| materia |
61/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
CM 61/24 INDICAÇÃO DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINÇÃO PÚBLICA NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CONCEIÇÃO, BEM COMO NO TRECHO DA ESTRADA DA TAFONA PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
CM 62/24 INDICAÇÃO DO VER. DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ABACATEIROS COM A RUA MANOEL OLÍCIO PEREIRA, NO BAIRRO AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-04-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4670/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
PM 025/2024 - CM 047/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4671/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
PM 026/2024 - CM 048/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 027/2024 - CM 051/24 PROJETO DE LEI DO EXEXUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.414, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
CM 052/24 INDICAÇÃO DO VER. ANASTÁCIO DA SILVA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMENCLATURA DA VIA LOCALIZADA COM INÍCIO NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, SEM SAÍDA E COM CERCA DE 210 METROS DE EXTENSÃO, NO BAIRRO CONCEIÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PROPÕE-SE A DENOMINAÇÃO DE RUA DOS EUCALIPTOS. |
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| materia |
53/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
CM 053/24 INDICAÇÃO DO VER. DIEGO FLORES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACA DE LIMITE DE MUNICÍPIO ENTRE AS CIDADES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E CAPELA DE SANTANA, NAS ESTRADAS DO PINHEIRINHO E PASSO DA TAQUARA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
CM 054/24 INDICAÇÃO DO VER. ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
CM 055/24 INDICAÇÃO DO VER. JOÃO MARCOS GUARÁ SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, NO BAIRRO CONCEIÇÃO. |
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| materia |
56/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
CM 056/24 INDICAÇÃO DO VER. ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
57/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
CM 057/24 INDICAÇÃO DO VER. ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO PALCO INTERNO E A PINTURA DO CENTRO DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
10 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
47/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 025/2024 - CM 047/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 026/2024 - CM 048/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
CM 49/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA CONFERIDA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO, A SER ENCAMINHADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, AO DECRETO DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RS, SR. EDUARDO LEITE, O QUAL MODIFICA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
CM 50/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. DIEGO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA RIO GRANDE ENERGIA - RGE (EMPRESA CPFL ENERGIA), SOLICITANDO INFORMAÇÕES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUANTO A RETIRADA DOS GALHOS PROVENIENTES DA LIMPEZA DA REDE. |
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| sessao |
9 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-26 |
Decreto Legislativo |
CM 035/24 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES, QUE APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021. |
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| norma |
4668/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
PM 020/2024 - CM 031/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AVERBAR SERVIDÃO AMBIENTAL DE CARÁTER PERPÉTUO SOBRE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
4669/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
PM 024/2024 - CM 038/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
41/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
CM 041/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. DILSON, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA - CSG, PEDINDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO TRECHO DA ERS-122, NA ALTURA DO KM 3,5 AO KM 4, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
CM 042/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, DESEMBARGADOR ALBERTO DELGADO NETO, A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES PERTINENTES À INSTALAÇÃO DA VARA CRIMINAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
43/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
CM 043/24 INDICAÇÃO DO VER. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DA ESTRADA PASSO DA TAQUARA, Nº 1.700, CONFORME ANEXO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
44/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
CM 044/24 INDICAÇÃO DO VER. DILSON, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA TRAVESSA DA TAFONA, Nº 525, BAIRRO AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
CM 045/24 INDICAÇÃO DO VER. DILSON, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO O LIMITE MÁXIMO DE VELOCIDADE PERMITIDA PARA A RUA JÚLIO DE CASTILHOS, NO BAIRRO CONCEIÇÃO. |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
CM 046/24 INDICAÇÃO DO VER. ANASTÁCIO SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS RUAS, CAPINA E PINTURA DOS MEIOS FIOS, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4665/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
PM 021/2024 - CM 032/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.185, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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|
| norma |
4666/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
PM 022/2024 - CM 033/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
4667/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
PM 023/2024 - CM 034/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE CRIA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 024/2024 - CM 038/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
CM 039/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. DIEGO FLORES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA (CSG), SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA AOS USUÁRIOS NO TRECHO DA ERS 122, QUE CORTA A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
40/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
CM 040/24 INDICAÇÃO DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO (GIRATÓRIA 360º) DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
7 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4664/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
PM 016/2024 - CM 024/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO À ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 020/2024 - CM 031/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AVERBAR SERVIDÃO AMBIENTAL DE CARÁTER PERPÉTUO SOBRE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 021/2024 - CM 032/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.185, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 022/2024 - CM 033/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 023/2024 - CM 034/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.303, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE CRIA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CM 035/24 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES, QUE APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021. |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
CM 036/24 INDICAÇÃO DO VER. CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AS ESTRADAS VICINAIS DE NOSSA CIDADE SEJAM MOLHADAS, EM ESPECIAL, AS RUAS DJALMA PEDRO KLEIN E ADOLFO SCHENCKEL - ESQUINA COM FRIDOLINO FINGER. SOLITA, AINDA, QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DAS RUAS ONDE PASSAM CAMINHÕES COM CARGA PESSADA. |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
CM 037/24 INDICAÇÃO DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE FAÇA A ADOÇÃO DA SEGUINTE MEDIDA POLÍTICO ADMINISTRATIVA DE INTERESSE DA COMUNIDADE: IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DE PASSAGEM DO CONDUTOR DE VEÍCULO QUE DOBRA A DIREITA NO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA AV. OSVALDO ARANHA COM A AV. DR. BRUNO CASSEL, PROCEDENDO A DEVIDA SINALIZAÇÃO. |
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| sessao |
6 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
CM 029/24 INDICAÇÃO DO VER. DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 08, NO BAIRRO SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
10/2024 |
2024-03-06 |
Lei Complementar |
PLC 002/2024 - CM 014/24 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.390, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4659/2024 |
2024-03-06 |
Lei Ordinária |
PM 015/2024 - CM 023/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA FESTA DA BERGAMOTA PARA A REALIZAÇÃO DA 22ª FESTA NACIONAL DA BERGAMOTA E DAS FLORES 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4660/2024 |
2024-03-06 |
Lei Ordinária |
PM 017/2024 - CM 025/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA-RS, VISANDO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADA VICINAL. |
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extracted
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| norma |
4661/2024 |
2024-03-06 |
Lei Ordinária |
PM 011/2024 - CM 019/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4662/2024 |
2024-03-06 |
Lei Ordinária |
PM 018/2024 - CM 026/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.487, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE FIXA O SALÁRIO BASE, ATRELADO AO DO PISO NACIONAL, A SER PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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