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São Sebastião do Caí (RS)

IBGE code4319505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosebastiaodocai.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8160 / 5491 / 472
Documents (with text) 14017 (10745)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1947 · Norma: 13 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 19 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 64 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 32 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 26 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 29 1962 · Norma: 22 1963 · Norma: 37 1964 · Norma: 37 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 17 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 31 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 34 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 32 1980 · Norma: 54 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 35 1987 · Norma: 56 1988 · Norma: 70 1989 · Matéria: 281 1989 · Norma: 88 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 122 1991 · Matéria: 219 1991 · Norma: 94 1992 · Matéria: 199 1992 · Norma: 123 1993 · Matéria: 181 1993 · Norma: 155 1994 · Matéria: 140 1994 · Norma: 126 1995 · Norma: 96 1996 · Matéria: 145 1996 · Norma: 110 1997 · Matéria: 125 1997 · Norma: 80 1998 · Matéria: 277 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 337 1999 · Norma: 79 2000 · Matéria: 174 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 312 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 270 2002 · Norma: 121 2003 · Matéria: 251 2003 · Norma: 110 2004 · Matéria: 201 2004 · Norma: 99 2005 · Matéria: 309 2005 · Norma: 139 2006 · Matéria: 166 2006 · Norma: 86 2007 · Matéria: 130 2007 · Norma: 84 2008 · Matéria: 143 2008 · Norma: 95 2009 · Matéria: 294 2009 · Norma: 175 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 209 2011 · Norma: 163 2012 · Matéria: 131 2012 · Norma: 94 2013 · Matéria: 235 2013 · Norma: 128 2014 · Matéria: 255 2014 · Norma: 120 2015 · Matéria: 260 2015 · Norma: 98 2015 · Sessão: 7 2016 · Matéria: 197 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 265 2017 · Norma: 101 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 213 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 123 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 134 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 300 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 241 2023 · Norma: 118 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 214 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 325 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 113 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 15 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14123)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 187/2024 2024-10-14 Indicação CM 187/24          INDICAÇÃO DO VEREDOR ELSON LOPES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES DOS LOTEAMENTOS SÃO JOSÉ E NOVA RIO BRANCO, QUE SEJA REALIZADA A CONTINUIDADE DA LIGAÇÃO DA RUA TRÊS COROAS, NESTE MUNICÍPIO. INDICA, TAMBÉM, A PEDIDO DE MORADORES DO LOTEAMENTO RENASCER, QUE SEJA FEITA A RUA ITAQUÍ, A QUAL JÁ SE ENCONTRA NO MAPA DESTE LOTEAMENTO. 1 extracted
sessao 36 2024-10-14 Ordinária 1 extracted
norma 13/2024 2024-10-08 Lei Complementar PLC 005/2024 - CM 174/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.390, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 35 2024-10-07 Ordinária 1 extracted
norma 4716/2024 2024-10-01 Lei Ordinária PM 067/2024 - CM 183/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO, VOLTADA PARA A POULAÇÃO DE BAIXA RENDA. 1 extracted
sessao 34 2024-09-30 Ordinária 1 extracted
norma 4715/2024 2024-09-24 Lei Ordinária CM 178/24          PROJETO DE LEI, DE INICITIVA DO VER. CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, QUE INSTITUI MEDIDAS A SEREM TOMADAS E IMPLEMENTADAS DE BOAS PRÁTICAS NA PREVENÇÃO AO ASSÉDIO, IMPORTUNAÇÃO E ABUSO SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 183/2024 2024-09-23 Projeto de Lei Ordinária PM 067/2024 - CM 183/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO, VOLTADA PARA A POULAÇÃO DE BAIXA RENDA. 1 extracted
materia 184/2024 2024-09-23 Indicação CM 184/24          INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO, COM URGÊNCIA, NA ESTRADA DA MAÇONARIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 185/2024 2024-09-23 Indicação CM 185/24          INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO, COM URGÊNCIA, DOS BUEIROS NA ESTRADA DO ANGICO E BAIRRO CAMPOS DOS LÍRIOS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 33 2024-09-23 Ordinária 1 extracted
materia 178/2024 2024-09-17 Projeto de Lei Ordinária CM 178/24          PROJETO DE LEI, DE INICITIVA DO VER. CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, QUE INSTITUI MEDIDAS A SEREM TOMADAS E IMPLEMENTADAS DE BOAS PRÁTICAS NA PREVENÇÃO AO ASSÉDIO, IMPORTUNAÇÃO E ABUSO SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
sessao 32 2024-09-17 Ordinária 1 extracted
materia 179/2024 2024-09-16 Requerimento CM 179/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. CLÁUDIO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA RIO GRANDE ENERGIA - RGE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES A RESPEITO DA RECORRENTE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE VEM AFETANDO A REGIÃO DA MORADA DO VALE, NO BAIRRO VILA RICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 180/2024 2024-09-16 Requerimento CM 180/24          REQUERIMENTO DE INICIAITVA DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA - CSG, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AO USUÁRIO ANTES DO ENVIO DE MULTAS. 1 extracted
materia 181/2024 2024-09-16 Requerimento CM 181/24          REQUERIMENTO DE INICIAITVA DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA VRS-874, NA LOCALIDADE DO BAIRRO CHAPADÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 182/2024 2024-09-16 Indicação CM 182/24          INDICAÇÃO DO VER. CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS JUNTO AO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, OU TRANSFERÊNCIA DO LOCAL, COM URGÊNCIA. 0 no document
materia 174/2024 2024-09-09 Projeto de Lei Complementar PLC 005/2024 - CM 174/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.390, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 175/2024 2024-09-09 Projeto de Lei Ordinária CM 175/24          PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO VER. CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, QUE INSTITUI MEDIDAS A SEREM TOMADAS E IMPLEMENTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS NA PREVENÇÃO AO ASSÉDIO, IMPORTUNAÇÃO E ABUSO SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
materia 176/2024 2024-09-09 Requerimento CM 176/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O IMPACTO FINANCEIRO DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS MONITORES E ATENDENTES DAS CRECHES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 177/2024 2024-09-09 Requerimento CM 177/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO REFERENTE À INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO, ATUALMENTE CONCEDIDA AOS MONITORES, ÀS ATENDENTES DAS CRECHES MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE EQUIPARÁ-LAS ÀS MONITORAS. 1 extracted
sessao 31 2024-09-09 Ordinária 1 extracted
norma 4714/2024 2024-09-04 Lei Ordinária PM 054/2024 - CM 145/24 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 1 extracted
materia 170/2024 2024-09-03 Indicação CM 170/24          INDICAÇÃO DOS VEREADORES DIEGO FLORES E NILSE DE LIMA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DENOMINADA DE RUA MANOEL DE OLIVEIRA FLORES A TRAVESSA/CORTE DA RUA OLIVEIRA FLORES, NA LOCALIDADE DE VENÚNCIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 171/2024 2024-09-03 Indicação CM 171/24          INDICAÇÃO DO VER. CLÁUDIO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA ERNANI MAX BENDER, LOCALIZADA NO BAIRRO CHAPADÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 172/2024 2024-09-03 Indicação CM 172/24          INDICAÇÃO DO VER. CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONTATE O GOVERNO DO ESTADO E VERIFIQUE AS CONDIÇÕES PARA FIRMAR CONVÊNIO E INSCRIÇÃO NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANEJO DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS EM ABRIGOS. 1 extracted
materia 173/2024 2024-09-03 Requerimento CM 173/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR JUNIOR E DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME ACERCA DA INSCRIÇÃO E/OU HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RECONSTRUÇÃO E SE ESTÃO SENDO EMITIDOS LAUDOS PELO SETOR DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO MUNICÍPIO PARA OS IMÓVEIS CONDENADOS QUE FORAM ATINGIDOS PELAS CHEIAS. 1 extracted
sessao 30 2024-09-03 Ordinária 1 extracted
materia 168/2024 2024-09-02 Requerimento CM 168/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ESCLAREÇA OS FATOS, ORA NARRADOS NO DOCUMENTO ANEXO. 1 extracted
materia 169/2024 2024-09-02 Requerimento CM 169/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA- CSG, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RETIRADA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO LOCALIZADAS NA ERS-122, ALTURA DO KM 04, BAIRRO AREIÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. 1 extracted
norma 4707/2024 2024-08-27 Lei Ordinária PM 060/2024 - CM 157/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO À ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4708/2024 2024-08-27 Lei Ordinária PM 061/2024 - CM 158/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO - ABEFI 1 extracted
norma 4709/2024 2024-08-27 Lei Ordinária PM 062/2024 - CM 159/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4710/2024 2024-08-27 Lei Ordinária PM 063/2024 - CM 161/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL POPULAR E CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS PÚBLICAS ADJACENTES. 1 extracted
norma 4711/2024 2024-08-27 Lei Ordinária PM 064/2024 - CM 162/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE RECREAÇÃO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL POPULAR E CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS PÚBLICAS ADJACENTES. 1 extracted
norma 4712/2024 2024-08-27 Lei Ordinária PM 065/2024 - CM 163/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL POPULAR E CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS PÚBLICAS ADJACENTES. 1 extracted
norma 4713/2024 2024-08-27 Lei Ordinária PM 066/2024 - CM 164/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE RECREAÇÃO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL POPULAR E CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS PÚBLICAS ADJACENTES. 1 extracted
materia 161/2024 2024-08-26 Projeto de Lei Ordinária PM 063/2024 - CM 161/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL POPULAR E CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS PÚBLICAS ADJACENTES. 1 extracted
materia 162/2024 2024-08-26 Projeto de Lei Ordinária PM 064/2024 - CM 162/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE RECREAÇÃO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL POPULAR E CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS PÚBLICAS ADJACENTES. 1 extracted
materia 163/2024 2024-08-26 Projeto de Lei Ordinária PM 065/2024 - CM 163/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL POPULAR E CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS PÚBLICAS ADJACENTES. 1 extracted
materia 164/2024 2024-08-26 Projeto de Lei Ordinária PM 066/2024 - CM 164/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE RECREAÇÃO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL POPULAR E CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS PÚBLICAS ADJACENTES. 1 extracted
materia 165/2024 2024-08-26 Requerimento CM 165/24          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR E DILSON, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME, ACERCA DE TODOS OS EMPRÉSTIMOS JÁ CONTRÍDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 166/2024 2024-08-26 Indicação CM 166/24          INDICAÇÃO DO VER. ASIR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNUICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS (PINTURA HORIZONTAL E VERTICAL) EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DR. BRUNO CASSEL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 167/2024 2024-08-26 Indicação CM 167/24          INDICAÇÃO DO VER. DIEGO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE, DENTRO DAS NORMAS AMBIENTEIS, DE SER CONSTRUÍDO UM "DECK" DE CONTENÇÃO, A FIM DE INTERROMPER O AVANÇO DA TERRA QUE FICA NA BEIRA DO RIO, NA ANTIGA BARCA, ONDE FORAM COLOCADAS AS NOVAS RÉGUAS DE MEDIÇÃO DO RIO CAÍ E, TAMBÉM, DE UM ESPAÇO APROPRIADO PARA AS PESSOAS QUE FREQUENTAM O LOCAL. 1 extracted
sessao 29 2024-08-26 Ordinária 1 extracted
norma 4703/2024 2024-08-20 Lei Ordinária PM 052/2024 - CM 137/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4704/2024 2024-08-20 Lei Ordinária CM 153/24          PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 4705/2024 2024-08-20 Lei Ordinária CM 155/24          PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4706/2024 2024-08-20 Lei Ordinária CM 154/24          PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 157/2024 2024-08-19 Projeto de Lei Ordinária PM 060/2024 - CM 157/24          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO À ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted