| norma |
4663/2024 |
2024-03-06 |
Lei Ordinária |
PM 019/2024 - CM 027/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 015/2024 - CM 023/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA FESTA DA BERGAMOTA PARA A REALIZAÇÃO DA 22ª FESTA NACIONAL DA BERGAMOTA E DAS FLORES 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 016/2024 - CM 024/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO À ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 017/2024 - CM 025/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA-RS, VISANDO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADA VICINAL. |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 018/2024 - CM 026/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.487, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE FIXA O SALÁRIO BASE, ATRELADO AO DO PISO NACIONAL, A SER PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 019/2024 - CM 027/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
CM 028/24 INDICAÇÃO DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADA, ATRAVÉS DE LEI COMPLEMENTAR, A SUPRESSÃO NA LEI MUNICIPAL QUE TRAMITA SOB O Nº 3.133, DE 2009, DO § 7º DO ART. 104 (CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS). |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
CM 030/24 INDICAÇÃO DO VER. DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA AV. CONCEIÇÃO , NO BAIRRO SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
5 |
2024-03-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3/2024 |
2024-03-04 |
Resolução de Mesa |
REVOGA A RESOLUÇÃO DE MESA Nº 03/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 E INFORMA O ENDEREÇO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-01 |
Resolução de Mesa |
CALCULA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DO MÊS DE MARÇO DE 2024. |
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| norma |
4655/2024 |
2024-01-24 |
Lei Ordinária |
PM 010/2024 - CM 016/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4656/2024 |
2024-01-24 |
Lei Ordinária |
PM 012/2024 - CM 020/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA/RS, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE UM TRECHO DE 1,7KM DA ESTRADA DO PASSO DA TAQUARA, LOCALIZADA NA DIVISA ENTRE ESTES MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4657/2024 |
2024-01-24 |
Lei Ordinária |
PM 013/2024 - CM 021/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4658/2024 |
2024-01-24 |
Lei Ordinária |
PM 014/2024 - CM 022/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 2.675,000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 011/2024 - CM 019/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 012/2024 - CM 020/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA/RS, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE UM TRECHO DE 1,7KM DA ESTRADA DO PASSO DA TAQUARA, LOCALIZADA NA DIVISA ENTRE ESTES MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 013/2024 - CM 021/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 014/2024 - CM 022/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 2.675,000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2024-01-23 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-17 |
Resolução de Mesa |
CALCULA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. |
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| norma |
4650/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
PM 004/2024 - CM 009/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4651/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
PM 005/2024 - CM 010/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO. |
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| norma |
4652/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
PM 006/2024 - CM 011/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
4653/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
PM 007/2024 - CM 012/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES. |
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| norma |
4654/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
PM 008/2024 - CM 013/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei Complementar |
PLC 002/2024 - CM 014/24 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.390, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 009/2024 - CM 015/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
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| materia |
16/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 010/2024 - CM 016/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2024 |
2024-01-16 |
Requerimento |
CM 017/24 REQUERIMENTO DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES SOLICITANDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA EXAME DAS CONTAS ANUAIS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO REFERENTE AO ANO DE 2021. |
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| materia |
18/2024 |
2024-01-16 |
Indicação |
CM 018/24 INDICAÇÃO DO VEREADORE ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMENCLATURA DA VIA LOCALIZADA COM INÍCIO NA RUA JULIO DE CASTILHOS, SEM SAÍDA E COM CERCA DE 210 METROIS DE EXTENSÃO, NO BAIRRO CONCEIÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE RUA DOS EUCALIPTOS. |
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| sessao |
3 |
2024-01-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 004/2024 - CM 009/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 005/2024 - CM 010/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO. |
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| materia |
11/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 006/2024 - CM 011/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
12/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 007/2024 - CM 012/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES. |
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| materia |
13/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 008/2024 - CM 013/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2024 |
2024-01-09 |
Lei Complementar |
PLC 001/2024 - CM 005/24 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| norma |
4647/2024 |
2024-01-09 |
Lei Ordinária |
PM 001/2024 - CM 001/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
4648/2024 |
2024-01-09 |
Lei Ordinária |
PM 002/2024 - CM 002/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E/OU SÉRIES INICIAIS - E PROFESSOR DE ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - CIÊNCIAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
4649/2024 |
2024-01-09 |
Lei Ordinária |
PM 003/2024 - CM 006/24 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei Complementar |
PLC 001/2024 - CM 005/24 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 003/2024 - CM 006/24 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento |
CM 007/24 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ SOLICITANDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GRUPO REURBANE (ORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANISMO) PARA PROVIDENCIAR INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-08 |
Indicação |
CM 008/24 - INDICAÇÃO DO VEREADOR JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO (GIRATÓRIA, 360) DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DESTE MUNICÍPIO E SEU PLANEJAMENTO COM BASE PARA A ESTIMATIVA DOS VALORES DOS CUSTOS PARA IMPLANTAÇÃO. |
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| sessao |
2 |
2024-01-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-04 |
Resolução |
CM 238/23 PROJETO DE RESOLUÇÃO, DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA MIRIM JUNTO AO PARLAMENTO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| norma |
4643/2024 |
2024-01-04 |
Lei Ordinária |
PM 096/2023 - CM 233/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VIRA LATA DO CAÍ. |
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| norma |
4644/2024 |
2024-01-04 |
Lei Ordinária |
PM 097/2023 - CM 234/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE DIREITO PÚBLICO OU CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DA SAMU. |
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| norma |
4645/2024 |
2024-01-04 |
Lei Ordinária |
PM 099/2023 - CM 236/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO. |
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