDO A INTALAÇÃO DE "GUARD RAIL" NA LATERAL DA RS 122, NA SAÍDA DO BAIRRO RIO BRANCO, NA RUA ADOLFO SCHENKEL, NO KM 17,5, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
39 |
2024-11-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
193/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 069/2024 - CM 193/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 780.287,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL E DUZENTOS E OITENTA SETE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
194/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 070/2024 - CM 194/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
196/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
CM 196/24 INDICAÇÃO DO VER. ELSON LOPES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NA NOVA ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO SÃO MARTIM, SEJA DISPONIBILIZADO UM ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DA REFERIDA ESCOLA, PARA OS VEÍCULOS DE TODOS OS SERVIDORES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
4717/2024 |
2024-10-25 |
Lei Ordinária |
PM 068/2024 - CM 192/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA - PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR AMBULATORIAL, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024/2025. |
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| materia |
191/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
PLC 006/2024 - CM 191/24 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.390, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
192/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 068/2024 - CM 192/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA - PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR AMBULATORIAL, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024/2025. |
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| sessao |
38 |
2024-10-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
188/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
CM 188/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO, RAQUEL TEIXEIRA E À 2ª COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA COORDENADORA ILENE BRAVO, SOLICITANDO QUE INFORME O QUE SEGUE SOBRE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO FELIPE CAMARÃO, SOBRE A REALIZAÇÃO DE REPAROS. |
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| materia |
189/2024 |
2024-10-21 |
Moção de Apoio |
CM 189/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO CONGRESSO NACIONAL, BEM COMO AO DEPUTADO FEDERAL MARCEL VAN HATTEM (NOVO-RS), PELA PERSIGUIÇÃO POLÍTICA E JUDICIAL QUE O PARLAMENTAR VEM SOFRENDO, EM VIRTUDE DE SUA ATIVIDADE PARLAMENTAR. |
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| materia |
190/2024 |
2024-10-21 |
Moção de Congratulações |
CM 190/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AS PROFESSORAS LIEGE PIOVESAN KAYSER, JULIANA PINTO HARTMANN E CLAUDIA MARIA HENTZ JUNGES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| sessao |
37 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
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