| norma |
4689/2024 |
2024-06-27 |
Lei Ordinária |
PM 043/2024 - CM 116/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.004,68 (QUATORZE MIL E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4690/2024 |
2024-06-27 |
Lei Ordinária |
PM 045/2024 - CM 118/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGENS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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| norma |
4691/2024 |
2024-06-27 |
Lei Ordinária |
PM 046/2024 - CM 122/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
4692/2024 |
2024-06-27 |
Lei Ordinária |
PM 047/2024 - CM 123/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
4693/2024 |
2024-06-27 |
Lei Ordinária |
PM 048/2024 - CM 124/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Complementar |
PLC 004/2024 - CM 121/24 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
122/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 046/2024 - CM 122/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
123/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 047/2024 - CM 123/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
124/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 048/2024 - CM 124/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
125/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 049/2024 - CM 125/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS EXPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
127/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
CM 127/24 INDICAÇÃO DO VER. ELSON, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O DESASSOREAMENTO DO ARROIO QUE PASSA PELAS LOCALIDADES DE VÁRZEA DA VILA RICA E VÁRZEA DO RIO BRANCO. |
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| sessao |
20 |
2024-06-26 |
Ordinária |
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| materia |
126/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
CM 126/24 INDICAÇÃO DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SEJA ELABORADO UM PLANO ESTRATÉGICO PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PROFESSORES IMPEDIDOS DE EXERCER SUAS ATIVIDADES DEVIDO AS CHEIAS, POR OUTROS DOCENTES QUE NÃO SEJAM AFETADOS POR ESTAS CONDIÇÕES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO NÃO ATINGIDAS PELAS RECORRENTES CHEIAS. |
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| norma |
4686/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
PM 040/2024 - CM 104/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DA SAMU. |
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| norma |
4687/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
PM 041/2024 - CM 111/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4688/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
PM 044/2024 - CM 117/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 19.172,21 (DEZENOVE MIL E CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 043/2024 - CM 116/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.004,68 (QUATORZE MIL E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
117/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 044/2024 - CM 117/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 19.172,21 (DEZENOVE MIL E CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
118/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 045/2024 - CM 118/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGENS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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| materia |
120/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
CM 120/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, SOLICITANDO A REABERTURA E O RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS NA CIDADE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| sessao |
19 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4682/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
PM 037/2024 - CM 096/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4683/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
PM 038/2024 - CM 102/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
4684/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
PM 039/2024 - CM 103/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTOS DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E A CONCESSÃO DE REMISSÃO SOBRE OS JUROS E A MULTA DE MORA, EM RAZÃO DOS EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS QUE MOTIVARAM A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MEDIANTE DECRETOS MUNICIPAIS Nº 4304 E 4.306. |
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| norma |
4685/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
PM 042/2024 - CM 115/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
102/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 038/2024 - CM 102/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
103/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 039/2024 - CM 103/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTOS DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E A CONCESSÃO DE REMISSÃO SOBRE OS JUROS E A MULTA DE MORA, EM RAZÃO DOS EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS QUE MOTIVARAM A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA MEDIANTE DECRETOS MUNICIPAIS Nº 4304 E 4.306. |
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| materia |
104/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 040/2024 - CM 104/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DA SAMU. |
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| materia |
105/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
CM 105/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GOVERNO FEDERAL, NA PESSOA DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, E AO CONGRESSO NACIONAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, PARA ELETRODOMÉSTICOS DA LINHA BRANCA DESTINADOS A CONSUMIDORES QUE FORAM ATINGIDOS POR DESASTRES NATURAIS OU EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS. |
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| materia |
106/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
CM 106/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXMO. SR. EDUARDO LEITE, E À ASSESMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, EM FACE DA RECENTE DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4.731, DE 22 DE MAIO DE 2024. |
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| materia |
107/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
CM 107/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS - AGERGS, PARA QUE EXERÇA, DE FORMA EFETIVA E CONSISTENTE, A FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA CORSAN. |
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| materia |
108/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
CM 108/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À PREFEITURA DE CAPELA DE SANTANA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO EM 22 DE JANEIRO DE 2024 E A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO PASSO DA TAQUARA E PINHEIRINHO. |
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| materia |
109/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
CM 109/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DE SANTANA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO PASSO DA TAQUARA E PINHEIRINHO. |
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| materia |
110/2024 |
2024-06-10 |
Moção de Apoio |
CM 110/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. ANASTÁCIO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, BEM COMO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME PASIN, UMA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO ANEXO, QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E FOMENTO AO DESASSOREAMENTO DOS RIOS. |
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| materia |
111/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 041/2024 - CM 111/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
CM 112/24 INDICAÇÃO DO VER. GUARÁ, SUSBCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ANÁLISE DO CONTRATO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN E A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR/MULTAR POR DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
113/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
CM 113/24 INDICAÇÃO DA VER. NILSE DE LIMA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DO ASFALTO DA ENTRADA DE ACESSO AO BAIRRO SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
114/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
CM 114/24 INDICAÇÃO DA VER. NILSE DE LIMA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECOLHIMENTO DO LIXO QUE ESTÁ ACUMULADO NO LOTEAMENTO BOA VISTA, CONFORME FOTOS ANEXAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
115/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 042/2024 - CM 115/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENDE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| sessao |
18 |
2024-06-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4680/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
PM 035/2024 - CM 094/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.678, DE 28 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLABORAR EM AÇÕES DE INCENTIVO À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM EMPRESAS LOCAIS. |
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| norma |
4681/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
PM 036/2024 - CM 095/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
94/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 035/2024 - CM 094/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.678, DE 28 DE MAIO DE 2024, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLABORAR EM AÇÕES DE INCENTIVO À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM EMPRESAS LOCAIS. |
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| materia |
95/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 036/2024 - CM 095/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 037/2024 - CM 096/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
97/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
CM 097/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. DILSON, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRI, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CONCESSIONÁRIO CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA - CSG, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REMOÇÃO OU PODA BAIXA DE UMA ÁRVORE DE GRANDE PORTE, ESPECIFICAMENTE UM PINHEIRO (ARAUCÁRIA), LOCALIZADA NO TRECHO DA ERS-122, NA ALTURA DO KM 05, BAIRRO SÃO MARTIM, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
98/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
CM 098/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO VALE DO CAÍ - AMVARC, SOLICITANDO QUE SEJA INICIADO DEBATE PARA PLANO DE CONTENÇÃO DE CHEIAS E, PRINCIPALMENTE, O PLANEJAMENTO CONJUNTO DE DESASSOREAMENTO DOS RIOS, AMPARADOS PELO DECRETO ESTADUAL 52.701/2015, QUE CRIOU O PROGRAMA ESTADUAL DE ESTÍMULO À LIMPEZA E DESASSOREAMENTO. |
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| materia |
99/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
CM 099/24 INDICAÇÃO DO VER. DILSON, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM LIMITE DE VELOCIDADE NA ESTRADA DA TAFONA, NO BAIRRO AREIÃO, PRÓXIMO AO MERCADO HOFF, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
100/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
CM 100/24 INDICAÇÃO DO VER. DIEGO SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO DO POSICIONAMENTO REFERENTE À INDICAÇÃO 049/2024, QUE PROPÔS A REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU OU A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POSSÍVEL. |
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| materia |
101/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
CM 101/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AGÊNCIA DOS CORREIOS DESTE MUNICÍPIO, DIRIGIDO AO SR. ALEX, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS DOS CORREIOS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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